Artigos

A violência patrimonial, espécie de violência doméstica, é 'qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades' (Lei Maria da Penha, art. 7º, IV). Ela pode ocorrer [...]

Ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Escrevo para celebrar os 150 anos desta instituição que representa a busca incessante pela Justiça e pela aplicação imparcial da Lei. É com grande honra que me dirijo a todos e à todas em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional [...]

No ano passado, o Senado Federal criou a Comissão de Juristas para revisão e atualização do atual Código Civil, instituído pela Lei nº 10.402, de 10/01/2002. Dentre outras Subcomissões, foi formada a de Direito de Família a fim de consolidar os avanços doutrinários e jurisprudenciais, acompanhar a evolução da sociedade [...]

Este ano fez uma década desde a minha primeira participação em uma Conferência das Partes de Mudanças Climáticas das Nações Unidas, mais conhecida como COP, ainda em 2013. Dez anos depois, tendo participado presencialmente de seis -conferências, desembarquei em Dubai, há algumas semanas, para mais uma delas. Quando - comecei [...]

No dia 15 de dezembro, celebramos o Dia da Mulher Advogada, uma data que nos remete à trajetória de Myrthes Gomes de Campos, pioneira que, em 1906, conquistou o registro como a primeira advogada do Brasil. É um momento de reflexão sobre as conquistas das mulheres na advocacia e, sobretudo, [...]

Maria da Penha, Frida Khalo, Marcelo Rubens Paiva, Stephen Hawking, Beethoven e Ray Charles têm mais em comum do que o legado de suas biografias: também têm - ou tinham - uma deficiência. No último dia 03 de dezembro, data que marca o dia internacional da pessoa com deficiência - [...]

Certa vez um advogado me perguntou como faço para colocar o dinheiro para trabalhar para mim. Essa é uma pergunta interessante e que apenas os que possuem conhecimentos de finanças conseguem colocar em prática. O que tenho visto mais e mais com o passar dos anos são profissionais se desestimulando [...]

Uma vida mais longa traz consigo oportunidades e tem impactos importantes para a sociedade. Anos adicionais oferecem a chance de buscar novas atividades, nova carreira, uma modalidade esportiva tão sonhada, ou perseguir um objetivo há muito negligenciado. O envelhecimento populacional deve alcançar números inéditos na história da humanidade nos próximos [...]

No dia primeiro de outubro, domingo, teremos eleição, em todo o Brasil, de conselheiros e conselheiras tutelares, profissionais que atuam na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescentes. Há poucas décadas, a compreensão de crianças e adolescentes avançou [...]

Estamos vivenciando um aumento considerável nos pedidos de processamento de recuperações judiciais (RJ) e falências no Brasil. Esse é um fato numericamente constatado, bastando uma pesquisa rápida seja nos tribunais de Justiça dos estados brasileiros, seja nos órgãos de proteção ao crédito, seja em cartórios ou em juntas comerciais, onde [...]

Ao contrário do que a maioria pensa, neste dia 21 de setembro, pessoas com deficiência não lutam apenas por suas vidas. Na verdade, a luta pela inclusão, diversidade e por um País mais acessível, alcança também pessoas sem deficiência. Uma realidade mais inclusiva irá beneficiar quem, hoje, não têm deficiência, [...]

No dia 11 de agosto, comemoramos o Dia da Advocacia, data importante onde rememoramos a contribuição efetiva da advocacia brasileira para o fortalecimento do Estado Democrático. É um momento para refletir, agradecer e se orgulhar, especialmente neste ano em que a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará [...]

A luta pela igualdade de gênero é um princípio fundamental que não apenas enriquece a comunidade jurídica, mas também fortalece a sociedade como um todo. No Ceará, a OAB-CE tem sido uma força motriz na busca pela valorização e empoderamento da mulher no campo da advocacia. Como vice-presidente da Ordem [...]

Há poucos dias a Confederação Sul-Americana de Futebol (CONMEBOL) anunciou uma parceria com o Observatório da Discriminação Racial no Futebol para fortalecer o combate a práticas racistas. Não é de hoje que a CONMEBOL vem sendo pressionada por respostas mais efetivas e proporcionais aos recorrentes comportamentos discriminatórios no ambiente desportivo. [...]