2016-06-04T12:16:01-03:003 de junho de 2016|
Em março de 2016, o novo CPC foi instaurado e trouxe uma mudança expressiva para a sociedade. Pensando nos efeitos que o novo código traz para os direitos trabalhistas, a Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE realizou, nesta sexta-feira (03/06), seminário para mais de 400 pessoas, no auditório da [...]
2016-06-03T15:56:39-03:003 de junho de 2016|
O 1º Encontro de Entidades Militares do Nordeste em Fortaleza – Ceará, iniciado hoje e com duração até o dia 05 de junho, conta com a participação do presidente da Comissão de Direito de Militar da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Marcus Luna. O evento ocorre na [...]
2016-06-02T16:33:20-03:002 de junho de 2016|
Na tarde desta quinta-feira (02/06), durante 8ª Sessão Extraordinária, o Conselho Seccional da OAB Ceará empossou mais de 130 advogados nas Comissões Temáticas. A sessão foi conduzida pelo presidente da Ordem cearense, Marcelo Mota, e pela vice-presidente e coordenadora das comissões, Roberta Vasques. O presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, explicou [...]
2016-06-01T16:11:29-03:001 de junho de 2016|
A Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo esteve presente na manhã desta quarta-feira (01/06), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O objetivo da visita foi protestar e conversar sobre a possível diminuição das turmas recursais no Estado do Ceará. A OAB-CE soube, por meio de informações não oficiais, que o [...]
2016-05-31T16:26:23-03:0031 de maio de 2016|
Na manhã desta terça-feira (31/05), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará realizou audiência pública a fim de debater a chegada da empresa Uber na capital cearense. Idealizado pela Comissão de Defesa da Concorrência, Comissão de Defesa do Consumidor e Comissão Especial de Assuntos e Estudos Sobre o [...]
2016-05-30T16:02:44-03:0030 de maio de 2016|
Nos próximos 02 e 03 de junho, a Fanor vai ser receber o Fórum Aberto Sobre Direito da Assistência Social (Fadas). O evento é uma iniciativa do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento dos Profissionais de Seguridade Social (Nusseg) e tem como coordenadora a Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE. O [...]
2016-05-30T14:31:22-03:0030 de maio de 2016|
“Cada criança que encontra um lar, nasce de novo”. A frase da fundadora da Casa de Jeremias, Soraya de Palhano Xavier, dá o tom da importância da adoção. Cuidando de atualmente nove crianças provenientes do Conselho Tutelar e da Assistência Social – a capacidade é 12 – o abrigo já [...]
2016-05-27T18:10:48-03:0027 de maio de 2016|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Estudos Tributários e da Comissão de Defesa do Consumidor, vai participar de uma série de ações referente ao Dia da Liberdade de Impostos e Consciência Tributária, que foi comemorado no dia 25 de maio. As atividades, que vão desde a prestação de serviços [...]
2016-05-25T18:24:22-03:0025 de maio de 2016|
Na tarde desta quarta-feira (25/05), a Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB-CE recebeu visita do promotor da 6ª promotoria da infância e juventude, Luciano Tonet e do Juiz da 5ª Vara da Infância e da Juventude, Manuel Clístenes. As pautas da reunião versaram entre questões relacionadas ao [...]
2016-05-24T19:56:10-03:0024 de maio de 2016|
Nesta terça-feira (24/05), a Comissão de Trânsito da OAB-CE iniciou ações que promovem a conscientização para um trânsito mais seguro com os motoristas de ônibus. A ação ocorreu na sede da empresa Vega AS Transporte Urbano, localizada no bairro Jacarecanga. A campanha, que faz parte do projeto “Maio Amarelo”, visa [...]
2016-05-24T10:48:39-03:0024 de maio de 2016|
A Comissão de Direito Marítimo Portuário Aeroportuário e Aduaneiro da OAB Ceará esteve na Capitania dos Portos do Ceará no último dia 19 de maio. O objetivo da visita foi conhecer as atividades marítimas e portuárias desenvolvidas pela Capitania dos Portos. Na ocasião, a presidente da Comissão, advogada Rachel Philomeno, [...]
2016-05-23T17:40:46-03:0023 de maio de 2016|
A Comissão Especial de Trânsito da OAB-CE realiza ação de conscientização para um trânsito mais seguro com os motoristas da empresa Vega SA Transporte Urbano. A campanha faz parte do movimento Maio Amarelo, atenção pela vida e tem parceria com a Autarquia Municipal de Trânsito, Defensoria Pública do Estado do [...]
2016-05-24T19:40:52-03:0023 de maio de 2016|
A Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE) promoverá no dia 31/05, audiência pública para discutir a chegada da empresa Uber na Capital cearense. O evento que ocorre na sede da OAB, às 9h, discute aspectos de ordem concorrencial, como [...]
2016-05-20T14:51:05-03:0020 de maio de 2016|
A Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da OAB Ceará esteve presente na manhã dessa quinta-feira (19/05), na audiência pública realizada na Secretária de Esportes do Estado do Ceará. O objetivo do encontro foi tratar a respeito da minuta do edital para a concessão do Aeroporto Pinto Martins [...]
2016-05-19T18:05:12-03:0019 de maio de 2016|
Nesta quinta-feira (19), o presidente Marcelo Mota e a vice-presidente, Roberta Vasques, deram posse para mais uma comissão temática da Ordem. O advogado Paulo Franco Rocha de Lima assume mais um mandato à frente da Comissão de Orçamento e Contas. "É um prazer abraçar mais uma vez esse desafio. Me sinto honrado [...]