2019-11-26T12:27:46-03:0026 de novembro de 2019|
O desembargador José Antonio Parente foi o relator do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Foto: TRT/CE. O plenário do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) julgou inconstitucional a utilização de créditos recebidos judicialmente pelo trabalhador beneficiário da justiça gratuita para pagamento de honorários advocatícios. A decisão da [...]
2019-11-26T10:28:33-03:0026 de novembro de 2019|
A Ordem dos Advogados do Brasil manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente e Membro Honorário Vitalício da OAB, Eduardo Seabra Fagundes, e decreta luto oficial de três dias, de acordo com a portaria nº 145/2019. Seabra Fagundes presidiu o Conselho Federal da OAB de 1979 a 1981, um dos [...]
2019-11-26T14:55:42-03:0026 de novembro de 2019|
A Associação Nacional da Advocacia Criminal, Secção Ceará – ANACRIM/CE convida toda a Advocacia Cearense para o 1º Almoço de Confraternização dos Criminalistas, que será realizado no dia 1 de dezembro, a partir das 12h, no Espaço Sul Festas. O evento é gratuito e contará com música ao vivo, espaço [...]
2019-11-26T09:33:27-03:0026 de novembro de 2019|
Solenidade de entrega de carteiras para novos(as) Advogados(as) 25-11-2019 Fotos: Natália Rocha
2019-11-25T18:49:34-03:0025 de novembro de 2019|
O momento de receber a tão sonhada vermelhinha da OAB Ceará aconteceu para 64 advogados e advogadas aprovados no Exame de Ordem. A solenidade aconteceu na segunda-feira (25), onde foram apresentados os serviços prestados pela OAB, como a efetividade dos processos eletrônicos e a atuação das comissões temáticas. No ensejo, [...]
2019-11-25T17:52:56-03:0025 de novembro de 2019|
Na última sessão do TDP, selamos parceria com o Centro Universitário Vale do Salgado (UNIVS), através do coordenador do curso de Direito, Professor Wenderson Marques e do diretor do centro universitário, professor Wilson Santos. A instituição será a primeira a receber o projeto TDP na Academia, no dia 2 de [...]
2019-11-25T16:14:40-03:0025 de novembro de 2019|
O II Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB do Nordeste contou com a participação do presidente da OAB/CE, Erinaldo Dantas. Realizado nesta sexta-feira, 22, em João Pessoa, o evento foi comandado pelo vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba [...]
2019-11-25T15:52:34-03:0025 de novembro de 2019|
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará aplicou a pena de “advertência” ao juiz Josias Menescal Lima de Oliveira da 12ª Vara Cível da comarca de Fortaleza-CE, por descumprimentos funcional do cargo. No caso, o magistrado sofreu inspeção entre os dias 9 e 14 de agosto deste ano, [...]
2019-11-23T15:51:21-03:0023 de novembro de 2019|
A OAB Ceará lamenta profundamente o falecimento de Miguel Ferreira da Luz, filho do advogado Carlos Alberto Pestana da Luz (OAB-CE 38.036). O sepultamento ocorre neste sábado (23/11), às 16h30, no cemitério Parque Monte Sinai (Rua senador Pompeu, s/n Alto fechado , Pavuna , Pacatuba/CE). A Ordem se solidariza com [...]
2019-11-22T17:22:15-03:0022 de novembro de 2019|
Nos dias 05 e 06 de dezembro, a Comissão de Diversidade da OAB Ceará, irá sediar a 1ª Conferência Nacional de Direito LGBTQI+. O objetivo é gerar o debate entre a sociedade e os palestrantes presentes, abordando temas de extrema relevância social e jurídica, com o intuito de contribuir com [...]
2019-11-22T16:14:41-03:0022 de novembro de 2019|
A Comissão Especial de Mediação Conciliação e Arbitragem, irá realizar uma roda de conversa com Rafael Calmon, abordando o tema sobre “As fases do divórcio”. O evento acontecerá no Imprensa Café, no dia 22 de novembro, às 19h. Para efetuar sua inscrição, basta enviar uma solicitação para o e-mail: [email protected]. [...]
2019-11-22T15:47:04-03:0022 de novembro de 2019|
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, formalizou a criação da Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia. Criada por meio da portaria 1473, de 29 de outubro, a coordenação será subordinada ao secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto. O órgão foi idealizado durante o [...]
2019-11-22T15:45:20-03:0022 de novembro de 2019|
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Estagiários da PGE, abre inscrições para Processo Seletivo de Estagiários 2019, com vagas destinadas aos estudantes do curso de Direito das instituições conveniadas com o Governo do Estado. O certame destina-se à formação de [...]
2019-11-22T15:38:34-03:0022 de novembro de 2019|
Contra o retrocesso dos direitos sociais e o fim da Justiça do Trabalho, a OAB Ceará estará realizando um ato, na próxima quinta-feira (28), a partir das 8h, em frente ao Fórum Autran Nunes. Além da capital cearense, a manifestação ocorrerá em conjunto com as Subsecções de Sobral, Sertão Central, [...]
2022-06-02T19:15:11-03:0022 de novembro de 2019|
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, formalizou a criação da Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia. Criada por meio da portaria 1473, de 29 de outubro, a coordenação será subordinada ao secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto. O órgão foi idealizado durante o [...]