Em prol da promoção da cidadania fiscal e fortalecimento da educação, a Comissão OAB Comunidade Escola e a Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), produziram uma cartilha informativa. A iniciativa explica como recursos provenientes do Imposto de Renda podem contribuir para fortalecer as escolas e transformar a educação.
Pensada para o público do Ensino Fundamental e Médio, a cartilha “Educação Fiscal para cidadãos do futuro – OAB vai às Escolas” foi idealizada para ter uma escrita simples e acessível, possibilitando que estudantes compreendam, de forma didática, a temática dos impostos de renda, além de estimular a consciência crítica dos alunos.
A conselheira estadual, ouvidora-geral da OAB-CE e presidente da Comissão OAB Comunidade Escola, Sônia Cavalcante, reforçou a motivação para a criação do material para os estudantes. “É de suma importância a cartilha ‘Educação Fiscal para cidadãos do futuro – OAB vai às Escolas’, no tocante de conscientizar os alunos do Ensino Fundamental e Médio, sobre a relevância dos tributos e falar de Educação financeira, a fim de tornar o estudante um ser crítico, político e consciente”, afirmou.
O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Hamilton Sobreira explicou que “a cartilha foi idealizada para começar a educação fiscal ainda no momento escolar, notadamente para porque geralmente as pessoas têm dificuldade de entender direitos tributários, impostos e foi pensado em fazer algo mais simplificado e visual para levar isso para a sala de aula”, pontuou.
A advogada e membro das comissões envolvidas com a produção da cartilha, Marina Braga, ressaltou a importância da ação para aproximar a sociedade do conhecimento jurídico da sociedade. “O Direito Tributário não deveria ser um labirinto acessível apenas por especialistas. Nossa missão, com esta cartilha, foi construir uma ponte sobre esse labirinto, transformando a complexidade em cidadania. Este não é apenas um material informativo, é o resultado da união de forças da Comissão de Direito Tributário com a sensibilidade da Comissão OAB Comunidade Escola. É a prova de que o conhecimento jurídico, quando compartilhado com propósito, torna-se uma poderosa ferramenta de transformação social. Este é o compromisso da OAB-CE: servir não apenas à advocacia, mas a toda a sociedade cearense”, destacou.
Projeto educacional entre OAB-CE e Secretaria Municipal da Educação
Representantes da OAB-CE e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) participarão de reunião com o secretário de Educação de Fortaleza, Ciro Mesquita de Oliveira, na quinta-feira (25/06). A ocasião terá como objetivo apresentar o projeto educacional criado pela Comissão OAB Comunidade Escola, chamado de “Direito de Saber – A Justiça Começa na Escola”, iniciativa voltada à promoção de debates sobre cidadania, direitos, deveres e temas relevantes para a convivência social para as escolas municipais de Fortaleza. Durante o ensejo, a cartilha sobre educação fiscal será apresentada com a finalidade de demonstrar o potencial educativo da publicação. Clique aqui e saiba mais.