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17 02 / 2023

OAB e ESA-CE lançam primeira edição online da ‘Revista Jurídica’

2023-02-17T17:21:24-03:0017 de fevereiro de 2023|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, através da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), estará realizando o lançamento da primeira edição online da Revista Jurídica. O evento ocorrerá no dia 28 de fevereiro, às 18h, no Auditório da sede da seccional cearense. Lançada após um hiato [...]

16 02 / 2023

Vice-presidente da OAB Ceará apresenta campanha: “Nossa luta é contra todo tipo de assédio” durante evento no TJCE

2023-02-16T17:10:44-03:0016 de fevereiro de 2023|

A vice-presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, participou da solenidade de assinatura do termo de cooperação entre Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com o Governo do Estado, Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS/CE), Federação das Indústrias do Estado (Fiec), Serviço Social da Indústria (Sesi) e [...]

16 02 / 2023

Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa visita Unidade Prisional para discutir ações voltadas a idosos internos

2023-02-17T08:12:17-03:0016 de fevereiro de 2023|

Representantes da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB-CE compareceram, na última quarta-feira (15/2), à Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes para uma reunião de planejamento e construção de ações voltadas às pessoas idosas internas. O intuito da visita foi fiscalizar tarefas e condutas vigentes da Unidade, de [...]

13 02 / 2023

Comissões da OAB-CE realizam palestra para abordar aspectos práticos da LGPD

2023-02-13T17:07:08-03:0013 de fevereiro de 2023|

Na última quarta-feira (08/02), em homenagem ao Dia Internacional da Internet Segura, a Comissão de Direito e Tecnologia da Informação e a Comissão da Lei Geral de Proteção de Dados da OAB Ceará, realizaram a palestra: "Aspectos práticos da aplicação da LGPD em 2023" com o advogado, professor e gestor [...]

13 02 / 2023

Em cerimônia na Câmara Municipal, Igor Leitão recebe Medalha do Mérito Jurídico Municipal

2023-02-13T12:47:52-03:0013 de fevereiro de 2023|

Ocorreu, na quinta-feira (09/02), uma cerimônia, realizada na Câmara Municipal de Fortaleza, de entrega da Medalha do Mérito Jurídico Municipal José Albuquerque Rocha ao advogado Igor Leitão Chaves Cruz, conselheiro Jovem da OAB-Ceará e membro da Comissão Especial de Tribunal do Júri da OAB Nacional. Durante a solenidade, o propositor [...]

13 02 / 2023

Comissão da OAB-CE cobra do Estado ações de proteção a crianças órfãs pela Covid-19, em reunião na Casa Civil

2023-02-13T08:25:48-03:0013 de fevereiro de 2023|

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da OAB-CE, representada pela presidente Julianne Melo, se fez presente, na última quarta-feira (08/02), em uma reunião, na Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, para cobrar políticas públicas a respeito da pauta da orfandade no [...]

10 02 / 2023

OAB Ceará inicia tratativas para adequação à LGPD nos processos internos

2023-02-10T18:32:30-03:0010 de fevereiro de 2023|

Na tarde da última quinta-feira (09/02), a OAB Ceará, através da Comissão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (CLGPD), esteve em reunião com a empresa NTSEC - Network Security e com a empresa Aldrago Soluções, para iniciar as tratativas a respeito do diagnóstico e adequabilidade da seccional cearense [...]

10 02 / 2023

Presidente da Comissão de Esporte e Lazer da OAB-CE participa “I Encontro Ceará Humanáutico”, na ALECE

2023-02-10T09:16:24-03:0010 de fevereiro de 2023|

O Presidente da Comissão de Esporte e Lazer (CEL) da OAB-CE, Tiago Magalhães Cavalcante, compareceu, na noite de quarta-feira (8/02), à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para o I Encontro Ceará Humanáutico. O evento buscou apresentar o projeto, vertente do Coletivo Humanáutico, que trabalha em prol dos Esportes e [...]

08 02 / 2023

OAB-CE requer junto ao DECON-CE fiscalização sobre o preço do produto e serviço no comércio eletrônico

2023-02-08T17:51:04-03:008 de fevereiro de 2023|

As redes sociais se tornaram uma vitrine virtual para produtos e serviços, porém algumas informações não são totalmente expostas para os consumidores, em especial os preços, onde grande parte das empresas somente informam os valores da mercadoria “via direct ou in box”. Pensando nisso, a Ordem dos Advogados do Brasil [...]

07 02 / 2023

Edital aberto: Comissão da OAB-CE lança chamada de submissão de artigos científicos com temas do direito tributário

2023-02-07T17:34:54-03:007 de fevereiro de 2023|

A Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará lança o Edital nº 01/2023 para tornar pública a chamada de submissão de artigos científicos para o Livro intitulado “Inovações para o Direito Tributário” que será publicado no primeiro semestre de 2023. Clique aqui para conferir o edital. O prazo para a [...]

06 02 / 2023

Vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada apresenta ações à ministra das Mulheres do Governo Federal

2023-02-07T15:47:23-03:006 de fevereiro de 2023|

Na última quinta-feira, 02/02, a presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial e 1º Vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Raquel Andrade, participou de uma reunião com a ministra das Mulheres do Governo Federal, Cida Gonçalves. Durante o encontro, a representante da Comissão da Mulher apresentou companhas [...]

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