Notícias Comissões

O presidente da Comissão de Políticas Urbanas e Direito Urbanístico (CPUDU) da OAB-CE, Bruno Meyer Montenegro, compareceu ao 1º encontro nacional dos Presidentes das Comissões de Direito Urbanístico, na sede da OAB Nacional, em Brasília. Ocorrido nos dias 2 e 3 de março, o evento foi presidido pela presidente da [...]

A Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-CE realizou, nesta quarta-feira (01/03) uma visita à sede do Ferroviário Atlético Clube, para alinhar ações da campanha de combate à violência contra a mulher, que ocorrerá no dia 08/03, Dia da Mulher, às 19h, durante a partida do clube. Na ocasião, membros [...]

A Comissão de Direito Imobiliário (CDI) da OAB-CE promoveu, no dia 27 de fevereiro, na sede da seccional cearense, sua primeira plenária do ano de 2023. No encontro, foram discutidas as impressões iniciais sobre o tema do momento no cenário imobiliário cearense: o Provimento nº 04/2023, relativo ao novo Código [...]

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará se reuniram, na segunda-feira (27), na sede da seccional cearense com membros que compõem a Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará (TJCE) e do Ministério Público do Estado do [...]

A Comissão de Gestão Jurídica e Estratégica da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) e com o apoio da Comissão da Mulher Advogada, irá promover, no dia 22 de março, o encontro “Elas na Gestão”. O evento terá início às 18h30, no auditório do Edifício Manhattan [...]

Representantes da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB-CE compareceram, na última quarta-feira (15/2), à Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes para uma reunião de planejamento e construção de ações voltadas às pessoas idosas internas. O intuito da visita foi fiscalizar tarefas e condutas vigentes da Unidade, de [...]

Na última quarta-feira (08/02), em homenagem ao Dia Internacional da Internet Segura, a Comissão de Direito e Tecnologia da Informação e a Comissão da Lei Geral de Proteção de Dados da OAB Ceará, realizaram a palestra: "Aspectos práticos da aplicação da LGPD em 2023" com o advogado, professor e gestor [...]

Ocorreu, na quinta-feira (09/02), uma cerimônia, realizada na Câmara Municipal de Fortaleza, de entrega da Medalha do Mérito Jurídico Municipal José Albuquerque Rocha ao advogado Igor Leitão Chaves Cruz, conselheiro Jovem da OAB-Ceará e membro da Comissão Especial de Tribunal do Júri da OAB Nacional. Durante a solenidade, o propositor [...]

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da OAB-CE, representada pela presidente Julianne Melo, se fez presente, na última quarta-feira (08/02), em uma reunião, na Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, para cobrar políticas públicas a respeito da pauta da orfandade no [...]

Na tarde da última quinta-feira (09/02), a OAB Ceará, através da Comissão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (CLGPD), esteve em reunião com a empresa NTSEC - Network Security e com a empresa Aldrago Soluções, para iniciar as tratativas a respeito do diagnóstico e adequabilidade da seccional cearense [...]

O Presidente da Comissão de Esporte e Lazer (CEL) da OAB-CE, Tiago Magalhães Cavalcante, compareceu, na noite de quarta-feira (8/02), à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para o I Encontro Ceará Humanáutico. O evento buscou apresentar o projeto, vertente do Coletivo Humanáutico, que trabalha em prol dos Esportes e [...]

No último dia 07/02, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Ceará visitou o Instituto da Primeira Infância (IPREDE). O encontro serviu para conhecer as atividades do Iprede e para planejar futuras ações. O grupo de trabalho da OAB Ceará foi recepcionado pelo diretor do [...]

As redes sociais se tornaram uma vitrine virtual para produtos e serviços, porém algumas informações não são totalmente expostas para os consumidores, em especial os preços, onde grande parte das empresas somente informam os valores da mercadoria “via direct ou in box”. Pensando nisso, a Ordem dos Advogados do Brasil [...]