Artigos

Nelson Mandela, advogado, presidente da África do Sul (1994 a 1999) e vencedor do Prêmio Nobel da Paz (1993), costumava falar que "A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo". E de fato, acredito que a educação liberta, transforma e proporciona mudanças oportunas, [...]

Segundo o cadastro do Ministério da Educação (MEC), há cerca de 1.600 faculdades de direito no país, com 800 mil matrículas em todos os anos da graduação. Em comparação internacional, a quantidade é extremamente elevada, superando a China, Estados Unidos e Europa juntos. E o que aconteceria no caso de [...]

Vamos aos números divulgados recentemente pelo Datafolha/FBSP: 16 milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência no ano de 2018. 45% dos feminicídios aconteceram por inconformismo dos homens com a separação e 30% foram causados por ciúmes/machismo. A taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior do mundo. Quatro [...]

Com mais de doze anos de vigência a Lei Maria da Penha é uma das normas mais conhecidas e comentadas do Brasil. Ao longo desse tempo a lei passou por várias modificações, sempre com o objetivo de aperfeiçoar a proteção à mulher em situação de vulnerabilidade nas relações domésticas ou [...]

Hélio Leitão, advogado, conselheiro federal da OAB-CE e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Há poucos dias a Anistia Internacional, uma das mais prestigiosas entidades de defesa e promoção dos direitos humanos do planeta, listou, em carta aberta ao presidente [...]

O autismo também denominado de Transtorno do Espectro Autista (TEA), classificado dessa maneira pelo Manual de Diagnósicos e Classificações de Transtornos Mentais (DSM V), é um transtorno de neurodesenvolvimento, pois afeta todo o desenvolvimento global do indivíduo, que possui “prejuízo persistente na comunicação social recíproca e na interação social (Critério [...]

A Era Vargas está chegando ao seu fim. Nos últimos dois anos, a implosão da septuagenária estrutura sindical corporativista está provocando radicais mudanças, o que provocará uma verdadeira renovação nas relações trabalhistas brasileiras. Quando criada a organização sindical no Estado Novo, há quase 80 anos, sustentava-se na ideia de que [...]

A defesa de direitos é o caminho mais direto ao exercício da cidadania. Ao fim deste triênio, vimos, em nome da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/Ceará, apresentar um rápido balanço acerca das principais ações da Comissão realizadas durante o triênio 2016/2018. Todas as iniciativas tiveram como cerne [...]

Neste ano de 2018, principalmente em razão das eleições, acentuaram-se as discussões sobre a díade “direita” e “esquerda”, gerando uma infindável gama de argumentações e situações debatidas que supostamente caracterizariam uma predisposição determinadora de uma ou outra posição política. As redes sociais se tornaram a grande arena de debate público [...]

 Setembro para nós é mais que uma primavera. Marco na História de lutas das Pessoas com Deficiência, nos mantém comemorativas, sem evitar a reflexão do caminho percorrido. Formalizado no calendário através da Lei Nº 11.133/2005, as manifestações em defesa dos seus direitos e sua participação política já se flagravam desde [...]