Destaques

O serviço digital de peticionamento eletrônico do Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou em funcionamento em todo o país desde a última sexta-feira (5). Disponível pelos portais das procuradorias regionais do Trabalho, o serviço permite a advogados protocolar, utilizando assinatura eletrônica, petições digitais e anexos, dispensando o uso de papel. [...]

O Instituto Cearense de Direito Administrativo (ICDA), que será instalado oficialmente nesta segunda-feira (15), às 19h, na Faculdade Christus, reunirá pesquisadores com o objetivo de colaborar com os poderes públicos tendo por diretriz o aperfeiçoamento de instituições do direito administrativo, mediante análise da legislação vigente, de projetos de lei ou [...]

Trabalhar pela valorização dos advogados públicos é o principal objetivo da campanha promovida pela Comissão Estadual do Advogado Público da OAB-CE. A campanha “Justiça seja Feita; Hora do Diálogo é Essa” foi lançada oficialmente no último dia 4 de setembro na Sessão do Conselho Seccional e tem sido bastante comemorada [...]

A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) promoverá, nos dias 19 e 20 de setembro, o curso de extensão "Mediação de conflitos em diversos contextos e a participação dos advogados". O curso será ministrado pelo presidente do Conselho de Administração do Instituto de Mediação e Arbitragem [...]

Os temas de maior relevância e polêmica no cenário jurídico brasileiro da atualidade serão discutidos entre os dias 24 e 26 deste mes, durante a 21ª edição do Fórum de Ciência Penal. O encontro será realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Assunção, 1.100, José Bonifácio. Serão [...]

O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, por meio do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, que tem o apoio institucional da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará, por meio da Comissão de Direitos Culturais, informa que estão abertas as inscrições para os [...]

Será instalado, oficialmente, na próxima segunda-feira (15), o Instituto Cearense de Direito Administrativo. A instalação acontece às 19 horas no auditório da Faculdade Christus. Na ocasião, haverá conferência com Romeu Felipe Bacellar Filho, sobre "Os Novos Desafios do Direito Administrativo Brasileiro". O Instituto Cearense de Direito Administrativo chega como uma instituição [...]

Brasília – O Conselho Federal da OAB divulga a partir das 16h, desta quinta-feira (04), o edital com os locais de provas da 2ª fase (prova prático-profissional) do XIV Exame de Ordem Unificado. Também será disponibilizado na página de acompanhamento da Fundação Getulio Vargas o Cartão de Informação dos candidatos. Eles poderão [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) aprovou, por unanimidade, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Este é o primeiro plano, em 81 anos desde a fundação da instituição, com o objetivo de estabelecer uma correção e progressão salarial aliados às competências e responsabilidades dos funcionários. [...]

Jornalistas da imprensa cearense que tiverem trabalhos publicados na mídia impressa e online ou veiculados em emissoras de rádio e televisão entre 1° de agosto de 2013 e 31 de outubro de 2014 podem participar da II Edição do Prêmio de Jornalismo Luís Cruz de Vasconcelos. As inscrições serão encerradas [...]

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participou da posse do ministro Ricardo Lewandowski como presidente do STF e da ministra Cármen Lúcia como vice-presidente da Suprema Corte, ocorrida nesta quarta-feira (10), em Brasília. Marcus Vinicius destacou em seu discurso os dois papeis fundamentais do Supremo Tribunal Federal: [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, recebeu, na noite desta quarta-feira (10), a Comenda da Ordem do Mérito Advocatício, concedida pela Seccional da OAB do Pará. A comenda - maior horaria concedida pela Instituição - destaca as ações do presidente Valdetário Andrade Monteiro em contribuição à defesa da advocacia, da [...]

Foi empossada, esta semana, a nova diretoria da Associação dos Jovens Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana (Ajaforte). O advogado José Patriarca Brandão Souza assumiu a presidência da Ajaforte. Fundada em 2009, a Ajaforte resulta dos anseios da advocacia que tem o objetivo de promover uma maior e melhor representatividade [...]

A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) promove a Campanha de Vacinação. Esta edição acontece nos Fóruns Autran Nunes e Clóvis Beviláqua e tem o objetivo de cuidar da saúde dos advogados. Em seis dias de realização da Campanha, foram imunizados contra a Influenza Trivalente 680 advogados e [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque o lançamento do livro “Farra do Boi Catarinense: Uma Análise Antropológica, Jurídica e Jurisdicional”, de autoria do advogado Helano Márcio Vieira Rangel. A edição desta semana também destaca a entrevista com o advogado e procurador federal, Pedro Miron [...]