Destaques

A Justiça do Trabalho do Ceará está recebendo pedidos de audiência de trabalhadores, empregadores e advogados para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece no período de 16 a 20 de março. Promovido pela primeira vez pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o mutirão pretende solucionar o [...]

A OAB-CE promoveu, na manhã desta quarta-feira (25), reunião para definir a 3ª fase de visita às escolas municipais de Fortaleza como parte do cronograma do projeto OAB Educar. Em uma parceria com a Secretaria de Educação do Município, a reunião foi conduzida pelo vice-presidente da OAB-CE e idealizador do [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque o lançamento da obra “30 Anos da Lei de Execução Penal – Evolução Doutrinária, Jurisprudencial e Legislativa”, de autoria dos advogados Nestor Eduardo Araruna Santiago, Bruno Queiroz e Leandro Duarte Vasques. O evento está agendado para o dia 4 de março, a partir das [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, se reuniu na manhã da última terça-feria (23), com o novo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, o juiz José Maria dos Santos Sales. A visita foi o primeiro encontro entre a nova administração do Fórum, iniciada no dia 6 de fevereiro, e a OAB-CE. [...]

Foi inaugurada, pelo Ministério Público do Estado do Ceará, a Central de Inquéritos de Acompanhamentos Policiais, localizada no Fórum de Caucaia. Na solenidade estavam presentes os representantes do MPCE, do Poder Judiciário, da Polícia Militar, da Defensoria Pública do Estado e da OAB-CE, que esteve representada pelas advogados integrantes da [...]

O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) promoverá o seminário “Teoria Geral do Direito – Estudos em Homenagem ao Professor Lourival Vilanova”, no próximo dia 6 de março, no Hotel Seara. O Seminário será presidido pelo professor emérito da PUC-SP e USP, e coordenado pela professora da Universidade Federal do [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), a Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (CAACE) e a Escola Superior de Advocacia (ESA) conheceram, na manhã desta terça-feira (24), o projeto da nova sede.  A reunião aconteceu na sede da Seccional, e teve como pauta o projeto que [...]

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB-CE) esteve em reunião na tarde desta segunda-feira (23), com o Secretário de Educação da Prefeitura de Fortaleza, Jaime Cavalcante, para renovar parceria com a instituição para iniciar a terceira fase do Projeto OAB Educar. A visita foi realizada pelo [...]

A Comissão Especial de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE realizará, nos próximos dias 9 e 10 de março, a partir das 9h, o I Simpósio de Direito das Pessoas com Deficiência Intelectual. O simpósio acontecerá no auditório da Justiça Federal, na Praça Murilo Borges, no Centro. O evento [...]

A OAB-CE promoverá o lançamento da obra “30 Anos da Lei de Execução Penal – Evolução Doutrinária, Jurisprudencial e Legislativa”, de autoria dos advogados Nestor Eduardo Araruna Santiago, Bruno Queiroz e Leandro Duarte Vasques. O lançamento acontecerá no próximo dia 4 de março, às 19h, na Livraria Cultura, localizada na [...]

Estão abertas as inscrições para o seminário “Direito Consumerista e a proteção da criança e adolescente” que acontecerá nos dias 8 e 9 de abril, no auditório anexo da Assembleia Legislativa. O evento é promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor e Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-CE [...]

Oratória jurídica, novo Código de Processo Civil (CPC), remuneração em início de carreira, Supersimples, prerrogativas, Processo Judicial Eletrônico (PJe). A I Conferência Nacional do Jovem Advogado, que acontecerá em 19 e 20 de março de 2015 em Porto Seguro (BA), alçará ao debate os principais temas do universo jurídico na [...]

Artigo do presidente nacional da OAB - Marcus Vinicius Furtado Coêlho - publicado em O Globo no fim de 2014 aponta a necessidade urgente de uma reforma política democrática no Brasil. Confira: A RAIZ DA CORRUPÇÃO País precisa de reforma política urgente A corrupção é uma chaga que drena os recursos públicos [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) promoverá, no próximo dia 6 de março, às 15h, na sede da entidade, uma audiência pública para debater as mudanças na cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS). A audiência é uma iniciativa da Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE. A audiência [...]

A OAB-CE promoverá, no próximo dia 25 de fevereiro, a partir das 9h, reunião para definir a terceira fase de visitas às escolas municipais de Fortaleza como parte do cronograma do projeto OAB Educar. O encontro acontecerá na Escola Superior de Advocacia (ESA), situada à Avenida Pontes Vieira, 2666, e [...]