2025-10-01T15:01:05-03:0012 de agosto de 2024|
No dia 11 de agosto, comemoramos o Dia da Advocacia, uma data que nos convida a refletir sobre as conquistas e desafios da nossa profissão. Na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará (OAB-CE), temos trabalhado incansavelmente para fortalecer a classe, refletindo em cada ação o nosso compromisso com [...]
2024-08-02T11:49:42-03:002 de agosto de 2024|
No início deste ano, o Governo Federal sancionou a lei n° 11.811/2024 , que criminaliza as práticas de bullying e ciberbullying; a partir de então, atos realizados por adolescentes serão notificados conforme a sua gravidade, devendo as escolas particulares e públicas acionar os equipamentos do Sistema de Garantia de Direitos [...]
2024-07-30T13:12:12-03:0030 de julho de 2024|
O dia 30 de julho é o Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas, criado pela ONU para mobilizar esforços e desenvolver novas estratégias de prevenção e combate a essa prática criminosa, considerada uma violação gravíssima de direitos humanos. No Brasil, é crime previsto no art. 149-A, do Código Penal, [...]
2024-07-22T10:14:45-03:0022 de julho de 2024|
Há algum tempo, no Brasil, a elite branca e banhada em meritocracia tentava esconder a existência do racismo em nosso país, exaltando que éramos todos iguais e não havia diferença de cor. Mas, seria mesmo essa a realidade? Numa pesquisa rápida, percebíamos, até hoje percebemos, que o poder e a [...]
2024-07-01T12:30:09-03:001 de julho de 2024|
A importância de visibilizar os elementos ocultos da vida social de populações vulnerabilizadas, em particular da comunidade LGBTI , não pode ser subestimada. A invisibilidade carrega consequências prejudiciais, incluindo discriminação, exclusão e falta de acesso a direitos básicos. As Paradas do Orgulho assumem um papel fundamental como fenômenos disruptivos que desafiam os [...]
2024-06-17T10:53:51-03:0017 de junho de 2024|
Diante o cenário de um fenômeno mundial e estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), onde apontam que em aproximadamente três décadas, o número de pessoas idosas será equivalente ao número de crianças, essas questões passam a ser cada vez mais importantes. A velhice no seio de uma sociedade coloca toda a [...]
2024-06-12T13:10:54-03:0012 de junho de 2024|
Instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o dia 12 de junho foi estabelecido como o Dia Internacional Contra o Trabalho Infantil, no Brasil, o documento entrou em vigência ainda em 2001 e, por meio da Lei no 11.542/2007, a data foi inserida na agenda nacional de luta em defesa [...]
2024-06-10T11:21:37-03:0010 de junho de 2024|
Em uma democracia, o controle social é exercido desde o processo de elaboração das políticas públicas– por exemplo, mediante consultas e audiências públicas – até o acompanhamento e monitoramento de sua execução. A transparência e a participação na gestão pública são fatores determinantes para o controle efetivo da sociedade sobre [...]
2024-05-27T15:23:21-03:0027 de maio de 2024|
No dia 25 de maio comemoramos o Dia da Advocacia Tributária ou Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. Importante vinculação, pois a advocacia é a primeira barreira e última fronteira de guarida dos contribuintes. Na base das grandes resoluções sempre esteve presente questões tributárias porque é uma das mais “violentas” [...]
2024-05-03T14:56:13-03:003 de maio de 2024|
A democracia, no Brasil, insiste na representatividade, mas há meios que garantem a ampliação da participação cidadã. Teóricos da democracia debatem sobre duas concepções: a teoria minimalista e a teoria ampla. Os adeptos da primeira apontam para a representatividade como único meio possível, já os defensores da outra entendem que é [...]
2024-05-03T14:56:55-03:0030 de abril de 2024|
Ninguém duvida que a inteligência artificial é uma realidade que já está modificando as bases fincadas da sociedade, com influência direta nas relações de trabalho, na saúde, educação, nos governos, no processo de tomada de decisão, na política, na justiça... Enfim, em várias áreas da vida. No campo das relações [...]
2024-04-19T16:23:08-03:0019 de abril de 2024|
Uma das faces mais cruéis do capacitismo é o ato estrutural de invisibilizar as pessoas com deficiência nas atividades que exercem. Após mais de uma década como pessoa com deficiência física e tendo o diagnóstico recente de autismo, consigo hoje perceber como se opera o capacitismo institucional que invisibiliza e [...]
2024-04-01T16:05:32-03:001 de abril de 2024|
A trajetória da Ordem Cearense ao longo dessas nove décadas é marcada por momentos desafiadores e conquistas significativas. Em meio a acontecimentos atípicos que exigiram uma resposta rápida e firme em defesa do regime democrático e da Constituição de 1988, nossa instituição se manteve firme em seu propósito de promover [...]
2024-03-21T14:43:24-03:0021 de março de 2024|
O Brasil tem marcado na sua história os vestígios nefastos de uma escravidão que massacrou milhares de corpos negros, que não podiam expressar suas individualidades e vontades, coisificados por mais de 300 anos. A proibição a direitos básicos, como educação e saúde, provocou e continua provocando a subalternidade da população [...]
2024-03-08T14:38:39-03:008 de março de 2024|
No Dia Internacional da Mulher celebramos as conquistas históricas das mulheres, mas também renovamos nosso compromisso com a luta contínua por igualdade de gênero em todas as esferas da sociedade. Este dia representa uma oportunidade para reconhecermos as realizações femininas, mas também para refletirmos sobre os desafios que ainda enfrentamos [...]