No Dia Internacional contra a LGBTfobia, 17 de maio, a OAB Ceará, através da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero (CDSG), realizou um treinamento para uma parte do corpo de servidores da seccional cearense, com o tema “Diversidade: o que é, onde vive e do que se alimenta? – Formação e diálogo sobre a população LGBTI+”. 

O evento contou com o apoio do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Idade e Família da Universidade Federal do Ceará (NEGIF/UFC), que disponibilizou uma certificação de 2h para os colaboradores que participaram. 

O objetivo principal do curso foi de trazer uma humanização e inclusão no atendimento disponibilizado à advocacia e aos cidadãos, bem como também, sensibilizar e formar novas pessoas a propagarem os valores de inclusão, diversidade e respeito, como um sinal de responsabilidade social da OAB-CE na transformação da sociedade como um lugar mais acolhedor.

Ivna Costa, presidente da CDSG, explicou como surgiu a ideia do evento e o papel da Comissão na sociedade. “A ideia dessa preparação surgiu a partir de uma conversa com uma colaboradora da OAB-CE, por entender a importância de um advogado (a) ser respeitado na sua singularidade. Nossa Comissão é considerada um braço da Ordem na sociedade, portanto, todos nós temos a função de prestar um serviço de relevância social que minimamente respeite as diferenças e a individualidade de cada um. Essa é apenas mais uma ação da série que estaremos promovendo ao longo de nossa atuação”, afirmou.

Trazendo um balanço dos três últimos anos a respeito da criminalização da comunidade LGBTI+, Pedro Vieira, advogado e membro da CDSG, destacou que o ano de 2022 registrou 293 mortes violentas a pessoas da comunidade, e ressaltou que o Brasil ainda lidera o ranking do país que mais mata pessoas LGBTI+ há mais de 14 anos. Na sequência, o advogado também pontuou sobre o grave problema da subnotificação, que são os casos de morte violenta que não chegam nos registros dos órgãos de segurança pública. 

Ao longo de sua fala, que trouxe relatos pessoais sobre desrespeitos vividos na pele, Silvinha Cavalleire, secretária executiva do Conselho Cearense dos Direitos das Mulheres (CCDM), enfatizou sobre a importância da igualdade. “Precisamos instruir as pessoas que trabalham em organizações e instituições que prestam serviço à sociedade de uma forma geral. Cada dia mais, é necessário um atendimento especializado na orientação, na compreensão do que aquela pessoa, na sua singularidade e pluralidade está precisando. Chega de tanto desrespeito”, frisou. 

ATUAÇÃO DA COMISSÃO 

A CDSG da OAB Ceará, continua buscando mecanismos de conscientização e sensibilização da sociedade, de forma que a inserção das relações LGBTI+ e suas consequências no cotidiano se tornem cada vez mais naturais e dinâmicas. Uma das principais iniciativas que marcaram a Comissão foi o evento “OAB Retifica”, que corrigiu de forma gratuita o nome e gênero de 14 pessoas no documento de identificação, para o gênero que se identificam. Clique aqui e confira a matéria completa. 

SERVIÇO

Atualmente, no estado do Ceará já existem pontos de apoio e acolhimento a comunidade LGBTI+, como a própria Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB-CE; o Governo do Estado, através da Secretaria da Diversidade do Ceará e do Centro de Referência LGBT+ Thina Rodrigues; a Delegacia de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou Orientação Sexual e a Prefeitura de Fortaleza, através do Centro de Referência LGBT+ Janaína Dutra e da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual de Fortaleza.