Destaques

A Vara do Trabalho de Aracati promoveu 294 acordos em seu primeiro ano de funcionamento. A contagem, referente ao período de 1 de abril de 2013 a 31 de março de 2014, aponta para a média de 24,5 acordos celebrados por mês, ou mais de um por dia laboral, que [...]

A Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB e a Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE promovem, na manhã desta sexta-feira (25), a partir das 9h30, uma audiência pública sobre os principais problemas relacionados ao sistema carcerário no Estado. Na manhã de ontem, a Coordenação visitou [...]

NOTA OFICIAL O Conselho Seccional e o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Ceará, no exercício de sua função institucional, vêm, em deliberação tomada na sessão plenária do Conselho, realizada no dia 24 de abril de 2014, tornar pública a nota que segue. A OAB/CE, [...]

O Conselho Seccional e o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE decidiu publicar uma nota conjunta em que se posicionam sobre a possível existência de um sistema de venda de decisões judiciais em plantões do Tribunal de Justiça. A decisão, tomada durante a sessão do Conselho, realizada nesta quinta [...]

Advogados da Coordenação do Acompanhamento do Sistema Carcerário, do Conselho Federal da OAB, foram impedidos, na tarde desta quinta feira (24), de entrar na Casa de Privação Provisória de Liberdade 1-CPPL1, localizada em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. A visita era parte de uma agenda de reuniões e inspeções [...]

O presidente da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB, Adelson Rocha, e o presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor de Albuquerque, visitaram, na manhã desta quinta-feira (24), a Delegacia de Capturas, em Fortaleza. Na tarde de hoje, a Comissão iria realizar outra [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar hoje (23), às 19 horas, na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23 horas na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque o pedido de interdição judicial da cadeia pública de Aracati, apresentado pela Comissão de Direito [...]

Cinco painéis compõem a programação do I Encontro dos Advogados do Sertão, que será realizado nos dias 15 e 16 de maio, no Centro de Convenções do Cariri, no Ceará. O Encontro coloca em pauta, pela primeira vez, temas relacionados com a advocacia e a cultura dos sertões, além de [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, ministrou, na noite da última terça-feira (22), a aula inaugural da XXVIII Edição do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia. A aula foi realizada na sede da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do [...]

O português José Joaquim Gomes Canotilho, um dos mais respeitados constitucionalistas do mundo, será um dos palestrantes da XXII Conferência Nacional dos Advogados. JJ Canotilho, como é conhecido, se junta ao time de mais de 180 palestrantes de alto nível que participarão do maior encontro jurídico da América Latina, entre [...]

O Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA) oferece mais um canal de comunicação com os advogados. Agora, o contato pode ser realizado através do aplicativo Whatsapp (85 9111.5533), além do serviço gratuito 0800 085 0800. O CADAA integra a OAB-CE e foi criado para oferecer [...]

O secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, assinou, na semana passada, a ordem de serviço para o início das obras da sede própria da Subseção da OAB em Itapipoca. A Subseção estará localizada em um terreno próximo ao Poder Judiciário, favorecendo a todos os profissionais da região. A obra será [...]

A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) inicia, a partir das 19h desta terça-feira (22), a XXVIII Edição do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia. O curso é gratuito e será realizado na sede da fundação. O curso é destinado aos advogados e às advogadas [...]

O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, fará a palestra magna de abertura do I Encontro dos Advogados do Sertão, que será realizado dias 15 e 16 de maio, em Juazeiro do Norte e Crato, no Ceará. A confirmação foi anunciada na tarde desta quinta feira [...]

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que advogados que tenham contra si decretada prisão civil por inadimplemento de obrigação alimentícia têm direito a prisão domiciliar em falta de Sala de Estado Maior. A decisão é válida mesmo que a delegacia de polícia possa acomodar o advogado sozinho em uma cela. [...]