2016-05-19T17:37:53-03:0019 de maio de 2016|
A Comissão de Direito Marítimo Portuário Aeroportuário e Aduaneira da OAB Ceará realizou na manhã de ontem (18), mais uma reunião com o Promotor Raimundo Batista de Oliveira, da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano. Em pauta, a transferência do parque de tancagem do Mucuripe para o porto do [...]
2016-05-18T16:49:03-03:0018 de maio de 2016|
No sentido de sensibilizar toda a sociedade para empenhar esforços no combate a violação dosdireitos sexuais de crianças e adolescentes, foi criado, em 18 de maio, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Importante relembrar os motivos que levaram a criação do [...]
2016-05-18T13:29:52-03:0018 de maio de 2016|
Na última terça-feira (17/05), o Centro Universitário Estácio Fic foi palco de palestra sobre a superloção do sistema carcerário no Brasil e a prisão preventiva. O evento, iniciativa da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, discutiu o excesso de prisões preventivas existentes no Estado do Ceará e como a sociedade, [...]
2016-05-18T13:26:47-03:0018 de maio de 2016|
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Ceará manifesta preocupação com a extinção do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, que abrigava a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD). Confira abaixo: O atual momento do país é [...]
2016-05-16T15:53:37-03:0016 de maio de 2016|
Na tarde desta segunda-feira (16/05), a presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE, Regina Jansen, concedeu entrevista a TV Diário. A matéria será veiculada hoje, no jornal Diário na TV, às 22h. Durante a entrevista, entraram em pauta as mudanças na previdência social brasileira.
2016-05-12T18:11:30-03:0012 de maio de 2016|
A presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Francilene Gomes, e a 2ª vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Giovana Santiago, foram eleitas delegadas nacionais da 4° Conferência Nacional de Políticas Públicas para Mulheres. O evento, que ocorreu entre os dias 10 a 12 de maio, no Centro [...]
2016-05-13T11:44:52-03:0012 de maio de 2016|
Na última terça-feira (10/05), a Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da OAB-CE participou de reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Em pauta, o desenvolvimento do complexo Industrial e Portuário do Pecém e a agenda estratégica elaborada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. A assembleia chamou [...]
2016-05-09T17:19:00-03:009 de maio de 2016|
Às 9h desta terça-feira (10/05), a OAB-CE participa do projeto Justiça no Cárcere, iniciativa da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado e Varas de Execuções Penais, na qual mais de 150 internos do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II) terão seus processos analisados entre os dias 10 [...]
2016-05-16T17:01:03-03:005 de maio de 2016|
Na manhã desta quinta-feira (05/05), o presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Márcio Vítor, concedeu a TV Cidade entrevista sobre o indulto do Dia das Mães. A matéria será veiculada, hoje, no Programa Cnews, às 14h20, e no Jornal da Cidade, às 19h55. Na pauta, temas como as condições [...]
2016-05-05T11:23:54-03:005 de maio de 2016|
A Comissão do Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE) promove, na próxima terça-feira (10/05), homenagem ao Dia das Mães. A iniciativa é uma parceria com a Associação das Esposas dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Ceará (ASSEPEC) e acontece no auditório do [...]
2016-05-04T09:21:15-03:003 de maio de 2016|
Nesta quarta-feira (04/05), será realizada na Assembleia Legislativa do Ceará, uma Audiência Pública para discutir o reajuste recente da tarifa de energia elétrica. A Audiência começa a partir das 14h30 e terá a participação da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-Ceará. O reajuste de energia iniciou dia 22 de [...]
2016-05-01T16:06:52-03:001 de maio de 2016|
A OAB Ceará participou neste sábado (30/04), pela primeira vez, do evento ‘Dia do Trabalhador’ na Praça do Ferreira. A manhã de atividades foi uma homenagem aos trabalhadores, organizada pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social. Na praça, uma série de serviços são oferecidos à população através de várias entidades [...]
2016-04-13T10:32:31-03:0012 de abril de 2016|
A presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB Ceará, Darlene Braga, esteve reunida, na manhã desta terça-feira (12/04), com o desembargador Gladyson Pontes, supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo do encontro foi [...]
2016-04-12T16:04:54-03:001 de abril de 2016|
Nesta sexta-feira (01/04), a Comissão de Direito Previdenciário se reuniu com o Tribunal de Ética e Disciplina (TED), em 2ª Sessão Ordinária, no Auditório do Conselho Seccional, para discutir temas pertinentes quanto à publicidade dos advogados e os contratos de honorários advocatícios. As abordagens foram elucidativas, na tentativa de diminuir [...]
2016-04-12T16:07:38-03:0023 de março de 2016|
A Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB Ceará participou nessa terça-feira (22), de debate sobre mediação e conciliação promovido pela Procuradoria Geral do Estado. Na oportunidade, foi firmado compromisso de colaboração entre a Comissão e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis [...]