2023-12-04T14:57:43-03:0028 de novembro de 2023|
A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE desempenha um papel importante na proteção dos direitos dos consumidores, especialmente em eventos como a Black Friday. No último dia 24 de novembro, a Comissão realizou uma ação dedicada a fornecer orientações, esclarecimentos e atendimento jurídico na Praça do Ferreira. O objetivo [...]
2023-12-14T17:30:30-03:0028 de novembro de 2023|
A Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizará nesta quinta-feira (30/11) o curso "Democracia e Igualdade Racial" na sede da Ordem , das 8h às 18h. A programação é gratuita, e as inscrições podem ser feitas pelo [...]
2023-11-28T12:27:25-03:0028 de novembro de 2023|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 28/11/2023 Sites OAB Nacional 18º Colégio de Diretores Tesoureiros ressalta a importância do trabalho da classe para a OAB O presidente da OAB-CE e coordenador do Colégio de Presidentes, Erinaldo Dantas, ressaltou a importância do cargo, lembrando que já foi tesoureiro e como pode ser difícil trabalhar [...]
2023-11-27T23:43:35-03:0027 de novembro de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu, nesta segunda-feira (27/11), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a alteração do Regimento Interno da Corte para que o julgamento de ações penais originárias seja feito, como regra, de forma presencial. O ofício, entregue na 24ª Conferência Nacional [...]
2023-11-27T23:45:08-03:0027 de novembro de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), lamenta profundamente o falecimento de Iraci Ferreira da Silva Cardoso, mãe do advogado Denilson Ferreira Cardoso (OAB-CE: 22.802). A Ordem se solidariza com a família e amigos nesse momento de profunda dor.
2023-11-27T18:12:44-03:0027 de novembro de 2023|
Uma comitiva da OAB Ceará participou, na última segunda-feira (20/11), da cerimônia de instalação da 2ª Vara Cível de Brejo Santo, no Fórum Governador Plácido Aderaldo Castelo. Com a ampliação, a Comarca agora conta com três Varas, duas cíveis e uma criminal. Além disso, também foi inaugurada a Central de [...]
2023-11-27T17:53:31-03:0027 de novembro de 2023|
Durante a semana da consciência negra, celebrado no dia 20 de novembro, a Comissão de Promoção da Igualdade Racial (COPIR) da Ordem do Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou uma série de visitas a escolas públicas dos municípios de Fortaleza, Eusébio e Pentecoste. O objetivo é promover diálogos [...]
2023-11-27T14:43:06-03:0027 de novembro de 2023|
Visando o fortalecimento de iniciativas positivas de mediação de conflitos, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão Especial de Mediação e Conciliação, assinou, nesta quinta-feira (23), o Termo de Cooperação Técnica com a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e o Centro [...]
2023-11-27T13:45:53-03:0027 de novembro de 2023|
A 7ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) ocorreu na quinta-feira (23/11), no plenário da Ordem cearense. Na ocasião, os conselheiros debateram e aprovaram, por aclamação, os processos 27523/2023 e 9102/2023-0, relacionados, respectivamente, à prestação de contas da OAB-CE e da [...]
2023-11-25T10:28:16-03:0025 de novembro de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), lamenta profundamente o falecimento de Roldão Bezerra Viana, pai da advogada Maria Valdilania Bezerra (OAB-CE:9375). O velório ocorre neste sábado (25/11), a partir das 15h, no Cemitério e Crematório Jardim do Éden. A Ordem se solidariza com a família e [...]
2023-11-24T18:02:57-03:0024 de novembro de 2023|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 24/11/2023 Impresso Jornal O Povo Encoxar/apalpar foi a importunação sexual mais registrada pela platalforma Nina A importunação sexual foi inserida no Código Penal Brasileiro em 2018 e é diferente do crime de assédio. De acordo com Ana Paula Rocha, advogada e integrante da Comissão da Mulher Advogada [...]
2023-11-24T17:13:30-03:0024 de novembro de 2023|
Diretores e Conselheiros Federais da OAB-CE marcaram presença na cerimônia de posse dos três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para prestigiar o cearense Teodoro Silva Santos e a advogada Daniela Teixeira. A solenidade ocorreu na quarta-feira (22), na Corte em Brasília, com as presenças do presidente do [...]
2023-11-24T14:23:42-03:0024 de novembro de 2023|
A abertura do VIII Congresso Brasileiro de Direito e Saúde - A Saúde e sua contemporaneidade, aconteceu na noite da última terça-feira (21/11), no auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). O evento é realizado através da Comissão de Saúde (CS) da OAB-CE, do [...]
2023-11-24T14:17:29-03:0024 de novembro de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará (OAB-CE), protocolou no último dia 20 de novembro no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para ser reconhecida como amicus curiae no âmbito do processo da Ação Cível Originária nº 1831, que versa sobre a disputa entre os estados do Ceará [...]
2023-11-24T14:02:09-03:0024 de novembro de 2023|
Na última segunda-feira (20/11), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, firmou contrato de parceria com o presidente da empresa EST BANK, Bruno Araújo, que atua no segmento financeiro. O objetivo da parceria é disponibilizar aos advogados registrados na Ordem cearense um serviço [...]