2019-06-07T09:21:23-03:007 de junho de 2019|
Hélio Leitão, advogado, conselheiro federal da OAB-CE e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Há poucos dias a Anistia Internacional, uma das mais prestigiosas entidades de defesa e promoção dos direitos humanos do planeta, listou, em carta aberta ao presidente [...]
2019-06-13T20:11:34-03:002 de abril de 2019|
O autismo também denominado de Transtorno do Espectro Autista (TEA), classificado dessa maneira pelo Manual de Diagnósicos e Classificações de Transtornos Mentais (DSM V), é um transtorno de neurodesenvolvimento, pois afeta todo o desenvolvimento global do indivíduo, que possui “prejuízo persistente na comunicação social recíproca e na interação social (Critério [...]
2019-03-22T10:42:36-03:0022 de março de 2019|
A Era Vargas está chegando ao seu fim. Nos últimos dois anos, a implosão da septuagenária estrutura sindical corporativista está provocando radicais mudanças, o que provocará uma verdadeira renovação nas relações trabalhistas brasileiras. Quando criada a organização sindical no Estado Novo, há quase 80 anos, sustentava-se na ideia de que [...]
2019-03-20T08:55:22-03:0020 de março de 2019|
É preciso perceber a necessidade da busca por verdadeiras fontes de notícias. Entendermos a dimensão sobre a importância das notícias e como a sociedade pode ser impactada por elas.
2019-03-20T08:50:30-03:0020 de março de 2019|
Precisamos é de mais agilidade no Judiciário e mais propostas a favor dos direitos dos trabalhadores.
2019-02-28T10:46:50-03:0028 de fevereiro de 2019|
Síndrome: “conjunto de sinais e sintomas observáveis em vários processos patológicos diferentes e sem causa específica”. Raro: “que ocorre de forma infrequente; que não é comum; que poucas vezes se encontra”. (fonte: Aurélio) Esses são alguns dos significados constantes no dicionário.O conceito de Síndrome ou Doença Rara (DR), segundo a Organização [...]
2019-05-24T17:37:18-03:0011 de fevereiro de 2019|
A Constituição Federal de 1988 reconhece a advocacia como essencial à Justiça. A criminalização da advocacia e as ações contra o patrimônio do advogado muitas vezes são utilizadas para intimidar. Por intermédio de pesquisa bibliográfica e dados decorrentes de notícias jornalísticas e da experiência colhida ao longo de sete anos [...]
2019-02-06T10:21:18-03:006 de fevereiro de 2019|
Em meio ao cenário adverso, marcado por grave crise política e social, surgem muitas promessas de resolução imediata e definitiva de problemas complexos, como a variedade de regimes tributários existentes no Brasil. É nesse cenário que desponta a ideia de acabar ou diminuir a abrangência do Sistema Integrado de Pagamento [...]
2018-12-20T12:54:09-03:0020 de dezembro de 2018|
A defesa de direitos é o caminho mais direto ao exercício da cidadania. Ao fim deste triênio, vimos, em nome da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/Ceará, apresentar um rápido balanço acerca das principais ações da Comissão realizadas durante o triênio 2016/2018. Todas as iniciativas tiveram como cerne [...]
2018-12-07T10:40:53-03:007 de dezembro de 2018|
Neste ano de 2018, principalmente em razão das eleições, acentuaram-se as discussões sobre a díade “direita” e “esquerda”, gerando uma infindável gama de argumentações e situações debatidas que supostamente caracterizariam uma predisposição determinadora de uma ou outra posição política. As redes sociais se tornaram a grande arena de debate público [...]
2018-10-01T09:42:36-03:0021 de setembro de 2018|
Setembro para nós é mais que uma primavera. Marco na História de lutas das Pessoas com Deficiência, nos mantém comemorativas, sem evitar a reflexão do caminho percorrido. Formalizado no calendário através da Lei Nº 11.133/2005, as manifestações em defesa dos seus direitos e sua participação política já se flagravam desde [...]
2018-08-13T11:55:11-03:0013 de agosto de 2018|
Artigo publicado originalmente no caderno de opinião do Jornal O POVO, na edição de sábado (11/08), em comemoração ao dia da advocacia.
2018-07-30T10:22:29-03:0030 de julho de 2018|
Ganha novo impulso a batalha judicial para que não sejam aplicados os efeitos da lei nº 6683/79 (a chamada Lei de Anistia) a agentes públicos, civis ou militares, que tenham perpetrado graves violações de direitos humanos no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de [...]
2018-07-19T10:36:12-03:0018 de julho de 2018|
Primeiramente, é importante destacar que, atualmente, o foro por prerrogativa de função aplica-se apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. A súmula 394, do STF, foi cancelada. Tal súmula tinha o seguinte teor: “cometido o crime durante o exercício funcional, prevalece a competência [...]
2018-07-18T10:03:41-03:0013 de julho de 2018|
No dia 13 de julho comemora-se o aniversário de 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, lei federal 8.069/90, que detalha os princípios constitucionais da Proteção Integral, Prioridade Absoluta e Co-responsabilidade na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescente. Uma sociedade que cuida e protege suas [...]