2018-03-02T11:10:43-03:002 de março de 2018|
Charles Louis de Secondat, o Barão de La Brède et Montesquieu, ou simplesmente Montesquieu, teve em sua genialidade uma enorme paixão: a moderação. Escreveu ele a respeito da decadência dos grandes impérios: “os extremos e os excessos não foram feitos para serem o curso normal das coisas”. Sob o signo [...]
2018-02-20T08:38:17-03:0020 de fevereiro de 2018|
Comemorado a partir de 2009, o Dia Mundial da Justiça Social visa reforçar a necessária busca pela justiça social.
2018-02-19T10:23:02-03:0019 de fevereiro de 2018|
O Dia do Esportista, originalmente, foi criado a partir da Lei nº 8.672, de 6 de Julho de 1993, conhecida como "Lei Zico". No artigo 54 constava que o dia 19 de fevereiro seria destinado como Dia do Esportista.
2018-01-25T11:53:17-03:0025 de janeiro de 2018|
A Emenda Constitucional 19 incluiu, no artigo 37 da Constituição Federal, expressamente, a eficiência como princípio da Administração Pública em todos os Poderes.
2018-01-24T10:07:02-03:0024 de janeiro de 2018|
Artigo redigido por Regina Jansen, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE
2018-01-10T12:08:35-03:0010 de janeiro de 2018|
Vivemos atualmente uma inovação tecnológica presente no cotidiano da sociedade e que tem modificado a forma da interação diária entre as pessoas, seja nas relações individuais ou coletivas. No entanto, alguns setores públicos ainda não se adequaram, dentro do possível, a essa nova realidade, como exemplo, o judiciário, o qual [...]
2018-01-02T09:41:02-03:002 de janeiro de 2018|
Prova de que uma mentira dita mil vezes adota molduras de “verdade” são as absurdidades que tenho visto nas redes sociais a respeito das recentes mudanças na legislação de trânsito. Muito tem circulado a respeito da Lei nº 13.546/2017, que alterou e acrescentou dispositivos ao Código de Trânsito Brasileiro, e [...]
2017-12-19T11:53:51-03:0019 de dezembro de 2017|
Artigo pulicado no Caderno Especial Justiça - Diário do Nordeste
2017-12-15T16:22:36-03:0015 de dezembro de 2017|
Hoje as mulheres são metade da advocacia cearense e brasileira, e, em breve, serão a maioria, pois já são nas faculdades e universidades de direito.
2017-12-11T12:16:04-03:0010 de dezembro de 2017|
Em 10 de dezembro, se lembra a promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos DUDH) pela ONU. A data deve servir para reflexão acerca de como os poderes públicos e a sociedade brasileira de um modo geral vem tratando seus mandamentos. O documento reconhece direitos fundamentais que consistem em valores [...]
2017-11-03T09:18:50-03:003 de novembro de 2017|
Hoje em dia as mulheres podem votar e serem votadas e até já tivemos uma mulher no comando do nosso país.
2017-10-14T19:50:52-03:0015 de outubro de 2017|
Artigo em comemoração ao Dia do Professor, escrito pela presidente da Comissão de Educação e Cidadania da OAB-CE, Sônia Cavalcante.
2017-09-21T15:01:09-03:0021 de setembro de 2017|
A Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) da ONU é acolhida pelo Brasil por meio do Decreto Legislativo nº 186/2008, mantendo-se constante debate até comemorarmos com o marco legal LBI (13.146/2015), que elege a barreira atitudinal como a mais limitante e obstrutora de nossa cidadania.
2017-08-28T10:21:30-03:0028 de agosto de 2017|
Segundo dados da ONU de 2015, enquanto 150 países e territórios somaram 55.525 homicídios, o Brasil teve 55.574 homicídios. Para ficar mais claro: o Brasil perdeu mais vidas de forma violenta do que 150 países e territórios juntos – com mais de cinco dezenas de milhares de mortos. Uma montanha [...]
2017-08-28T08:45:31-03:0028 de agosto de 2017|
O Brasil vivencia um cenário de descrença e revolta quando colocamos em discussão os sistemas político e eleitoral brasileiro. Críticos caem no equívoco de julgar todos os políticos, sem distinção, como corruptos e indignos de comandar o país. Em meio a esta crise política, os interesses da sociedade parecem transitar [...]