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OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 12/05/2022 Online Agência Senado Aprovada atualização do Estatuto da Advocacia Segue para a sanção presidencial o projeto (PL 5284/2020), aprovado pelo Senado na quarta-feira (11), que atualiza o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil e os Códigos de Processo Civil e Penal. Entre [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 11/05/2022 Online Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN PGFN firma acordo com OAB Ceará para abertura de ponto de atendimento A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) firmou, no último 26 de abril, parceria com a Secção Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil para viabilizar um ponto [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 10/05/2022 Online O Povo -Eliomar de Lima Por Ordem A OAB/CE acaba de instalar posto de atendimento da Receita Federal e da Procuradoria da Fazenda Nacional em sua sede. Segundo o presidente Erinaldo Dantas, um projeto piloto no País que se junta ao posto do INSS ali [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 09/05/2022 Online Tribunal de Justiça do Ceará - TJCE Corregedoria de Presídios de Fortaleza determina que visitas às unidades prisionais ocorram semanalmente O juiz Raynes Viana acolheu o Pedido de Providências da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) contra a Portaria (nº142/2019), expedida pela [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 06/05/2022 Online Agência Senado Federal Debatedores questionam aumento da conta de luz no Ceará e pedem revisão do reajuste Na avaliação do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público da OAB/CE, Flávio Aragão, o reajuste aprovado pela Aneel fere a Lei Geral [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 05/05/2022 Online Diário do Nordeste Em reunião sobre reajuste na conta de luz, presidente da OAB defende mudança no sistema regulatório O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, se reuniu nesta quarta-feira (4), em Brasília, com o deputado federal cearense Domingos Neto (PSD). Os dois trataram das ações [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 04/05/2022 Online OAB Nacional CFOAB lança convênio de benefícios na área da saúde para a advocacia Também participaram da solenidade o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn; o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos; os presidentes da OAB-AP, Auriney Brito; da OAB-CE, Erinaldo Dantas; entre outros. Link:https://www.oab.org.br/noticia/59645/cfoab-lanca-convenio-de-beneficios-na-area-da-saude-para-a-advocacia O Povo Câmara [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 03/05/2022 Online OAB Nacional “Quero facilitar a vida de quem está na ponta”, diz presidente da OAB-CE Erinaldo Dantas é presidente da seccional da OAB no Ceará pela segunda vez. Já foi presidente da Caixa de Assistência, vice-presidente por um período, tesoureiro e presidente da Comissão de [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 02/05/2022 Online Diário do Nordeste - Versão Digital Para barrar o aumento A Comissão Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) já constatou, por exemplo, que a concessionária violou as regras do Código de Defesa do Consumidor e elevou as tarefas do [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 29/04/2022 Online Diário do Nordeste OAB Ceará terá ponto de atendimento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para advogados A advocacia cearense irá contar com um ponto de atendimento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE). A parceria [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 28/04/2022 Online O Povo OAB Ceará vai mover ação civil pública contra reajuste da tarifa de energia A Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE) aprovou o ajuizamento de ação civil pública contra o aumento concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) à Enel Ceará. [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 27/04/2022 Online O Povo - Eliomar de Lima Enel é convocada a explicar aumento abusivo Foram convidados para esse encontro com a Enel, representante da Aneel - que liberou o reajuste, a Arce - que fiscaliza, bem como Procon, Decon, Procon/Assembleia, OAB, Federação da Agricultura do Estado [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 26/04/2022 Online Diário do Nordeste Reajuste da Enel Ceará não tem 'justificativa plausível', conclui OAB-CE Em análise para barrar o reajuste tarifário da Enel Ceará, a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), por meio das comissões de Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 25/04/2022 Online Diário do Nordeste O que os órgãos de defesa do consumidor estão fazendo para barrar o aumento na conta de energia? A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará também está analisando as medidas que podem ser tomadas. Na sexta (22), foi realizada uma reunião [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 22/04/2022 Online Focus.Jor Comissões da OAB-CE iniciam análise do aumento no valor da energia concedido pela Enel A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público e da Comissão de Defesa do Consumidor, realizou nesta [...]