2019-12-03T14:10:31-03:0021 de novembro de 2019|
Contra o retrocesso dos direitos sociais e o fim da Justiça do Trabalho, a OAB Ceará estará realizando um ato, na próxima quinta-feira (28), a partir das 8h, em frente ao Fórum Autran Nunes. Além da capital cearense, a manifestação ocorrerá em conjunto com as Subsecções de Sobral, Sertão Central, [...]
2019-11-21T16:34:18-03:0021 de novembro de 2019|
“A cada cinco minutos, 6 mulheres são agredidas no Brasil. A violência é um reflexo de uma cultura e um comportamento que se tinha como normal, como padrão”, foi com esta afirmativa que a Presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-CE, Christiane Leitão, deu início à palestra proferida [...]
2019-11-27T08:24:41-03:0021 de novembro de 2019|
A OAB-CE, através da Comissão de Direito Tributário e com parceria do Governo do Estado do Ceará, irá receber o “Conat Itinerante”, uma sessão pública do Contencioso Administrativo Tributário (Conat) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE). O evento será realizado na sede da Seccional Cearense, no dia 26 de [...]
2019-11-21T11:57:22-03:0021 de novembro de 2019|
Um conjunto de 27 movimentos e organizações da sociedade civil regionais e nacionais, juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil, enviaram um relatório de sistematização de violações de Direitos Humanos no sistema penitenciário do Ceará ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos; ao Subcomitê de Prevenção [...]
2019-11-20T13:10:25-03:0020 de novembro de 2019|
O II Congresso Norte Nordeste de Direito Comercial será realizado em Fortaleza, na Universidade de Fortaleza (Unifor), nos dias 21 e 22 de novembro de 2019. O evento é voltado para profissionais e acadêmicos que trabalham e pesquisam nas diversas ramificações do Direito Comercial, como Direito Societário, Direito dos Mercados [...]
2019-11-20T12:54:58-03:0020 de novembro de 2019|
Uma delegação chinesa de advogados e juristas desembarcou em Fortaleza, na terça-feira (19), para conhecer a OAB Ceará. O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, recepcionou a comitiva a fim de promover o debate sobre a prática da mediação e arbitragem. A visita teve como objetivo promover diálogo, integração e [...]
2019-11-19T18:10:00-03:0019 de novembro de 2019|
O Conselho Pleno da OAB definiu, nesta segunda-feira (18), novas regras para a realização de sustentações orais nos julgamentos internos da entidade. Serão aceitas sustentações orais nos órgãos julgadores da Ordem somente quando houver efeitos infringentes aos embargos de declaração, pelo prazo de 5 minutos. A medida altera o inciso [...]
2019-11-19T18:08:14-03:0019 de novembro de 2019|
Nesta terça-feira (19), o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, deu posse ao advogado Técio Lins e Silva como titular da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas. Lins e Silva é ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A posse aconteceu no salão nobre da OAB e foi bastante [...]
2019-11-19T16:07:36-03:0019 de novembro de 2019|
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras da OAB-CE, em parceria com a Subsecção Sertões de Crateús, irão proporcionar uma palestra gratuita com o tema “Raros em pauta”. O evento ocorre na sede OAB Subsecção Sertões de Crateús, no dia 29 de novembro, às 9h. A [...]
2019-11-19T15:52:25-03:0019 de novembro de 2019|
A convite do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado estadual José Sarto, atendendo ao requerimento da deputada estadual Érika Amorim; a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDDCA) da OAB-CE, foi convidada para comparecer à sessão solene em comemoração ao Dia Nacional [...]
2019-11-19T12:33:23-03:0019 de novembro de 2019|
A Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB Ceará realizou uma visita à Vara da Fazenda Pública, no dia 14 de novembro, com o intuito de dar impulso processual na Ação Civil Pública, interposta pela Seccional Cearense, onde trata dos agentes penitenciários que não foram nomeados no concurso do ano [...]
2019-11-19T07:22:13-03:0019 de novembro de 2019|
Uma reunião foi articulada com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, com o intuito de beneficiar o setor empresarial do Estado do Ceará. Ao lado do presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, o advogado e doutor em Direito Empresarial, João Rafael, apresentou um projeto [...]
2019-11-22T18:17:56-03:0018 de novembro de 2019|
A OAB-CE, através da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação (CDTI), irá realizar o I Fórum de Direito e Inovação, que terá como tema a “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPDP), advocacia e novas profissões”. O evento é gratuito e acontecerá na sede da Seccional, no dia [...]
2019-11-18T17:28:00-03:0018 de novembro de 2019|
A Comissão Especial de Direito Securitário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB recebeu com surpresa e consternação a notícia da edição, pelo Poder Executivo Federal, da Medida Provisória n. 904, de 11 de novembro de 2019, que extingue o seguro obrigatório de Danos Pessoais causados [...]
2019-11-18T17:44:54-03:0018 de novembro de 2019|
O Conselheiro Federal da OAB, André Costa, participou da última Sessão Ordinária do Conselho Jovem da Advocacia da OAB-CE, realizada no Plenário da Ordem cearense, em 13 de novembro. Na ocasião, André Costa conversou sobre vários temas em destaque na atual gestão da OAB Nacional e também tratou do piso [...]