2017-07-27T12:45:51-03:0027 de julho de 2017|
Participarão do congresso os ministros Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); Torquato Jardim, da Justiça, e Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O evento está sendo organizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA/PB).
2017-07-27T11:26:18-03:0026 de julho de 2017|
Na ocasião, será distribuída uma cartilha informativa aos consumidores sobre direitos e deveres dos consumidores.
2017-07-26T11:58:53-03:0026 de julho de 2017|
O objetivo dos encontros é fazer um balanço das ações, alinhar estratégias e estabelecer metas para os próximos meses.
2017-07-26T10:38:00-03:0026 de julho de 2017|
Relatório sobre a situação será produzido e entregue às autoridades competentes.
2017-07-25T11:40:50-03:0025 de julho de 2017|
A ferramenta atende, atualmente, as 24 Varas Federais no Ceará, quatro unidades estaduais e uma Vara do Trabalho.
2017-07-25T10:08:59-03:0025 de julho de 2017|
Na decisão foi aplicada a tese do STF que declarou inconstitucional a distinção.
2017-07-24T14:49:07-03:0024 de julho de 2017|
No total, 75 mil novas vagas serão oferecidas aos estudantes que procuram um financiamento e buscam cursar o ensino superior em instituições de ensino privadas
2017-07-24T10:09:06-03:0024 de julho de 2017|
Agora, a matéria surge como tópico básico para todos os cargos, de nível médio e superior.
2017-07-21T18:40:49-03:0021 de julho de 2017|
Com apoio da OAB Ceará, ocorre de segunda (24/07) a sexta-feira (28), das 8h às 18h, a Semana de Conciliação Fiscal - Refis 2017
2017-07-31T09:31:40-03:0021 de julho de 2017|
A iniciativa faz parte do projeto de interiorização da Ordem cearense.
2017-07-21T09:58:12-03:0021 de julho de 2017|
As aulas são realizadas nas sedes das ESAs ou da OAB de sua localidade nas datas de cada curso.
2017-07-20T10:51:24-03:0020 de julho de 2017|
A decisão unânime foi proferida nessa quarta-feira (19/07).
2017-07-20T11:16:51-03:0020 de julho de 2017|
O processo consistirá em análise curricular e entrevista com o juiz togado, contando com a participação de representantes do Ministério Público e da OAB-CE.
2017-07-19T17:46:06-03:0019 de julho de 2017|
A data de entrega para a seleção de artigos sobre “Acesso à Justiça: atualidade e perspectivas” foi prorrogada. Os estudantes poderão enviar as produções até o dia 31 de julho.
2017-07-24T09:55:16-03:0019 de julho de 2017|
As publicações serão recebidas até o dia 1º de setembro de 2017.