Artigos

Posse e domínio, dois sentimentos que podem muito bem sintetizar as relações de poder subjacentes à maioria dos casos de violências praticadas contra a mulher, no ambiente doméstico e fora dele, constituindo mais das vezes fatores que não só motivam como parecem querer legitimar essas práticas de todo inaceitáveis. O [...]

Tem-se o 11 de agosto como o dia da advocacia. A data remete à criação da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo, e da Faculdade de Direito de Olinda, Pernambuco, por decreto de Dom Pedro I, marcos intelectuais importantes para a construção de um pensamento jurídico [...]

O mês da Advocacia iniciou e nele podemos celebrar a mais bela das profissões. Só quem sabe o que é levar Justiça ao seu constituinte, se aproxima do que é mais divino, que é trazer dignidade a quem precisa e a defender o estado democrático de direito. Nesta gestão, podemos [...]

O dia 30 de julho foi escolhido pela Organização das Nações Unidas como um dia de combate ao tráfico de pessoas no mundo. A ONU, define tráfico de pessoas como o “recrutamento, transporte, transferência, abrigo ou recebimento de pessoas, por meio de ameaça ou uso da força ou outras formas [...]

Liberdade é não ter medo. Nina Simone revela uma verdade dolorosa para nós mulheres negras: ainda não somos livres. Há inúmeras repercussões do racismo estrutural que causam estas dores. No entanto, lanço uma reflexão sobre as nossas subjetividades: desfrutamos de liberdade afetiva? Somos livres para amar em toda a nossa [...]

“Eu me senti muito invadida, muito desrespeitada como mulher e como alguém que estava ali para fazer um trabalho. Me senti humilhada”; “Ele me segurou pelo braço e disse que, na próxima viagem, iríamos só nos dois.”. Esses são relatos constrangidos de funcionárias e diretoras da Caixa Econômica Federal (CEF), [...]

O último dia 03 de Julho comemorou-se o dia de combate à discriminação racial no Brasil, e dentre as reflexões que faço, observando as fendas que as diversas realidades abrem dentro do nosso cotidiano, consigo enxergar um núcleo comum de quem é alvo da discriminação racial no Brasil: a dor. [...]

Os últimos dias, acompanhamos um debate público acerca da legalidade da entrega voluntária de crianças no Brasil. É importante partirmos da premissa da garantia constitucional da proteção integral a todas as crianças, considerando-as como sujeitos de direitos. O Poder Público, juntamente com as famílias e sociedade em geral, deve assegurar-lhes [...]

Semelhante a uma relação afetiva, por vezes quando a relação trabalhista é desfeita as partes não ficam inteiramente satisfeitas com o comportamento da outra. Dependendo dos fatos e do histórico da relação, esta pode vir a ser bastante desrespeitosa, desgastante e até agressiva. O problema na seara trabalhista ocorre quando [...]

Vivenciamos em menos de um mês vários episódios que chamaram atenção para a necessidade de procurar soluções pacíficas para a violência. A morte de dois policiais rodoviários federais no Ceará, a chacina na Vila Cruzeiro/RJ e a execução de Genivaldo de Jesus Santos dentro de uma viatura com gás em [...]

A Semana Mundial do Brincar é uma sensibilização da sociedade sobre a importância do brincar na infância. Todos os anos, acontece em torno da data de 28 de maio, consolidada em 1998 como o Dia Internacional do Brincar. O direito de brincar além de reconhecido pela Constituição Federal de 1988, [...]

O Dia Nacional da Adoção é celebrado no 25 de maio, sendo implantado em 2002. A Lei Nacional de Adoção entrou em vigor em 2009. Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção, existem atualmente 29.839 crianças e adolescentes acolhidos no Brasil, dos quais 3.869 estão disponíveis para a adoção. No [...]

18 de maio marca o Dia Nacional Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei nº 9.970/2000, como forma de luta e de memória da menina capixaba Araceli, vítima de apenas 8 anos que foi sequestrada, estuprada e morta por jovens de [...]