2015-03-24T12:17:37-03:0024 de março de 2015|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, oficiou, na tarde da última segunda-feira (23), o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Francisco Wildo Lacerda Dantas, para que seja avaliada a instalação, em caráter de urgência, a Vara da Justiça Federal de Tianguá, na Serra da Ibiapaba. Conforme [...]
2015-03-24T10:51:10-03:0024 de março de 2015|
Bruno Dantas, Fredie Didier Júnior, Napoleão Nunes Maia Filho e Juvêncio Vasconcelos Viana iniciam, a partir da próxima sexta-feira (27), o I Ciclo de Palestras sobre o Novo Código do Processo Civil (CPC). A palestra acontecerá das 14h às 18h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), [...]
2015-03-24T08:24:21-03:0024 de março de 2015|
A proposta de Reforma Política apresentada ao Congresso Nacional pelo Conselho Federal da OAB é defendida pela organização não governamental Transparência Internacional para que seja aprovada com urgência. A ONG entregou uma nota de apelo ao Congresso na última sexta-feira (20) para que ele entre em debate e votação. O [...]
2015-03-24T10:58:23-03:0024 de março de 2015|
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) e o Tribunal de Justiça no Estado firmaram o compromisso de manter uma relação permanente de interlocução. O compromisso foi firmado na tarde da última segunda-feira (23), durante reunião em que o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro - acompanhado do [...]
2015-04-08T12:26:41-03:0023 de março de 2015|
A OAB-CE lançou, na tarde desta segunda-feira (23), na sede da Seccional, a parceria firmada com a Editora Fórum. O lançamento aconteceu com a presença de todos os presidentes de Subseções do Estado. Com o convênio entre as instituições, será possível acessar a centenas de publicações jurídicas da editora, por [...]
2015-03-23T11:13:03-03:0023 de março de 2015|
A coleta de assinaturas que visa tornar lei o projeto para a Reforma Política e Eleições Limpas no Brasil acontecerá a partir das 15h desta segunda-feira (23) e se estenderá até o sábado (28), na Praça do Ferreira. A ação, especificamente nesta segunda, começará a partir das 15h, e nos [...]
2015-03-23T09:48:51-03:0023 de março de 2015|
Com a promulgação da Lei 13.058/2014, que altera os artigos 1.583, 1.584, 1.595 e 1.634 da Lei 10.406/2002 do Código Civil e que dispõe sobre a aplicação da “guarda compartilhada”, surge confusão conceitual nas modalidades de guarda compartilhada e alternada. A alternada caracteriza-se pelo exercício exclusivo alternado da guarda, segundo [...]
2015-03-22T21:50:57-03:0022 de março de 2015|
O presidente da AJAFORTE - Associação dos Jovens Advogados, Patriarca Brandão, esteve presente aos debates sobre reforma política e defesa das prerrogativas profissionais na I Conferência do Jovem Advogado na Bahia. "A experiência cearense é destaque nacional na defesa das nossas prerrogativas profissionais com o Centro de Apoio e Defesa aos [...]
2015-03-21T12:12:56-03:0021 de março de 2015|
Um momento histórico para a advocacia brasileira ficou registrado em Porto Seguro, berço do Brasil, com a realização da I Conferência Nacional do Jovem Advogado. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, marcou sua presença no evento com o presidente da Comissão OAB Jovem Ceará, Conselheiro Seccional Marcell Feitosa. [...]
2015-03-20T17:59:07-03:0020 de março de 2015|
A Comissão de Saúde da OAB-CE realiza, na próxima segunda-feira (23), na sala do Conselho da Seccional da Ordem, às 9h, a reunião para tratar das visitas que serão realizadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do município de Fortaleza. O intuito da [...]
2015-03-20T12:19:34-03:0020 de março de 2015|
O secretário- geral da OAB-CE, Jardson Cruz, representou o presidente da Ordem, Valdetário Andrade Monteiro, na solenidade de entrega do Título de Cidadão Cearense ao jurista Antonio Jurandy Porto Rosa. A solenidade aconteceu na Assembleia Legislativa, no Plenário 13 de Maio, na noite da última quarta-feira (18), e atendeu a [...]
2015-03-20T12:01:07-03:0020 de março de 2015|
A I Conferência Nacional do Jovem Advogado teve início na noite desta quinta-feira (19) na cidade de Porto Seguro, litoral da Bahia. Com o tema “Empreendedorismo Jurídico e Cidadania”, o evento contará com palestras, workshops e conferências magnas. A abertura teve em sua mesa de honra a presença de Marcus [...]
2015-03-20T11:27:35-03:0020 de março de 2015|
Em matéria publicada no Jornal O Povo, desta sexta-feira (20), o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro opina sobre a quebra de sigilo na delação premiada. Confira o artigo na íntegra: A garantia dos princípios constitucionais deve ser aplicada de forma igualitária. Qualquer distinção na aplicação das leis possibilita o [...]
2015-03-18T21:35:42-03:0018 de março de 2015|
O presidente da OAB Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, e o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, acompanhado dos presidentes de várias Seccionais da Ordem, do secretário geral da OAB Ceará, Jardson Cruzx, do conselheiro seccional da OAB Ceará, Andrei Aguiar, foram recebidos na última terça-feira (17) pelo controlador-geral [...]
2015-03-18T21:30:33-03:0018 de março de 2015|
O Novo Código de Processo Civil foi sancionado nesta segunda-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto. O texto, gestado ao longo de mais de cinco anos, é o primeiro a ser elaborado em uma democracia. “Este é um momento histórico para o país. O Novo CPC trará celeridade à [...]