Destaques

O Novo Código de Processo Civil foi sancionado nesta segunda-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto. O texto, gestado ao longo de mais de cinco anos, é o primeiro a ser elaborado em uma democracia. “Este é um momento histórico para o país. O Novo CPC trará celeridade à [...]

A Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE e a Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado do Ceará (Sejus), estiveram reunidas na última sexta-feira (13), para tratar da superlotação e da necessidade da construção imediata da nova cadeia pública da cidade de Crateús que já possui terreno próprio, [...]

Reunido nesta segunda-feira (16), o Conselho Pleno da OAB emitiu nota onde declara respeito as manifestações ocorridas nos últimos dias, mas considerando inaceitável o incitamento a rupturas institucionais, como o retorno à ditadura militar. Confira abaixo a integra da nota: A OAB respeita a ampla participação do povo brasileiro nas [...]

A OAB Nacional inicia nesta segunda-feira (16) uma série de reuniões no Congresso Nacional, para a presentar o Plano de Combate à Corrupção, aprovado pelo Pleno da entidade. “O combate à corrupção é uma das bandeiras históricas da OAB, que luta pelo fortalecimento das instituições republicanas”, afirmou o presidente nacional [...]

O advogado Antonio Jurandy Porto Rosa, natural de Passagem Franca, no Maranhão, será homenageado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará na próxima quarta-feira (18), a partir das 18h. Jurandy receberá o Título Honorífico de Cidadão Cearense como reconhecimento à grande contribuição que ele tem dado para o desenvolvimento na esfera [...]

Justiça do Trabalho do Ceará vai realizar mais de 2 mil audiências na Semana da Conciliação. O Tribunal Regional do Trabalho espera receber trabalhadores e empregadores que marcaram audiências para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que começa nesta segunda-feira (16) e segue até a próxima sexta-feira (20). As 37 [...]

A Escola Superior de Advocacia (ESA) promove, nesta segunda-feira (16), a partir das 19h, uma palestra em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A palestra será ministrada pela "Imagem Pessoal e Imagem Profissional" será ministrada pela psicóloga Fábia Almeida Leitão. Para a palestra, a ESA disponibiliza 50 vagas. Na ocasião, [...]

O Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Laerte Levai, ministrou, na última sexta-feira (13), na Escola Superior de Advocacia (ESA), a palestra “O Direito dos Animais no Brasil”. Apesar de destacar que o país é um dos que possui a melhor legislação vigente em defesa dos animais, [...]

A Coalizão pela Reforma Política promoveu, na próxima sexta-feira (13), uma Plenária sobre o Projeto de Iniciativa Popular Reforma Política e Democrática. O evento aconteceu no Auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa e contou com a participação do juiz eleitoral do Maranhão e cofundador do Movimento de Combate a Corrupção [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, entre os dias 9 e 13 deste mês, 295 audiências envolvendo casos de violência contra a mulher. Os números foram apresentados durante solenidade de encerramento da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, realizada na tarde da última sexta-feira (13), na sede [...]

O Novo Código de Processo Civil será sancionado pela presidente da República, Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto. O texto, gestado ao longo de mais de cinco anos, substitui o antigo código e é o primeiro a ser elaborado em uma democracia. “Esse é um [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, assinou, na manhã desta sexta-feira (13), o Termo de Cooperação Técnica para a realização do ciclo de palestras e mesas redondas intitulado “O Novo Processo Civil Brasileiro”, que se desenvolverá ao longo de 2015. As inscrições para as palestras e os debates serão [...]

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Iracema Martins Vale, determinou a abertura de inscrições de advogados que desejam concorrer à formação da lista tríplice para escolha de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), na categoria de jurista. A medida consta no Edital [...]

A OAB Ceará promoveu, na noite da última quinta-feira (12), a comemoração em alusão ao Dia Internacional da Mulher. A data foi celebrada com uma homenagem especial às mulheres advogadas e contou com a palestra da defensora pública Mônica Barroso, sobre "O Papel Transformador da Mulher Advogada", e a entrega [...]

A partir do dia 13 de abril o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) somente aceitará peticionamento por meio digital, feito no Portal de Serviços (esaj.tjce.jus.br), como já ocorre no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A determinação é da presidente do Judiciário estadual, desembargadora Iracema Vale, e consta na Portaria [...]