2014-07-25T15:41:24-03:0025 de julho de 2014|
O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reuniu-se nesta quarta-feira (23) com o ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos. Os dirigentes debateram o Supersimples Nacional, projeto que prevê a inclusão da advocacia no sistema no novo sistema de tributação e que [...]
2014-07-29T17:28:34-03:0025 de julho de 2014|
A OAB-CE, em parceria com, o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará (CRC-CE), e com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), realizará, no dia 7 de agosto, às 8h, o seminário de Prestação de Contas das Campanhas Eleitorais de 2014 em Sobral. O evento ocorrerá na sede da OAB [...]
2014-07-25T12:41:09-03:0025 de julho de 2014|
Os atendimentos no Fórum da Comarca de Independência, distante 271km de Fortaleza, voltarão à normalidade a partir de agosto. A informação foi repassada pelo juiz titular da Comarca de Varjota, Washington Frota, que também responde pela Comarca de Independência. De acordo com o juiz, os atendimentos em Independência são realizados [...]
2014-07-25T12:01:42-03:0025 de julho de 2014|
O secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, representou o presidente da instituição, Valdetário Andrade Monteiro, em reunião do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), na tarde da última quinta-feira (24), em São Luis, Maranhão. Na ocasião, Jardson Cruz defendeu projetos da Seccional, viabilizando recursos necessários para a [...]
2014-07-25T10:16:35-03:0025 de julho de 2014|
Aproximar advogados e advogadas ao que há de mais moderno na advocacia brasileira. Este é o principal objetivo do Programa Nacional de Modernização da Advocacia (Promad). A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) perceberam a importância deste diferencial [...]
2014-07-24T16:13:06-03:0024 de julho de 2014|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, manifestou o seu pesar diante da morte do advogado e escritor paraibano, Ariano Suassuna, ocorrida na tarde quarta feira (23), no Recife, onde morava. Suassuna estava com 87 anos. Ele foi internado na segunda-feira (21), depois de sofrer um acidente vascular cerebral, foi operado [...]
2014-07-24T12:57:51-03:0024 de julho de 2014|
A Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB-CE participa, até sexta-feira (25), mutirão de conciliação envolvendo processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados Por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), que acontece no Fórum Clóvis Beviláqua. A força-tarefa, iniciada na última segunda (21) é organizada pelo Centro Judiciário [...]
2014-07-23T17:56:17-03:0023 de julho de 2014|
A OAB-CE por meio da presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Katianne Wirna, participou na manhã desta quarta feira (23), da gravação do programa Ideias da TV Ceará, canal 5. O programa, que tem a mediação do jornalista Olavo Fernandes, colocou em debate a Lei 12.997/2014, que regulamenta o [...]
2014-07-23T15:13:33-03:0023 de julho de 2014|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar hoje (23), às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a carta enviada pelo Conselho Federal da OAB e pela OAB-CE ao Governo do Estado, solicitando providências para o [...]
2014-07-22T19:43:27-03:0022 de julho de 2014|
A OAB-CE, por meio da Subseção de Crateús, fará uma campanha contra a falta de juiz titular na comarca intermediária de Independência. A campanha intitulada Cadê o Juiz? indaga sobre a falta de providências por parte do Tribunal de Justiça para destinar um magistrado à cidade e traz, como slogan, [...]
2014-07-22T19:21:36-03:0022 de julho de 2014|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, recebeu, na manhã desta terça-feira (22), o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Milton Castelo; e o diretor da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal no Ceará, João Conrado Ponte de Almeida. [...]
2014-07-22T18:19:21-03:0022 de julho de 2014|
A diretoria da OAB-CE entregou, na tarde desta terça feira (22), as latas de leite arrecadadas entre os participantes do Arraiá da OAB, realizado no dia 28 de junho. O ato de entrega foi realizado no gabinete da Presidência, com a presença do secretário executivo do Instituto da Primeira Infância-Iprede, [...]
2014-07-22T17:19:33-03:0022 de julho de 2014|
Estão abertas as matrículas para a 3ª turma do curso de Educação a Distância (EaD) de Advocacia Eleitoral - O Advogado e seu Papel nas Eleições, da Escola Nacional de Advocacia (ENA). As aulas começam dia 4 de agosto, devendo durar 12 semanas, totalizando a carga horária de 120 horas-aulas. [...]
2014-07-22T16:23:44-03:0022 de julho de 2014|
A OAB-CE sediará reunião da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do CFOAB, que será realizada no dia 13 de outubro. A informação foi dada pelo presidente da Comissão, o jurista e conselheiro federal pelo Ceará, Valmir Pontes Filho, depois de um encontro com o presidente do CFOAB, Marcus Vinícius Furtado [...]
2014-07-22T10:37:36-03:0022 de julho de 2014|
A inclusão da advocacia no Supersimples, aprovada na semana passada pelo Senado Federal, traz a perspectiva de aumento de receita tributária e de geração de empregos no Brasil. Estudo do Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Tributário, prevê salto no número de sociedades de advogados [...]