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OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 14/03/2022 Online Diário do Nordeste Ceará pode ter 10 novos desembargadores em março; entenda regras de escolha e impactos na Justiça Juízes e advogados podem concorrer às vagas que são definidas através de seleção. São oito juízes escolhidos pela Corte e dois advogados indicados pela Ordem dos [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 11/03/2022 Online Tribunal de Justiça do Ceará - TJCE OAB-CE entrega à presidente do TJCE listas com nomes de advogados que concorrem a vagas de desembargador O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) contará com 10 novos cargos de desembargadores para compor a Justiça de 2º Grau. [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 10/03/2022 Online O Povo OAB Ceará: veja os nomes eleitos das duas listas sêxtuplas para vagas de desembargador do TJ A diretoria do conselho seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB-CE) realizou, nesta quinta-feira, 10, a votação dos nomes que irão compor as duas lista [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 09/03/2022 Online O Povo - Eliomar de Lima Olho no quinto O Conselho Superior da OAB/CE define amanhã as listas sêxtuplas para duas vagas de desembargador. Depois, envia para o TJCE que, por sua vez, terá cerca de 20 dias para reduzir em duas listas tríplices e [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 08/03/2022 Online Revista Ceará OAB-CE promove evento em homenagem ao “Dia da Mulher” Nesta terça-feira (08/03), Dia Internacional da Mulher, a OAB Ceará realiza, a partir das 15h, evento comemorativo em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e a Escola Superior de [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 07/03/2022 Online Diário do Nordeste Mudança em planos de saúde pode afetar pacientes com câncer ou autismo: “acham que somos prejuízo” Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB/CE) externou “preocupação” quanto ao julgamento, “ante as repercussões que pode vir a ter na vida [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 04/03/2022 Online Ministério Público do Ceará MPCE discute defesa e efetividade dos direitos da população idosa em reunião com OAB/CE O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre Alcântara, participou, nesta quinta-feira (03/03), de reunião institucional na sede da Ordem dos [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 03/03/2022 Online Diário do Nordeste Entenda por que deputados podem mudar de partido livremente a partir desta quinta (3) “Foi o que chamamos no Direito Constitucional de efeito backlash, uma espécie de reação, de rebote, primeiro com o TSE decidindo, depois o Supremo e, em seguida, passou [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 02/03/2022 Direito CE OAB CE aprova a criação de mais duas Comissões Especiais Mais duas comissões especiais, a de Assistência Social e a Comissão Sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a da Memória, Verdade, Justiça e Defesa da Democracia, foram criadas pelo Conselho [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 01/03/2022 Impresso O Otimista - Opinião O Open Banking já chegou! Por Ana Carolina Barbosa, presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB-CE Em fevereiro, o Open Banking completou o seu primeiro ano no Brasil e atualmente está na quarta fase de implementação. As instituições financeiras já [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 28/02/2022 Online O Povo Impostômetro atinge meio trilhão de reais oito dias antes em 2022 Já Hamilton Sobreira, presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), avalia que mesmo o debate em curso no Congresso, com modelos de reformas em [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 25/02/2022 Online 360 Fatos Pleito da OAB por portas abertas no Judiciário busca direito constitucional à sociedade Indicados pela OAB com a missão de integrar o grupo e debater o assunto, os presidentes seccionais José Erinaldo Dantas Filho (CE) e Gisela Cardoso (MT), coordenador e coordenadora-adjunta, respectivamente, [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 24/02/2022 Online O Povo OAB-CE divulga advogados que concorrem a listas sêxtuplas para desembargador do TJ; confira A diretoria do conselho seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB-CE) divulgou, nesta quarta-feira, 23, os nomes dos deferidos para a formação das duas lista sêxtuplas de [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 23/02/2022 Online Diário do Nordeste Caso Ilário Marques: entenda o que é improbidade administrativa e como ela repercute na política A coluna procurou o especialista em direito eleitoral, Fernandes Neto, para ajudar a entender como as regras da administração pública podem interferir nas prefeituras – seja em [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 22/02/2022 Online Diário do Nordeste Revisão do FGTS: vale a pena entrar com ação para receber o valor de até R$ 72,6 mil? Apesar dos altos montantes que trabalhadores podem conseguir, o advogado e presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, João Ítalo Pompeu, [...]