Destaques

Os novos advogados do Estado do Ceará receberam, na manhã desta quinta-feira (2), a tradicional vermelhinha. A tomada de compromisso foi realizada no Conselho Seccional e contou com a presença da diretoria da instituição, conselheiros estaduais e familiares dos novos operadores do Direito. Na ocasião, o presidente da OAB-CE, Valdetário [...]

O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE, José Damasceno Sampaio, divulga, em nota pública, esclarecimentos aos advogados sobre as eleições institucionais, a Operação 150 – Venda de Liminares em Plantão do Judiciário e o posicionamento sobre sigilo e transparência. Confira: Fortaleza, 1º de julho de 2.015. Senhores advogados, [...]

A OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito Ambiental, entregou os prêmios aos primeiro e segundo colocados do concurso de redação promovido em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Foram entregues um tablet e uma câmera fotográfica a Alan de Almeida Silva, aluno do 3º ano; e Geodson [...]

Teresina receberá em 17 de setembro o I Fórum Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no qual serão debatidas ações para garantir o total respeito a esses cidadãos. No dia seguinte será realizado o terceiro encontro dos presidentes de comissões de todo o Brasil que tratam do tema. O [...]

A Subseção da OAB no Crato promoverá, no próximo sábado (2), a partir das 20h30, o III Arraiá. A tradicional festa de São João será realizada no Hotel Encosta da Serra, localizado na Avenida Dr. Pedro Felício Cavalcante, 1898, Grangeiro. Este ano, a banda Chamego du Bom.  De acordo com o [...]

A Comissão de Exame de Ordem da OAB Ceará, em reunião na tarde desta quarta-feira (1), apresentou as principais condições e regras acerca do procedimento de análise dos pedidos de Inscrição Definitiva e Expedição de Certificado de Aprovação. Segundo o presidente da Comissão, Guilherme Eliano, foi deliberada a expedição de [...]

As inscrições para o Projeto Agente Comunitário de Direitos Humanos da OAB Ceará seguem até o próximo dia 15 de julho. As informações podem ser obtidas pelo telefone 0800.724 2116. As inscrições são gratuitas. Representantes de associações comunitárias e o Juizado da Infância da Comarca de Fortaleza foram convidados a assistir palestras [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque a crise no sistema de saúde do Ceará. Os problemas da área estão presentes no cotidiano da população, seja nas longas filas ou na falta de leitos hospitalares e escassez de recursos financeiros para manter os serviços operando com eficácia.  Sobre esta crise, [...]

Estão abertas as inscrições para o curso de capacitação de Processo Judicial Eletrônico (PJe) e Novo Código de Processo Civil (CPC) que acontecerá no próximo sábado (4), na Subseção da OAB em Iguatu. A capacitação que terá início às 9h. O encontro propõe debater as principais mudanças com o novo [...]

A obra “Direito ao Silêncio no Processo Penal”, de autoria de Marcus Renan Palácio de Moraes Claro dos Santos, será lançada no próximo dia 12 de agosto, durante a abertura do XXII Fórum de Ciência Penal. O lançamento acontecerá às 19h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará [...]

Os candidatos já podem conferir o resultado final da prova prático-profissional (2ª fase) do XVI Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos.  O Conselho Federal da OAB divulgou na última terça-feira (30) o edital com o resultado das provas aplicadas pela Fundação Getúlio Vargas [...]

A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a Lei de Mediação (Lei 13.140/2015). O ato foi publicado na edição do Diário Oficial da União da última segunda-feira (29). A norma visa promover esse meio alternativo de solução de conflitos e, com isso, desafogar o Judiciário. O texto define a mediação [...]

A OAB Ceará realizou a doação de latas de leite a seis instituições filantrópicas de Fortaleza. As doações são referentes às latas arrecadadas no primeiro lote dos ingressos para o Arraiá da Advocacia, que aconteceu no último dia 26 de junho, no Colosso Lake Lounge. As instituições beneficiadas foram: Instituto [...]

O Poder Judiciário cearense realiza a primeira audiência pública da Ouvidoria Geral, com o intuito de promover um diálogo com os atores sociais. O encontro acontece no próximo dia 10 de julho, em Juazeiro do Norte, na Região de Cariri, e tem como objetivo discutir a participação da população na [...]

A Comissão de Segurança Pública da OAB-CE manifestou, na tarde da última segunda-feira (29), o apoio à instituição e disposição para somar esforços com relação à investigação e aos possíveis resultados da "Operação Expresso 150", deflagrada pela Polícia Federal, por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que investiga os [...]