2023-11-24T09:15:07-03:0024 de novembro de 2023|
A OAB Ceará, por meio da Comissão Especial de Mediação e Conciliação, lançará no próximo dia 5 de dezembro, às 17h, no Auditório da ESA Ceará, a Cartilha de Boas Práticas para Mediação de Conflitos. O guia é uma parceria da Seccional cearense com o Tribunal de Justiça do Estado [...]
2023-11-24T09:09:44-03:0024 de novembro de 2023|
“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) busca, por meio de ações e do diálogo, o fim das violações de direitos dos cidadãos representados pela advocacia. Inúmeras foram as conquistas legislativas alcançadas pela atual gestão da OAB Nacional, inclusive quanto à necessidade de sustentação oral. Infelizmente, as prerrogativas não têm [...]
2023-11-23T19:02:06-03:0023 de novembro de 2023|
Em celebração ao Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), a Câmara dos Deputados promoveu lançamento do livro “Agenda Brasileira – Racismo”, na quarta-feira (22), em Brasília. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, prestigiou o evento que teve a participação do desembargador André Costa, do Tribunal de Justiça do [...]
2023-11-23T18:26:43-03:0023 de novembro de 2023|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, participou da sessão solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra, no dia 20/11, na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). A iniciativa atendeu a requerimento do presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), e da deputada Larissa Gaspar (PT). O diretor da Ordem [...]
2023-12-14T13:56:02-03:0023 de novembro de 2023|
Nesta quinta-feira (23/11) o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará (OAB-CE), em sua 7ª Sessão Ordinária, aprovou por aclamação, o congelamento da anuidade para o ano de 2024. Este é o quinto ano consecutivo em que a anuidade permanece inalterada, demonstrando o compromisso da OAB-CE [...]
2023-11-23T16:32:35-03:0023 de novembro de 2023|
Fotos: Natália Rocha
2023-11-23T14:33:02-03:0023 de novembro de 2023|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 23/11/2023 Sites Blog Edison Silva Políticos cearenses se encontram no Congresso para discutir emendas ao Estado em 2024 Brasília. Muitas autoridades se encontram na capital do Brasil, tendo em vista a solenidade de posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ) do ministro Teodoro Silva Santos, marcada para [...]
2023-11-22T16:38:09-03:0022 de novembro de 2023|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 22/11/2023 Online O Povo Seis comunidades tradicionais do Ceará apresentam protocolos de consulta em audiência pública Uma audiência pública foi realizada nessa segunda-feira, 20, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), para o lançamento dos Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento de povos [...]
2023-11-21T17:36:38-03:0021 de novembro de 2023|
Fotos: Máximo Moura
2023-11-21T17:12:59-03:0021 de novembro de 2023|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 21/11/2023 TV TV Verdes Mares CETV 2ª Edição Dia da consciência negra: conheça histórias de destaque A vice-presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE, Tharrara Rodrigues, comenta sobre o dia da consciência negra. https://globoplay.globo.com/v/12129759/ Impresso Jornal Diário do Nordeste Mudanças na legislação 'Melhor caminho'? [...]
2023-11-21T14:40:20-03:0021 de novembro de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), lamenta profundamente o falecimento do advogado e professor, Antônio Torquilho Praxedes (OAB-CE: 14.661). A Ordem se solidariza com a família e amigos nesse momento de profunda dor.
2023-11-21T14:35:45-03:0021 de novembro de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), lamenta profundamente o falecimento do advogado, professor e desembargador federal emérito, Orlando de Souza Rebouças (OAB-CE: 1.476). A Ordem se solidariza com a família e amigos nesse momento de profunda dor.
2024-04-06T01:04:33-03:0021 de novembro de 2023|
COP (2023) - Pauta da 7ª Sessão Ordinária - 23_11_2023 (14h) COP - Ata da 7ª Sessão Ordinária - 23.11.2023.pdf Transmissão Ao Vivo Coordenação da Secretaria do Conselho
2023-11-21T15:11:10-03:0020 de novembro de 2023|
A sede da OAB-CE foi o palco, nesta segunda-feira (20), do lançamento dos Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento para Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais do Litoral Oeste do Estado do Ceará. A iniciativa é liderada pela Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE e pela Comissão Especial Brasil/ONU de [...]
2023-11-20T18:04:48-03:0020 de novembro de 2023|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 20/11/2023 TV Bom Dia Ceará Veja os direitos e deveres após alugar um imóvel Fala de Welvio Cavalcante, vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-CE. Os direitos dos inquilinos após alugar um imóvel. o que o locador pode e não pode fazer depois de fechado o [...]