2023-06-05T17:08:07-03:005 de junho de 2023|
A Universidade de Fortaleza, instituição da Fundação Edson Queiroz, em comemoração à sua 16ª Semana do Meio Ambiente, por meio da Vice-Reitoria de Extensão e Comunidade Universitária e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional (PPGD), sedia debate para a criação do Pacto Estadual em Defesa dos Animais e Combate aos [...]
2023-06-05T17:14:08-03:005 de junho de 2023|
Na última quarta-feira (31/05), a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará, participaram, de uma reunião com outras entidades de Direitos Humanos, na Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE), para debater a respeito do Projeto de Lei oriundo da mensagem nº.9.075, que dispõe sobre o [...]
2023-06-05T13:49:48-03:005 de junho de 2023|
A Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB-CE recebe, durante os meses de maio e junho, alunos do Curso de Direito para conhecer o trabalho feito pela entidade. A Comissão recebeu, no último dia 01/06, o aluno da UniFanor, Ítalo Cavalcante, que veio representando um grupo de alunos [...]
2023-06-05T10:08:38-03:005 de junho de 2023|
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD) da OAB-CE, se reuniu, na sexta-feira(02/06), na sede da Ordem, para discutir ações de mobilidade com a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) de Fortaleza. Dentre as reivindicações levantadas, estavam o aumento na fiscalização de vagas reservadas, iniciativas [...]
2023-05-31T15:25:09-03:0031 de maio de 2023|
A Comissão de Direito Empresarial (CDEMP) da OAB-CE, realizou a sua primeira reunião do ano de 2023, que alinhou alguma das principais ações do ano e discutiu sobre as novas tendências do Direito Empresarial no cenário pós-pandemia, as questões jurídicas relacionadas à inteligência artificial, automação de processos nas empresas e [...]
2023-06-01T11:29:38-03:0031 de maio de 2023|
Com o objetivo de despertar nos futuros bacharéis em Direito as funções exercidas pela Ordem dos Advogados do Brasil, o projeto “OAB vai à faculdade” tem a missão de realizar visitas semanalmente às Universidades cearenses para esclarecer que os direitos da advocacia são garantias fundamentais previstas na legislação e apresentar [...]
2023-05-31T13:28:38-03:0031 de maio de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através da Comissão Especial para Estudos sobre Hidrogênio Verde (CSPESHVEC), esteve presente, no dia 27/05, na Assembleia Legislativa do Estado Ceará (ALECE), para discutir o tópico: “Hidrogênio Verde: inovação e energia limpa no Ceará”. A sessão especial contou com representantes do [...]
2023-05-31T13:54:13-03:0031 de maio de 2023|
A Secretaria da Diversidade do Ceará, por meio do Centro Estadual de Referência LGBT+ Thina Rodrigues, e em parceria com a Comissão de Diversidade e Gênero da OAB Ceará, reforça os atendimentos do II Transforma, mutirão de retificação de nome e gênero de pessoas trans, da Defensoria Pública do Ceará, [...]
2023-05-31T09:31:55-03:0031 de maio de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (CALC), realizou evento nesta segunda-feira (29/05) com o objetivo de discutir as principais mudanças trazidas pela Nova Lei de Licitações e sua regulamentação no município de Fortaleza. A palestra contou com [...]
2023-05-30T16:54:52-03:0030 de maio de 2023|
A Caixa de Assistência da Advocacia do Ceará (CAACE), contando com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), promoveu, na noite do último sábado, 27 de maio, o Arraiá da Advocacia, festa tradicional junina da advocacia. Nesta edição, o evento foi no Kukukaya Casa de [...]
2023-05-27T09:23:54-03:0026 de maio de 2023|
A OAB Ceará recebeu, nos dias 25 e 26, o Circuito Nacional de Processo Civil – Etapa Ceará. O circuito, com certificação de 8h, foi realizado pela Comissão Especial de Direito Processual Civil da OAB Nacional, com o apoio da Escola Superior de Advocacia e da Comissão de Direito Processual [...]
2025-04-04T13:29:20-03:0024 de maio de 2023|
A Comissão de Educação Jurídica (CEJ) da OAB Ceará, em conjunto com o Observatório da Educação Jurídica no Estado do Ceará, a Subsecção da OAB do Maciço de Baturité, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e as comissões de Apoio à Advocacia em Início de Carreira (CAAIC) e [...]
2023-05-24T15:43:35-03:0024 de maio de 2023|
A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE participou, no último domingo, 21/05, do 2º Piquenique do Coletivo de Pais e Pretendentes à Adoção (COPPA) em alusão ao Dia Nacional da Adoção, comemorado no dia 25/05. O evento realizado no Parque do Cocó, com apoio da [...]
2023-05-24T15:33:28-03:0024 de maio de 2023|
Na última segunda-feira, 22/05, a OAB Ceará, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), e com a Comissão de Segurança Pública da OAB-CE, realizou a primeira edição do Ciclo de Palestras: Direito e Segurança Pública. O evento recebeu o vice-prefeito de Fortaleza, Élcio Batista, e o [...]
2025-04-10T19:23:17-03:0023 de maio de 2023|
Na última segunda-feira (22/05), estiveram reunidos, na sede da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), para debater sobre a realização do I Congresso de Direito Penal e Penitenciário do Sertão Central, representantes da diretoria da OAB-CE, da Escola Superior de Advocacia, da Subsecção OAB Sertão Central, além de membros das Comissões [...]