Destaques

OAB Ceará preparou uma série de ações a serem implementadas nos próximos dias.

Profissionais da área jurídica e cidadãos de todo o país poderão se manifestar e dizer qual das metas estipuladas para a Justiça Eleitoral é a mais importante a ser alcançada em 2018. Também é possível avaliar o grau de relevância de cada uma delas. O processo participativo e democrático permanece [...]

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A campanha, uma mobilização nacional, ocorre no Ceará até as 14h.

Participarão do congresso os ministros Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); Torquato Jardim, da Justiça, e Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O evento está sendo organizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA/PB).

Na ocasião, será distribuída uma cartilha informativa aos consumidores sobre direitos e deveres dos consumidores.

O objetivo dos encontros é fazer um balanço das ações, alinhar estratégias e estabelecer metas para os próximos meses.

Relatório sobre a situação será produzido e entregue às autoridades competentes.

A ferramenta atende, atualmente, as 24 Varas Federais no Ceará, quatro unidades estaduais e uma Vara do Trabalho.

Na decisão foi aplicada a tese do STF que declarou inconstitucional a distinção.

No total, 75 mil novas vagas serão oferecidas aos estudantes que procuram um financiamento e buscam cursar o ensino superior em instituições de ensino privadas

Agora, a matéria surge como tópico básico para todos os cargos, de nível médio e superior.

Com apoio da OAB Ceará, ocorre de segunda (24/07) a sexta-feira (28), das 8h às 18h, a Semana de Conciliação Fiscal - Refis 2017