A violência de gênero, em particular contra as mulheres com deficiência, é uma questão alarmante no Brasil. O Atlas da Violência de 2021 mostra que a violência doméstica é a principal situação envolvendo violência interpessoal contra pessoas com deficiência (PCD), atingindo sobretudo as mulheres. Preocupados com este cenário, a OAB Ceará, por meio da Comissão da Mulher Advogada, realizou, na manhã, desta segunda-feira, 04/12, uma Audiência Pública sobre a Política de Combate à Violência contra a Mulher.

A iniciativa íntegra a programação da II Jornada de Combate à Violência contra Mulheres com Deficiência, em alusão a Campanha dos 21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher e foi realizada em parceria com a Frente Nacional das Mulheres com Deficiência.

A membra da Comissão, Liduina Carneiro, na abertura da sessão, destacou que “A violência doméstica contra a mulher é um fenômeno múltiplo e complexo.

A coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres de Fortaleza, Cristhina Brasil, enfatizou a importância de uma educação inclusiva. “Para que as políticas sejam efetivas é preciso ter uma discussão ampla e investir, também, em educação de forma mais inclusiva. É preciso, também, facilitar o acesso da mulher aos órgãos de proteção”, disse.

A representante da Casa da Mulher Brasileira, Fládia Costa, comentou o trabalho feito pela instituição. “O número total de mulheres com deficiência atendidas de 2018 a 2020 foram em torno de 2.600. A Casa oferece acolhimento e encaminhamento da denúncia de forma ágil e especializada, além de promover cursos de capacitação profissional dentro da Promoção da Autonomia Econômica, alternativas de abrigamento temporário e espaço infantil para as crianças que estejam acompanhando as mães”, explicou.

No caso de violência doméstica contra mulheres com deficiência, em 20% dos casos o agressor é um familiar; em 27%, uma pessoa próxima; em 11%, um companheiro ou ex-companheiro. Em 91% das notificações, os homens são os autores, segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sisan).

Dentre os encaminhamentos da audiência, a Comissão irá apresentar os relatos apurado e propostas, durante a sessão, para o estado e Governo Federal com o intuito de buscar melhorias nas políticas públicas para as mulheres. Além disso, o grupo de trabalho da OAB Ceará está organizando um encontro, para o próximo dia 11, visando preparar uma discussão nacional sobre a política de cuidado.

Também participaram da audiência: as representantes da Associação Cearense de Advogados de Família (ACAF), Conceição Martins e Evanile Aguiar, a representante da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ-CE), Andrine Nunes, a secretária da Comissão da Mulher Advogada da OAB Ceará, Olga Loiola, o coordenador setorial de pessoas com deficiência do PT Cerará, Celso Farias, a orientadora da célula da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará, Idalicia Estrela Rodrigues, as voluntárias de intérprete de libras, Isabella Farias Jordão e Cristiane Farias, e o coordenador Nacional do Setorial da Pessoa com deficiência do PT, Rubinho Linhares.

Como denunciar casos de violência doméstica

As mulheres em situação de violência doméstica podem recorrer a uma rede assistencial de entidades dos poderes municipal, estadual e federal para fazer suas denúncias. São elas:

Disque 180

Delegacia de Defesa da Mulher
Endereço: Rua Tabuleiro do Norte, s/n, Bairro Couto Fernandes
Telefone: (85) 3108-2950

Centro de Referência Municipal Francisca Clotilde

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.
Endereço: Rua Teles de Sousa, s/n, Bairro Couto Fernandes
Telefone: (85) 3108-2968

Casa da Mulher Brasileira
Horário de atendimento: 24 horas por dia
Endereço: Rua Teles de Sousa, s/n, Bairro Couto Fernandes
Telefone: (85) 3108-2968