Destaques

O advogado Moab Saldanha Junior tomou posse como tesoureiro da Fundação Escola Superior da Advocacia do Ceará-Fesc, nesta sexta feira (25). Saldanha Júnior deixou a coordenação da Especialização da Fesac para substitui Luiz Guilherme Eliano Pinto, que passa a presidir a Comissão de Exame da Ordem, devido ao pedido de [...]

Os advogados da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, do Conselho Federal da OAB, encerram, na tarde desta sexta feira, em Fortaleza, a agenda de dois dias que cumpriram no Ceará. Na reunião conclusiva dos trabalhos, os membros da Coordenação fizeram um balanço das atividades, que incluíram, entre outras pautas, [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga nesta sexta-feira (25), a partir das 10h, o resultado preliminar da primeira fase (prova objetiva) do XIII Exame de Ordem Unificado, que foi realizado no último dia 13 de abril. O prazo para interpor recurso contra o resultado preliminar [...]

O presidente da Coordenação do Sistema Carcerário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Adilson Rocha, colocou o Estado do Ceará na lista que integra o prior sistema prisional do país e recomenda a criação de uma Secretaria Estadual do Sistema Prisional. A constatação, feita após visita [...]

Três presidentes de comissões temáticas da OAB-CE tomaram posse, na Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta feira (24). O ato foi dirigido pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro e contou com a presença do vice-presidente, Ricardo Bacelar; do secretário geral, Jardson Cruz; e do tesoureiro, Marcelo [...]

A Vara do Trabalho de Aracati promoveu 294 acordos em seu primeiro ano de funcionamento. A contagem, referente ao período de 1 de abril de 2013 a 31 de março de 2014, aponta para a média de 24,5 acordos celebrados por mês, ou mais de um por dia laboral, que [...]

A Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB e a Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE promovem, na manhã desta sexta-feira (25), a partir das 9h30, uma audiência pública sobre os principais problemas relacionados ao sistema carcerário no Estado. Na manhã de ontem, a Coordenação visitou [...]

NOTA OFICIAL O Conselho Seccional e o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Ceará, no exercício de sua função institucional, vêm, em deliberação tomada na sessão plenária do Conselho, realizada no dia 24 de abril de 2014, tornar pública a nota que segue. A OAB/CE, [...]

O Conselho Seccional e o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE decidiu publicar uma nota conjunta em que se posicionam sobre a possível existência de um sistema de venda de decisões judiciais em plantões do Tribunal de Justiça. A decisão, tomada durante a sessão do Conselho, realizada nesta quinta [...]

Advogados da Coordenação do Acompanhamento do Sistema Carcerário, do Conselho Federal da OAB, foram impedidos, na tarde desta quinta feira (24), de entrar na Casa de Privação Provisória de Liberdade 1-CPPL1, localizada em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. A visita era parte de uma agenda de reuniões e inspeções [...]

O presidente da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB, Adelson Rocha, e o presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor de Albuquerque, visitaram, na manhã desta quinta-feira (24), a Delegacia de Capturas, em Fortaleza. Na tarde de hoje, a Comissão iria realizar outra [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar hoje (23), às 19 horas, na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23 horas na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque o pedido de interdição judicial da cadeia pública de Aracati, apresentado pela Comissão de Direito [...]

Cinco painéis compõem a programação do I Encontro dos Advogados do Sertão, que será realizado nos dias 15 e 16 de maio, no Centro de Convenções do Cariri, no Ceará. O Encontro coloca em pauta, pela primeira vez, temas relacionados com a advocacia e a cultura dos sertões, além de [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, ministrou, na noite da última terça-feira (22), a aula inaugural da XXVIII Edição do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia. A aula foi realizada na sede da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do [...]

O português José Joaquim Gomes Canotilho, um dos mais respeitados constitucionalistas do mundo, será um dos palestrantes da XXII Conferência Nacional dos Advogados. JJ Canotilho, como é conhecido, se junta ao time de mais de 180 palestrantes de alto nível que participarão do maior encontro jurídico da América Latina, entre [...]