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OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 31/01/2022 Online Socialytte Três bebês são registrados com o nome 'Lúcifer' no Brasil desde 2016 “A troca de nome não pode prejudicar os nomes de família. Ela é feita de forma excepcional e deve ser motivada. Há casos de erro de grafia, por exemplo. Aí vai passar [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 28/01/2022 Online O Otimista Número de reclamações contra empresas de telefonia móvel cai 17,3% no Ceará em 2021 Por situações como essa, a advogada Cláudia Santos, presidente da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor da OAB Ceará, acredita que os dados da Anatel não querem dizer [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 27/01/2022 Online O Povo - Opinião André Costa: Uma experiência coletiva inesquecível Por André Costa, conselheiro federal da OAB pela bancada do Ceará Em 31 de janeiro, após 03 anos, terminará o meu mandato no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil CFOAB. O CFOAB compõe-se [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 26/01/2022 Online O Povo - Opinião Leila Paiva: Somos um país que mata mulheres Por Leila Paiva, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE De acordo com a Pesquisa Violência Doméstica e Familiar realizada pelo Observatório da Mulher contra a Violência do Senado, que ouviu mulheres [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 25/01/2022 Online G1 Ceará Máscaras N95 e PFF2 devem ser fornecidas por empregadores a funcionários no Ceará Posição igual é a da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE. Segundo a entidade, "considerando que a utilização das máscaras especificadas no novo decreto estadual é uma exigência do poder [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 24/01/2022 Online Diário do Nordeste "Funcionário fantasma": quais as punições para fraudes em contratações no Legislativo Advogado e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Fernandes Neto aponta que a conduta "se amolda ao crime de corrupção, onde [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 21/01/2022 Online Público A CAACE inicia na próxima semana vacinação à advocacia contra H1N1 A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) inicia, na próxima semana, campanha de imunização contra gripe para advogados e advogadas. Serão 400 doses da vacina contra H1N1 disponíveis para aplicação nos [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 20/01/2022 Online Diário do Nordeste Saiba o que muda para compra de carro PcD em 2022 De acordo com o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Emerson Damasceno, o limite de desconto do Imposto sobre [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 19/01/2022 Online O Povo Fila do INSS no Ceará acumula mais de 121 mil pedidos à espera de resposta Já João Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de direito previdenciário e assistência social da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE), alerta para o tempo de atendimento, [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 18/01/2022 Online Blog do Lauriberto Notas Advocacias Há 15 dias sob nova gestão, a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (Caace) vive intenso momento de mudança. Agora sob a presidência do advogado Lucas Asfor, a instituição sinaliza um caminhar em conjunto com a Ordem dos Advogados [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 17/01/2022 Online O Povo - Eliomar de Lima OAB do Ceará congela anuidade A segunda gestão do presidente Erinaldo Dantas à frente da OAB do Ceará já começou de forma propositiva. Além do recente anúncio de construção da nova sede da Caixa de Assistência dos Advogados do [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 14/01/2022 Online Ceará News 7 Advogado Marco Antônio Sobreira é o novo diretor de subseções do interior da OAB-CE O advogado, Marco Antônio Sobreira, foi eleito, por aclamação, nesta quinta-feira (13), para ocupar o cargo de diretor de subseções do interior da Ordem dos Advogados do Brasil [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 13/01/2022 Online O Povo - Opinião André Costa: Acesso à Justiça e Direitos Humanos Por André Costa, conselheiro federal da OAB pela bancada do Ceará. Viver é um ato de esperança. O que nos faz seguir em frente, mesmo diante de tantas adversidades, tragédias e perdas, é [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 12/01/2022 Online O Povo - Eliomar de Lima CAACE lança pedra fundamental de sua nova sede A Caixa de Assistência de Advogados do Ceará (CAACE), juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), realizará, às 16 horas desta quarta-feira, o lançamento da pedra fundamental [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 11/01/2022 Online Diário do Nordeste - Versão Digital Advocacia se movimenta A disputa interna pelas vagas de desembargador para a advocacia começou antes mesmo da reeleição de Erinaldo Dantas a mais um mandato à frente da OAB-CE. Na última sexta-feira (7), o Tribunal de Justiça do Ceará [...]