Artigo: Dia da Advogada
Hoje as mulheres são metade da advocacia cearense e brasileira, e, em breve, serão a maioria, pois já são nas faculdades e universidades de direito.
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12 / 2017
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12 / 2017
Artigo: Declaração Universal dos Direitos Humanos
Em 10 de dezembro, se lembra a promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos DUDH) pela ONU. A data deve servir para reflexão acerca de como os poderes públicos e a sociedade brasileira de um modo geral vem tratando seus mandamentos. O documento reconhece direitos fundamentais que consistem em valores [...]
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11 / 2017
Artigo: Voto feminino
Hoje em dia as mulheres podem votar e serem votadas e até já tivemos uma mulher no comando do nosso país.
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10 / 2017
Artigo: Ser professor (a) vale a pena?
Artigo em comemoração ao Dia do Professor, escrito pela presidente da Comissão de Educação e Cidadania da OAB-CE, Sônia Cavalcante.
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09 / 2017
Artigo: Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
A Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) da ONU é acolhida pelo Brasil por meio do Decreto Legislativo nº 186/2008, mantendo-se constante debate até comemorarmos com o marco legal LBI (13.146/2015), que elege a barreira atitudinal como a mais limitante e obstrutora de nossa cidadania.
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08 / 2017
Quantas Barcelonas cabem no Brasil?
Segundo dados da ONU de 2015, enquanto 150 países e territórios somaram 55.525 homicídios, o Brasil teve 55.574 homicídios. Para ficar mais claro: o Brasil perdeu mais vidas de forma violenta do que 150 países e territórios juntos – com mais de cinco dezenas de milhares de mortos. Uma montanha [...]
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08 / 2017
Precisamos falar sobre política
O Brasil vivencia um cenário de descrença e revolta quando colocamos em discussão os sistemas político e eleitoral brasileiro. Críticos caem no equívoco de julgar todos os políticos, sem distinção, como corruptos e indignos de comandar o país. Em meio a esta crise política, os interesses da sociedade parecem transitar [...]
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08 / 2017
Artigo: Por um Brasil justo
Neste 11 de agosto, o presidente Marcelo Mota fala sobre o papel da OAB Ceará na sociedade e a necessidade de um País mais justo.
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07 / 2017
O Dia de Proteção às Florestas é comemorado anualmente em 17 de julho
A data tem a árdua função de tentar conscientizar as pessoas sobre a importância da preservação das florestas para o equilíbrio dos processos ecológicos, pois tal ecossistema abriga uma grande biodiversidade
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07 / 2017
Proteção Integral de Crianças e Adolescentes no marco do Estatuto da Criança e do Adolescente
No dia 13 de julho comemora-se o aniversário de 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, lei federal 8.069/90, que positivou direitos fundamentais deste público, entre os quais, a dignidade, respeito, educação, saúde, moradia, convivência familiar e comunitária. Seguindo parâmetros internacionais da Convenção Internacional dos Direitos Humanos, [...]
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07 / 2017
DIA DE REFLEXÃO
Deodato Ramalho Neto Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE Email: [email protected]
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06 / 2017
Morosidade da justiça
Tema recorrente e infelizmente atual, sobre o qual tem se debruçado muitos estudiosos, diz respeito à morosidade do judiciário brasileiro. Seus efeitos são notórios e todos nós somos afetados nas mais diversas áreas, seja no âmbito privado ou público, pelas consequências lamentáveis sobre a economia,com o afastamentodos investidores ou, ainda, [...]
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06 / 2017
Estamos no caminho certo rumo à paz social?
A perda de 60 mil vidas por ano é um dos piores problemas que um país pode ter. É o caso do Brasil, que, apesar de ter diminuído discretamente as taxas de homicídio nos últimos anos, ainda passa por uma verdadeira hemorragia. Segundo dados do último relatório da Organização Mundial [...]
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05 / 2017
Adoção e o direito à convivência familiar e comunitária
No último dia 25 de maio, o Brasil comemorou a Data Nacional da Adoção, marco político de afirmação do direito de todas as crianças e adolescentes ao desenvolvimento no âmbito familiar. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, existem cerca de 40 mil acolhidos institucionalmente no Brasil, cujos vínculos familiares encontram-se [...]
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05 / 2017
Maus tratos a animais e sociopatia
Os crimes de maus tratos, assim como atos de crueldade praticados contra animais, evidenciam mais uma das mazelas que vem acometendo a sociedade brasileira. Não obstante o ordenamento jurídico brasileiro tenha estabelecido regras expressas sobre proteção de animais, como se verifica no caput do art. 225, da Constituição de 1988, [...]