Destaques

O Conselho Federal da OAB, por meio da sua Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, e a OAB-CE, por meio da sua Comissão de Direito Penitenciário, enviaram carta ao governador do Ceará, Cid Gomes, em que pedem providências para o sistema penitenciário do estado. O envio carta de reivindicações, que [...]

Chegou a hora do mata-mata dos melhores times da III Copa da OAB de Futebol Society. As oito equipes que foram classificadas na primeira fase do campeonato, irão se enfrentar nas quartas de final.  Os jogos serão realizados amanhã (18), a partir das 8h30min, no centro de treinamento do Recreio [...]

A Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE esteve reunida (foto), na última quarta feira (16), quando foram definidos os detalhes para a realização do seminário Honorários de Sucumbência, PJE e Alvarás Judiciais. O evento será realizado no dia 12 de agosto, às 18h, no salão de eventos do Shopping [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, posicionou-se relativamente favorável à legalidade da detenção preventiva de ativistas para reprimir manifestações violentas. A opinião foi manifestada em artigo publicado hoje (18), na seção confronto de idéias, do jornal O Povo. “É de se esperar que a polícia apresente provas robustas do risco [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, acredita que o Projeto de Lei que inclui a advocacia entre as atividades beneficiadas pelo regime simplificado de tributação Supersimples (PLC 60/2014) será sancionado sem vetos pela presidenta Dilma Rousseff. O projeto foi aprovado por unanimidade do Senado, nesta quarta feira (16), depois de aprovado [...]

A OAB-CE, em parceria com, o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará (CRC-CE), e com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), realizará amanhã (18), às 8h, o seminário de Prestação de Contas das Campanhas Eleitorais de 2014. O evento ocorrerá na sede do CRC-CE, Avenida da Universidade, Benfica, com [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico, que vai ao ar hoje (16), às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque o pedido de garantia feito pela OAB-CE ao TRE-CE do cumprimento do Estatuto dos Advogados, no que se refere [...]

O pleito de 2014 marcará a primeira aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) em eleições gerais. Sancionada em 4 de junho de 2010, a regra contou com o apoio de 1,3 milhão de assinaturas para sua aprovação pelo Congresso Nacional e prevê 14 hipóteses de inelegibilidade. [...]

Fortaleza sediará, no dia 9 de setembro, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará  (FIEC), o 2° Seminário de Gestão Estratégica para Escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos. O evento tem o objetivo de possibilitar o jurídico como um negócio e apresentar o formato empresarial da Gestão de Escritórios [...]

A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) aplicou recursos do Fundo Institucional de Desenvolvimento das Caixas de Assistências (FIDA) para atender a demanda da advocacia no Ceará. A demanda vai desde a compra de equipamentos a ampliação dos serviços e convênios nas subseções da OAB no Estado. Para o [...]

A Subseção da OAB em Sobral empossou, em sessão realizada no último dia 15 de julho, os novos membros e a nova diretoria  da Comissão de Saúde e Atenção ao Idoso. A posse foi realizada na Sala das Comissões. A posse foi dirigida pelo presidente da Subsecional da OAB de [...]

A Comissão de Direitos Culturais esteve reunida no último dia 14 de julho para a realização de sua reunião ordinária. Em pauta, a presidente da comissão, Socorro Torquato, apresentou a Cartilha de Direitos Culturais, uma publicação que tem o objetivo de conscientizar a classe advocatícia e a sociedade acerca da [...]

A solenidade de entrega de carteiras da OAB é o momento não só de realizações pessoais e profissionais, mas um encontro de gerações. Na tarde da última terça-feira (15), Élida Fagundes Schirmir, de 81 anos; e Vitor Custódio, de 41, eram alguns dos novos advogados que, ao lado de pessoas mais [...]

A OAB-CE, por meio da Comissão OAB Mulher, firmou parceria com a Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos-SCDH da Prefeitura de Fortaleza, para a realização de uma campanha de divulgação da Lei Maria da Penha. O acordo foi selado em reunião realizada na tarde desta terça feira (15), entre a [...]

O Conselho Federal da OAB divulgou, nesta segunda feira (14), o resultado final da prova prático-profissional (2ª fase) do XIII Exame de Ordem Unificado. O anúncio foi feito após a análise e a consideração dos recursos interpostos.  Os candidatos realizaram as provas desta etapa no último dia 1º de junho. [...]