Destaques

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou na última segunda-feira (3) mudança em suas eleições internas. Serão adotadas agora regras para que as chapas contem com, pelo menos, 30% de mulheres em sua composição. A medida aplica-se inversamente a chapas majoritariamente femininas, visando igualdade de representação dos [...]

O vice-presidente da Comissão do Idoso da OAB-CE, Raphael Castelo Branco, participou de reunião com a Comisión de los Derechos de los Adultos Mayores, de Buenos Aires, na Argentina. O tema central do encontro foi debater semelhanças nos desafios encontrados pelas duas comissões. Segundo Rapahel, o intuito da reunião foi [...]

A presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET) e do Centro de Estudos Avançados de Direito Tributário e Finanças Públicas do Brasil (CEAT/Brasil), Mary Elbe Queiroz, ministrará palestra sobre a Responsabilidade dos Sócios por Dívidas da Empresa durante o VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário, que acontecerá nos dias [...]

A Comissão de Saúde da OAB-CE abre inscrições para o III Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, que segue até o dia 5 de dezembro de 2014. O evento que ocorre entre os dias 10 e 12 de dezembro deste ano, no Hotel Oásis Atlântico, em Fortaleza, e é uma [...]

A Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA) da OAB-CE realizou, nesta segunda-feira (3), ato de desagravo em repúdio à agressão contra a advogada Elizângela dos Santos Silva, ocasionada pelo inspetor de polícia civil e vereador na Câmara Municipal de Paramoti, João Batista Félix Castro. A consolidação do pedido [...]

Começa, no próximo dia 8 de novembro, durante o Encontro das Comissões da OAB-CE, que acontecerá a partir das 8h, no Hotel Vila Galé, na Praia do Futuro, a campanha para arrecadação de alimentos não perecíveis e brinquedos para o projeto OAB Solidária. Em uma nova versão para este ano, [...]

OAB-CE continua a destacar, nesta segunda-feira (3), a participação dos profissionais palestrantes do VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. O evento acontecerá nos dias 24 e 25 de novembro no Hotel Seara. Nesta matéria, o destaque será o advogado tributarista, especializado em tributos indiretos e contencioso tributário, Gustavo Brigagão, que [...]

A Prefeitura de Fortaleza, por meio do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos (IMPARH), abre inscrições para a Seleção Pública de Profissionais de nível superior e médio para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA). A seleção é por tempo determinado e visa ao preenchimento de [...]

Ao ingressarem com ações envolvendo o trabalho irregular de crianças e adolescentes pelo sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), os advogados trabalhistas devem selecionar a opção Trabalho Infantil. A recomendação é da comissão regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho (PCTI). A falta do registro [...]

A OAB-CE disponibiliza gratuitamente a versão online do Manual de Orientação para Sociedades Advocatícias. A obra foi lançada no dia 21 de outubro, durante a realização da Conferência Nacional dos Advogados, no Rio de Janeiro. O Manual é resultado da ideia de organizar um manual capaz de sanar as dúvidas eventuais das [...]

A Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado da OAB-CE esteve reunida na tarde desta quinta-feira (31), para definir as ações durante o ato de desagravo, que será realizado na próxima segunda-feira, 3 de novembro. A ação da OAB-CE acontecerá na delegacia de Canindé, na Câmara de Vereadores de Paramoti [...]

A Comissão OAB Mulher divulgou, na tarde desta sexta-feira (31), o resultado da campanha Outubro Rosa, destina a conscientizar mulheres para a prevenção do câncer de mama. A vencedora do concurso foi a advogada Lívia Maria Xerez (OAB-CE 24.970). Com a frase "Mulher, faça o exame preventivo e seja protagonista [...]

O Conselho Seccional da OAB Ceará aprovou o pedido de Desagravo Público em defesa da advogada Elizangela dos Santos Silva e fará o ato de desagravo na próxima segunda-feira (3) na delegacia de Canindé, na Câmara de Vereadores de Paramoti e na Secretaria de Segurança Pública do Estado, em Fortaleza. [...]

A OAB-CE inicia nesta sexta-feira (31), a primeira edição que destaca a participação dos profissionais palestrantes do VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. O evento acontecerá nos dias 24 e 25 de novembro no Hotel Seara. Nesta matéria, o destaque será o Chefe do CETREI da Procuradoria Geral do Município [...]

A Comissão de Direito Sindical da OAB-CE, promoveu nesta quinta-feira (30), no auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA), a abertura do Seminário de Criminalização do Movimento Sindical. A solenidade contou com a presença do palestrante e desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite que destacou a importância dos diretos humanos sociais [...]