2023-02-09T11:11:13-03:009 de fevereiro de 2023|
No último dia 07/02, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Ceará visitou o Instituto da Primeira Infância (IPREDE). O encontro serviu para conhecer as atividades do Iprede e para planejar futuras ações. O grupo de trabalho da OAB Ceará foi recepcionado pelo diretor do [...]
2023-02-08T17:51:04-03:008 de fevereiro de 2023|
As redes sociais se tornaram uma vitrine virtual para produtos e serviços, porém algumas informações não são totalmente expostas para os consumidores, em especial os preços, onde grande parte das empresas somente informam os valores da mercadoria “via direct ou in box”. Pensando nisso, a Ordem dos Advogados do Brasil [...]
2023-02-07T17:34:54-03:007 de fevereiro de 2023|
A Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará lança o Edital nº 01/2023 para tornar pública a chamada de submissão de artigos científicos para o Livro intitulado “Inovações para o Direito Tributário” que será publicado no primeiro semestre de 2023. Clique aqui para conferir o edital. O prazo para a [...]
2023-02-07T15:47:23-03:006 de fevereiro de 2023|
Na última quinta-feira, 02/02, a presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial e 1º Vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Raquel Andrade, participou de uma reunião com a ministra das Mulheres do Governo Federal, Cida Gonçalves. Durante o encontro, a representante da Comissão da Mulher apresentou companhas [...]
2023-01-31T11:47:05-03:0031 de janeiro de 2023|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, esteve na última segunda-feira, 30 de janeiro, na sede das Organização da Nações Unidas – ONU, em Nova York, recebendo formalmente o deferimento do pedido para que a Ordem cearense passe a ingressar como membro do Pacto Global da ONU. Erinaldo Dantas registrou [...]
2023-01-30T18:04:28-03:0030 de janeiro de 2023|
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência participou de uma reunião, com representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), no último dia 26/01, na sede da OAB Ceará, para tratar de denúncias e ações conjuntas sobre educação inclusiva. A reunião contou com a participação dos [...]
2023-03-13T10:45:41-03:0030 de janeiro de 2023|
Nos dias 16 e 17 de março, o auditório da OAB-CE irá sediar o V Congresso Brasileiro de Direito Sindical. O evento, realizado em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), é aberto aos estudantes de direito, à advocacia, sindicalistas, trabalhadores e demais interessados no Direito Sindical [...]
2023-01-30T17:37:47-03:0030 de janeiro de 2023|
Na tarde da última quinta-feira (26/01), a Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) da OAB Ceará, representada pela vice-presidente, Geórgia Carioca, e pelo secretário geral, João Pedro Gurgel, esteve reunida com protetores de animais do Parque Rio Branco, no bairro São João do Tauape, para discutir a respeito [...]
2023-01-27T16:53:08-03:0027 de janeiro de 2023|
A Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da OAB Ceará realizou, na última quinta-feira (26/01), no auditório da sede da seccional cearense, o lançamento da segunda edição da Revista de Direito Tributário, cujo interesse é difundir a importância acadêmica e profissional da área de estudos pertinentes ao direito fiscal, priorizando matérias [...]
2023-01-27T16:13:48-03:0027 de janeiro de 2023|
A Comissão de Direito Sindical e a Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE estão realizando uma pesquisa para apontar as principais dificuldades no exercício da profissão. Para isso, os advogados e advogadas podem participar preenchendo um formulário e nos enviando sugestões, reclamações ou ideias para melhorarmos as condições para [...]
2023-01-26T19:48:02-03:0026 de janeiro de 2023|
A primeira reunião ordinária de 2023 da Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB Ceará aconteceu nesta quarta-feira (25/01), no plenário da seccional cearense. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão e também diretor adjunto de prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor de Albuquerque, e contou com presença significativa de [...]
2023-01-23T18:18:50-03:0023 de janeiro de 2023|
No intuito de consolidar o desenvolvimento e aplicação de atividades que visam à defesa da pessoa idosa no estado do Ceará, membros da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), se [...]
2023-01-24T09:26:37-03:0020 de janeiro de 2023|
Na última quinta-feira (19/01), a presidente da Comissão Especial de Mediação e Conciliação (CMC) da OAB Ceará, Adhara Camilo, e a presidente da Comissão de Educação e Cidadania (CEC), Sônia Cavalcante, estiveram reunidas, na sede da seccional, juntamente com as técnicas da célula de mediação da Secretaria de Educação do [...]
2023-01-16T14:24:40-03:0013 de janeiro de 2023|
Na última quinta-feira, 12/01, a Comissão de Direito Tributário da OAB-CE participou de uma reunião com o novo secretário da Secretaria de Estado da Fazenda do Ceará (SEFAZ), Fabrízio Gomes. O encontro serviu fortalecer o diálogo institucional. Fabrízio Gomes Santos é doutor e mestre em economia pela Universidade Federal do [...]
2023-01-06T12:22:48-03:006 de janeiro de 2023|
Após a emissão de requerimentos emitidos pela OAB-CE aos poderes executivo e legislativo estaduais, policiais penais usarão câmera corporal a partir de fevereiro. Desde 2021, a Ordem Alencarina vem trabalhando na demanda com o envio de ofícios endereçados ao Governo do Estado e à Secretaria da Segurança Pública e Defesa [...]