Para que serve essa OAB?
Aqui estão algumas das tantas respostas possíveis à curiosidade do presidente
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07 / 2019
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06 / 2019
A educação liberta
Nelson Mandela, advogado, presidente da África do Sul (1994 a 1999) e vencedor do Prêmio Nobel da Paz (1993), costumava falar que "A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo". E de fato, acredito que a educação liberta, transforma e proporciona mudanças oportunas, [...]
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06 / 2019
A favor do Exame de Ordem
Segundo o cadastro do Ministério da Educação (MEC), há cerca de 1.600 faculdades de direito no país, com 800 mil matrículas em todos os anos da graduação. Em comparação internacional, a quantidade é extremamente elevada, superando a China, Estados Unidos e Europa juntos. E o que aconteceria no caso de [...]
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06 / 2019
Ao combate, sem medo e sempre
Vamos aos números divulgados recentemente pelo Datafolha/FBSP: 16 milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência no ano de 2018. 45% dos feminicídios aconteceram por inconformismo dos homens com a separação e 30% foram causados por ciúmes/machismo. A taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior do mundo. Quatro [...]
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06 / 2019
Inovações na Lei Maria da Penha
Com mais de doze anos de vigência a Lei Maria da Penha é uma das normas mais conhecidas e comentadas do Brasil. Ao longo desse tempo a lei passou por várias modificações, sempre com o objetivo de aperfeiçoar a proteção à mulher em situação de vulnerabilidade nas relações domésticas ou [...]
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06 / 2019
Artigo: Brasil na berlinda
Hélio Leitão, advogado, conselheiro federal da OAB-CE e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Há poucos dias a Anistia Internacional, uma das mais prestigiosas entidades de defesa e promoção dos direitos humanos do planeta, listou, em carta aberta ao presidente [...]
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04 / 2019
Dia mundial de consciência sobre o autismo: 02 de abril
O autismo também denominado de Transtorno do Espectro Autista (TEA), classificado dessa maneira pelo Manual de Diagnósicos e Classificações de Transtornos Mentais (DSM V), é um transtorno de neurodesenvolvimento, pois afeta todo o desenvolvimento global do indivíduo, que possui “prejuízo persistente na comunicação social recíproca e na interação social (Critério [...]
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03 / 2019
Artigo: O fim da Era Vargas no sindicalismo
A Era Vargas está chegando ao seu fim. Nos últimos dois anos, a implosão da septuagenária estrutura sindical corporativista está provocando radicais mudanças, o que provocará uma verdadeira renovação nas relações trabalhistas brasileiras. Quando criada a organização sindical no Estado Novo, há quase 80 anos, sustentava-se na ideia de que [...]
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03 / 2019
Artigo: Um basta nas fake news
É preciso perceber a necessidade da busca por verdadeiras fontes de notícias. Entendermos a dimensão sobre a importância das notícias e como a sociedade pode ser impactada por elas.
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03 / 2019
Artigo: A resistência trabalhista
Precisamos é de mais agilidade no Judiciário e mais propostas a favor dos direitos dos trabalhadores.
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02 / 2019
Artigo: Dia das Síndromes Raras
Síndrome: “conjunto de sinais e sintomas observáveis em vários processos patológicos diferentes e sem causa específica”. Raro: “que ocorre de forma infrequente; que não é comum; que poucas vezes se encontra”. (fonte: Aurélio) Esses são alguns dos significados constantes no dicionário.O conceito de Síndrome ou Doença Rara (DR), segundo a Organização [...]
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02 / 2019
Artigo: A constitucionalização das prerrogativas dos advogados e a atuação da OAB na valorização da advocacia e no combate ao abuso de autoridade
A Constituição Federal de 1988 reconhece a advocacia como essencial à Justiça. A criminalização da advocacia e as ações contra o patrimônio do advogado muitas vezes são utilizadas para intimidar. Por intermédio de pesquisa bibliográfica e dados decorrentes de notícias jornalísticas e da experiência colhida ao longo de sete anos [...]
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02 / 2019
Artigo: Proteger o Simples e o emprego formal
Em meio ao cenário adverso, marcado por grave crise política e social, surgem muitas promessas de resolução imediata e definitiva de problemas complexos, como a variedade de regimes tributários existentes no Brasil. É nesse cenário que desponta a ideia de acabar ou diminuir a abrangência do Sistema Integrado de Pagamento [...]
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12 / 2018
Artigo: Balanço de encerramento da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa
A defesa de direitos é o caminho mais direto ao exercício da cidadania. Ao fim deste triênio, vimos, em nome da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/Ceará, apresentar um rápido balanço acerca das principais ações da Comissão realizadas durante o triênio 2016/2018. Todas as iniciativas tiveram como cerne [...]
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12 / 2018
Artigo: É Possível Classificar a nossa Constituição Federal como sendo de esquerda?
Neste ano de 2018, principalmente em razão das eleições, acentuaram-se as discussões sobre a díade “direita” e “esquerda”, gerando uma infindável gama de argumentações e situações debatidas que supostamente caracterizariam uma predisposição determinadora de uma ou outra posição política. As redes sociais se tornaram a grande arena de debate público [...]