Artigos

No dia 25 de maio comemoramos o Dia da Advocacia Tributária ou Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. Importante vinculação, pois a advocacia é a primeira barreira e última fronteira de guarida dos contribuintes. Na base das grandes resoluções sempre esteve presente questões tributárias porque é uma das mais “violentas” [...]

A democracia, no Brasil, insiste na representatividade, mas há meios que garantem a ampliação da participação cidadã. Teóricos da democracia debatem sobre duas concepções: a teoria minimalista e a teoria ampla. Os adeptos da primeira apontam para a representatividade como único meio possível, já os defensores da outra entendem que é [...]

Ninguém duvida que a inteligência artificial é uma realidade que já está modificando as bases fincadas da sociedade, com influência direta nas relações de trabalho, na saúde, educação, nos governos, no processo de tomada de decisão, na política, na justiça... Enfim, em várias áreas da vida. No campo das relações [...]

Uma das faces mais cruéis do capacitismo é o ato estrutural de invisibilizar as pessoas com deficiência nas atividades que exercem. Após mais de uma década como pessoa com deficiência física e tendo o diagnóstico recente de autismo, consigo hoje perceber como se opera o capacitismo institucional que invisibiliza e [...]

A trajetória da Ordem Cearense ao longo dessas nove décadas é marcada por momentos desafiadores e conquistas significativas. Em meio a acontecimentos atípicos que exigiram uma resposta rápida e firme em defesa do regime democrático e da Constituição de 1988, nossa instituição se manteve firme em seu propósito de promover [...]

O Brasil tem marcado na sua história os vestígios nefastos de uma escravidão que massacrou milhares de corpos negros, que não podiam expressar suas individualidades e vontades, coisificados por mais de 300 anos. A proibição a direitos básicos, como educação e saúde, provocou e continua provocando a subalternidade da população [...]

No Dia Internacional da Mulher celebramos as conquistas históricas das mulheres, mas também renovamos nosso compromisso com a luta contínua por igualdade de gênero em todas as esferas da sociedade. Este dia representa uma oportunidade para reconhecermos as realizações femininas, mas também para refletirmos sobre os desafios que ainda enfrentamos [...]

A violência patrimonial, espécie de violência doméstica, é 'qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades' (Lei Maria da Penha, art. 7º, IV). Ela pode ocorrer [...]

Ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Escrevo para celebrar os 150 anos desta instituição que representa a busca incessante pela Justiça e pela aplicação imparcial da Lei. É com grande honra que me dirijo a todos e à todas em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional [...]

No ano passado, o Senado Federal criou a Comissão de Juristas para revisão e atualização do atual Código Civil, instituído pela Lei nº 10.402, de 10/01/2002. Dentre outras Subcomissões, foi formada a de Direito de Família a fim de consolidar os avanços doutrinários e jurisprudenciais, acompanhar a evolução da sociedade [...]

Este ano fez uma década desde a minha primeira participação em uma Conferência das Partes de Mudanças Climáticas das Nações Unidas, mais conhecida como COP, ainda em 2013. Dez anos depois, tendo participado presencialmente de seis -conferências, desembarquei em Dubai, há algumas semanas, para mais uma delas. Quando - comecei [...]