Na última sexta-feira, 2/9, a OAB Ceará sediou, em Fortaleza/CE, o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem. Os representantes das 27 seccionais estiveram reunidos debatendo pautas importantes para advocacia e sociedade. Na parte da manhã, o encontro pautou sobre a limitação do atendimento de advogados por magistrados e os critérios de estabelecimento de modalidades de audiências (presenciais ou virtuais).
O presidente da OAB Ceará e coordenador do Colégio de Presidentes, Erinaldo Dantas, destacou a felicidade de ter em sua seccional a representação dos líderes das seccionais em seu estado. “Estamos honrados de receber em nosso estado o primeiro encontro de presidentes dessa gestão. É um momento importante para ouvir todas as demandas da advocacia e deliberar soluções. Daqui saímos com encaminhamentos que irão proporcionar um melhor exercício da profissão”, afirmou.
O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, que presidiu o encontro, destacou sobre a organização do evento. “Mais um Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, desta vez, com a responsabilidade de, sob a confiança do Presidente Beto Simonetti, conduzir o encontro que reúne as lideranças da advocacia de todo o país, em que debatemos temas relevantes e aprovamos a Carta de Fortaleza, com importantes diretrizes para o exercício profissional, e muito bem recebidos pelo presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas”, disse.
Seguindo as pautas, o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, Alex Sarkis, aproveitou para apresentar a proposta de formalização, via provimento, do Sistema Nacional de Prerrogativas da Ordem. Outro tema de destaque foi o leque de medidas com a finalidade de minimizar o impacto da criação indiscriminada de cursos jurídicos.
Também participaram dos trabalhos o presidente do conselho gestor do Fundo Institucional de Desenvolvimento da Advocacia (Fida), Felipe Sarmento; os membros honorários vitalícios da OAB Nacional Roberto Busatto, Cezar Britto e Ophir Cavalcante Júnior; os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e Marcelo Terto; os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rogério Varela Gonçalves e Rodrigo Badaró; o coordenador de Tecnologia e Inovação, Paulo Brincas; e o coordenador de Comunicação do CFOAB, Thiago Diaz; diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos; o presidente da OAB Acre, Rodrigo Aiache; o presidente da OAB Alagoas, Vagner Paes; a vice-presidente da OAB Amazonas, Aldenize Magalhães; o presidente da OAB Amapá, Auriney Brito; a presidente da OAB Bahia, Daniela Borges; o presidente da OAB Distrito Federal, Délio Lins e Silva; o presidente da OAB Espírito Santo, José Carlos Rizk; o presidente da Goiás, Rafael Martins; o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva; o presidente da OAB Minas Gerais; Sérgio Leonardo; o presidente da OAB Mato Grosso do Sul, Britto Pereira; a vice-presidente da OAB Pará, Luciana Gluck; o presidente da OAB Paraíba, Harrison Targino; o presidente da OAB Pernambuco, Fernando Lins; o presidente da OAB Piauí, Celso Barros; a presidente da OAB Paraná, Marinela Winter; o presidente da OAB Rio de Janeiro, Luciano Bandeira; o presidente da OAB Rio Grande do Norte; Aldo Medeiros; o presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira; o presidente da OAB Roraima, Ednaldo Vidal; a vice-presidentes da OAB Rio Grande do Sul, Neusa Bastos; a presidente da OAB Santa Catarina, Cláudia Prudêncio; o presidente da OAB Sergipe, Danniel Costa; a presidente da OAB São Paulo, Patrícia Vanzolini; o presidente da OAB Tocantins, Gedeon Pitaluga.
Carta de Fortaleza
No prosseguimento das atividades do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, ainda foram debatidos temas como avanços no exercício profissional da advocacia previdenciária e impactos da elevada abertura de cursos de direito no País. Todas as deliberações tomadas ao longo do evento estão na Carta de Fortaleza. Clique aqui e confira o texto na íntegra.
Outros temas debatidos no encontro constam da Carta de Fortaleza, como a possibilidade de ascensão ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) de desembargadores do Trabalho oriundos do quinto constitucional; a indicação da OAB para lista sêxtupla dos tribunais eleitorais em nível federal e estadual; e as modificações com vistas a equalizar a força de trabalho das unidades judiciárias via especialização e regionalização de competências.
*Com informações do Conselho Federal.