O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Leonardo Feitosa Arrais Minete (OAB-CE: 23.110) como presidente da recém-criada Comissão de Mercados de Capitais, Criptomoedas e Blockchains da OAB-CE, por meio da portaria de Nº 65/2021. Também passará a compor a Comissão, como 1° vice-presidente, o advogado Otávio Augusto Coelho de Medeiros (OAB-CE: 29.577), conforme portaria Nº 66/2021.

De acordo com Leonardo Feitosa, a instauração da Comissão dentro da seccional cearense, evidencia a sensibilidade da OAB Ceará para com assuntos atuais e contemporâneos. “A atual gestão da OAB-CE, por meio da Presidência e Conselho Pleno, demonstra que de fato, está sensível e em alerta para com as pautas mais relevantes do mundo atual. Uma demonstração clara disto, foi a criação da Comissão de Mercados de Capitais, Criptomoedas e Blockchains, pleito que remonta à um passado breve, com a qual já possuo intimidade em razão do exercício de minha advocacia e compor a Comissão Especial de Criptomoedas e Blockchains no Conselho Federal”, disse.

O presidente da Comissão destaca ainda a importância da presença do debate e do diálogo, reforçando a presença destas ações durante toda sua gestão. “Aprendi que por meio do debate podemos desenvolver ideias e a Comissão será um meio de legitimar propostas que atendam aos colegas e à sociedade, trazendo a baile essa nova temática do mercado digital. Estou muito feliz pela nomeação para a presidência da Comissão de Mercados de Capitais, Criptomoedas e Blockchains, onde buscarei fazer o melhor trabalho possível para efetivar nosso propósito como Comissão”, finalizou o advogado.

APROVAÇÃO DA COMISSÃO

Aprovada por unanimidade na 5ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, realizada no dia 24 de junho, a Comissão de Mercados de Capitais, Criptomoedas e Blockchains surge com objetivo de desenvolver estudos e fomentar discussões sobre a temática da Comissão, bem como de buscar mecanismos de aprimoramento para regulamentação desses novos meios de pagamento junto aos órgãos envolvidos. Confira a matéria completa de aprovação da Comissão.