2012-08-02T11:13:06-03:002 de agosto de 2012|
Durante a Semana no Advogado, que se inicia, no próximo dia 6 de agosto, a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) realiza uma série de atividades. Na segunda-feira (06/08), haverá serviço de massoterapia e aferição de pressão. Na terça-feira (07/08), a CAACE oferece consultoria da OAB Prev, que [...]
2012-08-02T10:55:27-03:002 de agosto de 2012|
Entrou em vigor ontem (1º) os novos valores alusivos aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT, reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE no período de julho de 2011 a junho de 2012. A nova tabela prevê o depósito de R$ 6.598,21 para recurso ordinário e [...]
2012-08-02T10:52:23-03:002 de agosto de 2012|
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) está atendendo advogados, estudantes e a população em geral para esclarecer sobre os interesses coletivos, na sede da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac), às sextas-feiras, das 17 às 19h. As pessoas que quiserem [...]
2012-08-02T11:29:31-03:002 de agosto de 2012|
A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) de Limoeiro do Norte realiza, amanhã (03/08) e sábado (04/08), o curso telepresencial de Direito Eleitoral. As aulas acontecem de 19 às 22 horas, no dia 3 de agosto, e das 8 às 12 horas e de 14 às [...]
2012-08-02T09:44:06-03:002 de agosto de 2012|
Quando der início à leitura do relatório da Ação Penal 470, às 14 horas, em Brasília, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa começará a desvendar um dos capítulos mais sombrios e controversos da história política recente do Brasil. Considerado o principal escândalo da Era Lula (PT), o [...]
2012-08-02T08:37:32-03:002 de agosto de 2012|
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer informações detalhadas sobre o número e o perfil dos processos movidos por cidadãos para ter acesso a remédios ou a tratamentos médicos. Para tanto, a Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ oficiará os tribunais de todo o País para que [...]
2012-08-01T13:04:28-03:001 de agosto de 2012|
O Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil Ceará (OAB-CE) realiza, nesta quarta-feira (02/08), às 14 h, homenagem ao funcionário da entidade, Calvino Pereira da Silva (“Seu Calvino”) pelos 50 anos de dedicação à OAB-CE. A solenidade acontecerá durante a 8ª sessão ordinária do Conselho Secional. Seu Calvino está [...]
2012-08-01T12:51:50-03:001 de agosto de 2012|
A OAB Prev, serviço de previdência do advogado, fez a doação, hoje (01/08), de latas de leite para a campanha OAB Solidária que arrecada alimentos para instituições carentes. A Previdência está voltada para advogados e seus dependentes e é uma forma de benefício fundamental, como informa a subgerente, Áurea Maciel. [...]
2012-08-01T11:05:22-03:001 de agosto de 2012|
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (31/7), durante a 151a. sessão ordinária, a exigência de "ficha limpa" para quem ocupa função de confiança ou cargo em comissão no Poder Judiciário. A resolução aprovada por unanimidade proíbe que pessoas condenadas por atos de improbidade administrativa ou [...]
2012-08-01T11:01:54-03:001 de agosto de 2012|
A 13ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, nesta terça-feira (31/07), a primeira audiência gravada, em áudio e vídeo, por meio do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Todas as 18 Varas Criminais utilizarão a mesma ferramenta. A juíza Adriana da Cruz Dantas, que está respondendo pela 13ª Vara, [...]
2012-08-01T09:35:13-03:001 de agosto de 2012|
O Congresso Nacional e os projetos da Advocacia A advocacia brasileira sempre se postou em defesa da democracia, opondo-se às medidas de exceção que fecharam ou diminuíram a importância do Congresso Nacional, em diversos momentos da história do país, notadamente durante o Estado Novo e o regime militar instituído pelo [...]
2012-08-01T08:58:29-03:001 de agosto de 2012|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento do Advogado e membro da Comissão de Credores e Precatórios da OAB-CE, José Nunes Rodrigues, OAB-CE nº 10.346. O velório será hoje (01/08), na Eternus, com a missa de corpo presente às 15 horas e sepultamento às 17 horas. Agradecemos aos que [...]
2012-08-01T08:49:17-03:001 de agosto de 2012|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana destaca o debate que a Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (FESAC) está realizando com os candidatos à prefeitura de Fortaleza. Segundo o diretor da FESAC, Caio Falcão, a iniciativa visa colaborar com a eleição municipal que se avizinha, [...]
2012-08-06T15:06:17-03:001 de agosto de 2012|
Para celebrar o Dia do Advogado (11 de agosto), a Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) realiza, no dia 10 de agosto, a partir das 21 horas, no La Maison Coliseu, a Festa do Rubi. As atrações musicais são as bandas Samba de Santa Clara, American Band e [...]
2012-07-31T19:04:50-03:0031 de julho de 2012|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento do Advogado Luiz Henrique Rovere de Oliviera, OAB-CE n° 11.732. O velório será a partir das 6 horas no Cemitério Parque da Paz, com a missa de corpo presente às 9h30min desta quarta-feira, 01. Em seguida, o corpo será sepultado. Agradecemos aos [...]