Destaques

A 2ª e a 3ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza promoverão, nos dias 23 e 24 deste mês, nova edição do “Justiça no Cárcere” na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) III, em Itatinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. O objetivo da ação concentrada é acompanhar [...]

Nesta segunda-feira (14), o Conselho Federal da OAB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5110, que questiona a adoção de diferentes critérios para a fixação de honorários nas causas envolvendo a Fazenda Pública. A ADI 5.110 questiona um dispositivo do artigo 20 do [...]

A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Juazeiro do Norte apoia a campanha para a liberação dos recursos destinados à ampliação do Aeroporto Regional do Cariri. Em parceria com diversas instituições, a Subseção de Juazeiro do Norte está em contagem regressiva para a liberação dos R$ 15,8 milhões [...]

O Professor Matias Coelho, Assistente da Faculdade de Direito, que é Graduado e Mestre em Direito pela UFC, fora admitido, recentemente, no Programa de Doutoramento em Direito da Universidade de São Paulo (USP). O Professor, que também é conselheiro seccional da OAB-CE, já havia ingressado(2012) no Doutorado em Direito pela [...]

Estão abertas as inscrições para a Conferência OAB 2014, que será realizada nos dias 7, 8 e 9 de maio, na Assembléia Legislativa. A Conferência contará de sete painéis, que versarão sobre quatro grandes temas da atualidade: saúde, educação, segurança e política. O programa da Conferência está sendo elaborado com [...]

O Tribunal de Justiça-TJ do Estado e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT fizeram um convênio para permitir ao advogado encaminhar petições, recurso e outros documentos pelo correio. A prestação de serviço de protocolo postal inclui o recebimento e o protocolo nas unidades de atendimento da ECT de todo [...]

A quarta reunião do Fórum Permanente de Debates e Propostas contra a Violência, realizada na manhã desta segunda-feira (14), na sede da OAB-CE, abordou a relação das drogas com a violência. O Fórum foi coordenado pelo advogado Laecio Noronha. De acordo com Laecio, o debate foi direcionado para atender a [...]

O terceiro encontro do Fórum Permanente de Debates e Propostas contra a Violência debaterá, na manhã desta segunda-feira (14), a partir das 11h30, dois eixos relacionados ao índice de violência no Estado: o tráfico de drogas e o sistema penitenciário. De acordo com o coordenador do Fórum, Leandro Vasques, pode [...]

Dez dos melhores violeiros do Nordeste subirão ao palco na abertura do I Encontro de Advogados do Sertão, que será realizado dias 15 e 16 de maio, em Juazeiro do Norte, com a organização do CFOAB, das seccionais do Ceará e de Pernambuco, e o apoio de outros nove conselhos [...]

A OAB-CE, por meio da Comissão de Direito Penitenciário, participou, na última terça feira (8), na Assembleia Legislativa, da solenidade de posse de 139 agentes penitenciários da Secretaria da Justiça e Cidadania-Sejus. A Ordem foi representada pelo membro da Comissão, Paulo Sergio de Souza. A presença da Comissão no ato [...]

Advogados da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE fizeram uma panfletagem na última quinta feira (9), no estádio Arena Castelão, durante a partida decisiva da Copa do Nordeste, entre Ceará e Sport. O objetivo da ação foi informar os torcedores sobre os crimes de [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) disponibilizou nesta quinta-feira (03) a relação com os locais de realização da prova objetiva (1ª fase) do XIII Exame de Ordem Unificado, que será realizada no próximo dia 13 de abril de 2014, a partir das 13h, conforme o horário [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, e o presidente da Comissão de Direito Penitenciário da instituição, Márcio Vitor de Albuquerque, estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira (11) na Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), para debater sobre a [...]

Na tarde da última quarta-feira (9), a Diretoria da OAB-CE, a Diretoria da Comissão de Direito do Trabalho, o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e a ATRACE estiveram reunidas com a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e com a Diretoria da Amatra. Na pauta [...]

A OAB-CE fará uma ação conjunta com o Conselho Regional de Contabilidade-CRC e com o Conselho Regional de Administração-CRA para proteger profissionais pareceristas da criminalização, em investigações que apuram a conduta de seus assessorados. A parceria foi acertada na tarde desta quinta feira, durante visita da presidente do CRC, Clara [...]