Artigos

No dia primeiro de outubro, domingo, teremos eleição, em todo o Brasil, de conselheiros e conselheiras tutelares, profissionais que atuam na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescentes. Há poucas décadas, a compreensão de crianças e adolescentes avançou [...]

Estamos vivenciando um aumento considerável nos pedidos de processamento de recuperações judiciais (RJ) e falências no Brasil. Esse é um fato numericamente constatado, bastando uma pesquisa rápida seja nos tribunais de Justiça dos estados brasileiros, seja nos órgãos de proteção ao crédito, seja em cartórios ou em juntas comerciais, onde [...]

Ao contrário do que a maioria pensa, neste dia 21 de setembro, pessoas com deficiência não lutam apenas por suas vidas. Na verdade, a luta pela inclusão, diversidade e por um País mais acessível, alcança também pessoas sem deficiência. Uma realidade mais inclusiva irá beneficiar quem, hoje, não têm deficiência, [...]

No dia 11 de agosto, comemoramos o Dia da Advocacia, data importante onde rememoramos a contribuição efetiva da advocacia brasileira para o fortalecimento do Estado Democrático. É um momento para refletir, agradecer e se orgulhar, especialmente neste ano em que a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará [...]

A luta pela igualdade de gênero é um princípio fundamental que não apenas enriquece a comunidade jurídica, mas também fortalece a sociedade como um todo. No Ceará, a OAB-CE tem sido uma força motriz na busca pela valorização e empoderamento da mulher no campo da advocacia. Como vice-presidente da Ordem [...]

Há poucos dias a Confederação Sul-Americana de Futebol (CONMEBOL) anunciou uma parceria com o Observatório da Discriminação Racial no Futebol para fortalecer o combate a práticas racistas. Não é de hoje que a CONMEBOL vem sendo pressionada por respostas mais efetivas e proporcionais aos recorrentes comportamentos discriminatórios no ambiente desportivo. [...]

Uma causa que deve ser compartilhada por todos os advogados e advogadas é a luta por celeridade judicial. O bom funcionamento do Poder Judiciário passa necessariamente pela redução do tempo de tramitação processual, o que demanda não somente a atuação de juízes e desembargadores, mas também de todos os servidores, [...]

Em agosto celebramos o mês da advocacia. Afinal, em 11 de agosto de 1827, Dom Pedro I fundou os dois primeiros cursos jurídicos do País: em São Paulo/SP e Olinda/PE. Quase um século depois, a luta por justiça e igualdade, bandeiras levantadas pela advocacia, personifica-se em diversos capítulos de nossa [...]

33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - Das conquistas aos desafios atuais Em julho, celebramos mais um ano de vigência deste importante marco normativo: o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA , que regulamentou o preceito constitucional da Proteção Integral e Prioridade Absoluta. Desta forma, [...]

A Lei nº 13.140/2015, também conhecida como Lei de Mediação, completa mais um ano de aniversário em 26 de junho. Um marco importante no Brasil, pois foi o momento em que a mediação foi reconhecida oficialmente como um meio eficaz de solução de conflitos. A Lei de Mediação estabelece diretrizes [...]

Ter orgulho de quem somos e das lutas diárias que travamos pode parecer banal para uma grande maioria da sociedade. Contudo, isso nos empodera e nos dá a certeza de que lutar por um mundo que compreenda a diversidade como riqueza – e não como subjugação dos sujeitos – é [...]

A data de 26 de junho marca o Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura, instituída em 1997 pela ONU para reafirmar a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, ratificada pelo Brasil. Para os fins da Convenção, o termo "tortura" designa qualquer [...]

Nesta quinta-feira, 18 de maio, a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará, Caace, chega a oito décadas de existência, consolidada como referência em assistência ao advogado, atendendo toda a classe, sobretudo a parcela mais vulnerável, carente e que dela necessita de maior atenção e desvelo. Hoje, a Caixa de Assistência [...]

Com sensibilidade, e de forma oportuna, a OAB/CE aprovou a criação da Comissão Especial para Estudos do Hidrogênio Verde no Ceará. Trata-se da primeira comissão temática sobre o hidrogênio verde (H2V) dentre todas as seccionais da OAB. Essa iniciativa acompanha a vanguarda vivenciada no Estado - que já produziu, em [...]