2019-02-06T10:21:18-03:006 de fevereiro de 2019|
Em meio ao cenário adverso, marcado por grave crise política e social, surgem muitas promessas de resolução imediata e definitiva de problemas complexos, como a variedade de regimes tributários existentes no Brasil. É nesse cenário que desponta a ideia de acabar ou diminuir a abrangência do Sistema Integrado de Pagamento [...]
2018-12-20T12:54:09-03:0020 de dezembro de 2018|
A defesa de direitos é o caminho mais direto ao exercício da cidadania. Ao fim deste triênio, vimos, em nome da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/Ceará, apresentar um rápido balanço acerca das principais ações da Comissão realizadas durante o triênio 2016/2018. Todas as iniciativas tiveram como cerne [...]
2018-12-07T10:40:53-03:007 de dezembro de 2018|
Neste ano de 2018, principalmente em razão das eleições, acentuaram-se as discussões sobre a díade “direita” e “esquerda”, gerando uma infindável gama de argumentações e situações debatidas que supostamente caracterizariam uma predisposição determinadora de uma ou outra posição política. As redes sociais se tornaram a grande arena de debate público [...]
2018-10-01T09:42:36-03:0021 de setembro de 2018|
Setembro para nós é mais que uma primavera. Marco na História de lutas das Pessoas com Deficiência, nos mantém comemorativas, sem evitar a reflexão do caminho percorrido. Formalizado no calendário através da Lei Nº 11.133/2005, as manifestações em defesa dos seus direitos e sua participação política já se flagravam desde [...]
2018-08-13T11:55:11-03:0013 de agosto de 2018|
Artigo publicado originalmente no caderno de opinião do Jornal O POVO, na edição de sábado (11/08), em comemoração ao dia da advocacia.
2018-07-30T10:22:29-03:0030 de julho de 2018|
Ganha novo impulso a batalha judicial para que não sejam aplicados os efeitos da lei nº 6683/79 (a chamada Lei de Anistia) a agentes públicos, civis ou militares, que tenham perpetrado graves violações de direitos humanos no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de [...]
2018-07-19T10:36:12-03:0018 de julho de 2018|
Primeiramente, é importante destacar que, atualmente, o foro por prerrogativa de função aplica-se apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. A súmula 394, do STF, foi cancelada. Tal súmula tinha o seguinte teor: “cometido o crime durante o exercício funcional, prevalece a competência [...]
2018-07-18T10:03:41-03:0013 de julho de 2018|
No dia 13 de julho comemora-se o aniversário de 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, lei federal 8.069/90, que detalha os princípios constitucionais da Proteção Integral, Prioridade Absoluta e Co-responsabilidade na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescente. Uma sociedade que cuida e protege suas [...]
2018-06-15T14:08:55-03:0015 de junho de 2018|
É necessário que o Estatuto do Idoso entre no cotidiano das pessoas de todas as idades.
2018-06-14T09:57:19-03:0014 de junho de 2018|
Doar sangue é um gesto altruísta, que possibilita às pessoas que necessitam de transfusão ou de um dos seus hemoderivados uma chance real de sobrevive.
2018-05-02T11:03:23-03:0028 de abril de 2018|
EDUCAÇÃO: DESAFIO QUE PERSISTE. Os desafios na Educação são imensos, o homem busca a igualdade social de forma imprescindível para garantir a Educação para todos estimulando o desenvolvimento intelectual dos cidadãos, a fim de que possam vislumbrar que a Educação é um direito social de cidadania dentro de uma conjuntura [...]
2018-03-22T14:58:52-03:0022 de março de 2018|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará vem a público desagravar a colega Sabrina Milane Veras Campos, em razão do reprovável episódio envolvendo o magistrado Joaquim Solón Mota Júnior, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza/CE, conforme decisão do Conselho Secional da OAB-CE [...]
2018-03-19T09:16:44-03:0019 de março de 2018|
Artigo redigido pela advogada Sabrina Veras
2018-03-15T14:31:07-03:0015 de março de 2018|
Entretanto, o dia de hoje não deve ser visto apenas como um dia de festa, mas deve sim ter a atenção e preocupação de todos os players, uma vez que alguns desafios e obstáculos precisam ser ultrapassados.
2018-03-07T18:01:48-03:007 de março de 2018|
O Dia Nacional da Advocacia Pública rememora, em nosso país, ao período colonial, aos chamados procuradores da coroa e do reino, numa clara alusão aos que, desde aquela época, já se ocupavam do zelo e do cuidados com o patrimônio nacional, patrimônio de todos.