2019-07-31T09:55:46-03:0031 de julho de 2019|
A data foi criada no final da década de 90, durante o 1° Seminário Nacional de Lésbicas, sendo esse mês o escolhido para lembrarmos da existência da mulher lésbica - mulher ou indivíduo não-binário que que experimenta amor romântico ou atração sexual por outras mulheres -, em face de violências [...]
2019-07-30T09:34:29-03:0030 de julho de 2019|
No último dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/90) completou 29 anos de sua publicação. O ECA regulamentou princípios constitucionais como o da Proteção Integral e Prioridade Absoluta. A Constituição de 1988 foi a primeira a elencar os direitos fundamentais dessa geração, [...]
2019-07-23T17:08:48-03:0023 de julho de 2019|
O Brasil é um país imenso e possui uma imensidão de problemas sociais que, invariavelmente, dependem de uma atuação positiva dos poderes públicos para, em cooperação, efetivarem um tratamento adequado na mitigação dessas mazelas e conflitos. Desemprego, saúde, educação, segurança pública, previdência social, assistência social, moradia, saneamento, pavimentação, são apenas [...]
2019-07-08T09:19:21-03:008 de julho de 2019|
Aqui estão algumas das tantas respostas possíveis à curiosidade do presidente
2019-06-26T15:18:30-03:0026 de junho de 2019|
Nelson Mandela, advogado, presidente da África do Sul (1994 a 1999) e vencedor do Prêmio Nobel da Paz (1993), costumava falar que "A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo". E de fato, acredito que a educação liberta, transforma e proporciona mudanças oportunas, [...]
2019-06-26T15:16:45-03:0026 de junho de 2019|
Segundo o cadastro do Ministério da Educação (MEC), há cerca de 1.600 faculdades de direito no país, com 800 mil matrículas em todos os anos da graduação. Em comparação internacional, a quantidade é extremamente elevada, superando a China, Estados Unidos e Europa juntos. E o que aconteceria no caso de [...]
2019-06-26T15:14:56-03:0026 de junho de 2019|
Vamos aos números divulgados recentemente pelo Datafolha/FBSP: 16 milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência no ano de 2018. 45% dos feminicídios aconteceram por inconformismo dos homens com a separação e 30% foram causados por ciúmes/machismo. A taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior do mundo. Quatro [...]
2019-06-13T19:37:17-03:0013 de junho de 2019|
Com mais de doze anos de vigência a Lei Maria da Penha é uma das normas mais conhecidas e comentadas do Brasil. Ao longo desse tempo a lei passou por várias modificações, sempre com o objetivo de aperfeiçoar a proteção à mulher em situação de vulnerabilidade nas relações domésticas ou [...]
2019-06-07T09:21:23-03:007 de junho de 2019|
Hélio Leitão, advogado, conselheiro federal da OAB-CE e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Há poucos dias a Anistia Internacional, uma das mais prestigiosas entidades de defesa e promoção dos direitos humanos do planeta, listou, em carta aberta ao presidente [...]
2019-06-13T20:11:34-03:002 de abril de 2019|
O autismo também denominado de Transtorno do Espectro Autista (TEA), classificado dessa maneira pelo Manual de Diagnósicos e Classificações de Transtornos Mentais (DSM V), é um transtorno de neurodesenvolvimento, pois afeta todo o desenvolvimento global do indivíduo, que possui “prejuízo persistente na comunicação social recíproca e na interação social (Critério [...]
2019-03-22T10:42:36-03:0022 de março de 2019|
A Era Vargas está chegando ao seu fim. Nos últimos dois anos, a implosão da septuagenária estrutura sindical corporativista está provocando radicais mudanças, o que provocará uma verdadeira renovação nas relações trabalhistas brasileiras. Quando criada a organização sindical no Estado Novo, há quase 80 anos, sustentava-se na ideia de que [...]
2019-03-20T08:55:22-03:0020 de março de 2019|
É preciso perceber a necessidade da busca por verdadeiras fontes de notícias. Entendermos a dimensão sobre a importância das notícias e como a sociedade pode ser impactada por elas.
2019-03-20T08:50:30-03:0020 de março de 2019|
Precisamos é de mais agilidade no Judiciário e mais propostas a favor dos direitos dos trabalhadores.
2019-02-28T10:46:50-03:0028 de fevereiro de 2019|
Síndrome: “conjunto de sinais e sintomas observáveis em vários processos patológicos diferentes e sem causa específica”. Raro: “que ocorre de forma infrequente; que não é comum; que poucas vezes se encontra”. (fonte: Aurélio) Esses são alguns dos significados constantes no dicionário.O conceito de Síndrome ou Doença Rara (DR), segundo a Organização [...]
2019-05-24T17:37:18-03:0011 de fevereiro de 2019|
A Constituição Federal de 1988 reconhece a advocacia como essencial à Justiça. A criminalização da advocacia e as ações contra o patrimônio do advogado muitas vezes são utilizadas para intimidar. Por intermédio de pesquisa bibliográfica e dados decorrentes de notícias jornalísticas e da experiência colhida ao longo de sete anos [...]