Destaques

A Comissão Especial da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente realizou, na última segunda-feira (27), ação de solidariedade durante visita ao Lar Amigos de Jesus, que desenvolve um trabalho de acolhimento a crianças e adolescentes com câncer, vindos do Interior do Ceará e de outros Estados. A referida [...]

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza, localizado no Fórum Clóvis Beviláqua, iniciou, na última terça-feira (28), mais uma edição do mutirão de conciliação de processos envolvendo o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A força-tarefa segue até sexta-feira (31), [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (29), sessão pública para divulgar as notas da prova escrita (sentença cível e criminal) dos candidatos ao cargo de juiz substituto estadual. O resultado provisório será publicado nesta quinta-feira, dia 30, no Diário da Justiça eletrônico. Os recursos poderão ser [...]

Estão abertas as inscrições para o Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. O evento será realizado nos dias 24 e 25 de novembro, no Hotel Seara, em Fortaleza, numa realização da OAB-CE, por meio da Comissão de Estudos Tributários. A palestra de abertura, seguida de debate, será proferida por Paulo de [...]

A OAB-CE inaugurou, na manhã desta quinta-feira (29), a Sala de Apoio ao Advogado na sede do Tribunal de Contas do Município (TCM), no Cambeba. A inauguração foi um momento de realização da Ordem e é uma política de interiorização adotada pela OAB-CE com o objetivo de fomentar o trabalho [...]

Jornalistas da imprensa cearense que tiverem trabalhos publicados na mídia impressa e online ou veiculados em emissoras de rádio e televisão entre 1° de agosto de 2013 e 31 de outubro de 2014 podem participar da II Edição do Prêmio de Jornalismo Luís Cruz de Vasconcelos. As inscrições serão encerradas [...]

A OAB-CE, em parceria com a Comissão de Direito Sindical, promove o seminário de criminalização do movimento sindical. O evento acontecerá no próximo dia 30 de outubro, às 14h, na Escola Superior de Advocacia (ESA). A palestra será ministrada por Carlos Henrique Bezerra Leite, Desembargador do TRT 17 e é [...]

Nesta terça-feira (28), o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, representou a entidade em reunião realizada no gabinete do ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que também contou com a presença de José Martonio Alves Coelho, presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Na ocasião, [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), vai inaugurar nesta quarta-feira (29), a partir das 9h, a Sala de Apoio ao Advogado na sede do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no Cambeba. A sala de apoio é uma política de interiorização adotada pela OAB-CE com o objetivo [...]

Após ser incluída no Simples Nacional e ter uma diminuição da carga tributária, as sociedades de advogados no Ceará passam a contar com mais um meio de orientação sobre o fundamento legal do super simples. Elaborada pela OAB-CE, o informativo destaca quais os tributos envolvidos no Simples Nacional e como [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA), promoveu nesta segunda-feira, 27, a palestra intitulada “Política de Integridade e papel dos órgãos de controle”, ministrada pelo subprocurador geral da República, Antônio Fonseca. A temática girava em torno da [...]

Nos dias 15 a 19 de outubro, no Rio de Janeiro, dezenas de advogados e advogadas participaram do XV Campeonato Brasileiro de Futebol e do II Campeonato Brasileiro de Duplas de Vôlei masculino e feminino. O evento ocorreu dias antes da realização da XXII Conferência Nacional dos Advogados. As categorias [...]

A XXII Conferência Nacional dos Advogados, realizada entre 20 e 23 de outubro de 2014 no Rio de Janeiro, foi a ocasião na qual a Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB elaborou um documento com o diagnóstico das penitenciárias brasileiras, fruto de pesquisas e inspeções realizadas pela OAB [...]

Brasileiros inconformados com as postagens preconceituosas contra os nordestinos em razão da escolha de Dilma Rousseff à presidência da República no último domingo, 26, podem enviar denúncias para a OAB-CE. A instituição tem acompanhado processos semelhantes desde a escolha da Miss Brasil, Melissa Gurgel, e tem oficiado o Ministério Público [...]

Maior evento jurídico já realizado na América Latina, com público superior a 18 mil pessoas, a XXII Conferência Nacional dos Advogados é considerada um marco por todos aqueles que dela participaram. Com mais de 250 palestrantes, 40 painéis, diversos eventos especiais, bate-papos culturais, feira jurídica e shows de primeira grandeza, [...]