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09 04 / 2014

CAACE promove campanha de vacinação nesta quinta, 10

2014-04-09T11:40:14-03:009 de abril de 2014|

A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (Caace) realiza, no próximo dia 10 de abril, das 9h às 12h e das 14h às 17h, a a 7ª edição da Blitz da Saúde. O evento será realizado no estacionamento do Fórum Clóvis Beviláqua e conta com parceria do Centro Universitário [...]

09 04 / 2014

Ações da Fesac são destaque no programa OAB na TV Mundo Jurídico desta quarta

2014-04-09T11:16:58-03:009 de abril de 2014|

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque uma entrevista com o novo diretor executivo da Fundação Escola Superior da Advocacia (FESAC), Vanilo Cunha de Carvalho. Na ocasião, Vanilo fala sobre os desafios da instituição e sobre o trabalho de qualificação dos advogados na capital e [...]

09 04 / 2014

Comissão lança projeto de combate às drogas

2014-04-09T10:44:52-03:009 de abril de 2014|

A Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB-CE lançou, em última reunião realizada no dia 7 de abril, o projeto "Torcida pela Vida: o resultado deste jogo está em nossas mãos". A iniciativa é fomentar mais políticas de combate às drogas. As ações da Comissão serão realizadas durante os [...]

09 04 / 2014

Justiça Federal cadastra profissionais para sistema de pagamentos de honorários

2014-04-09T10:17:03-03:009 de abril de 2014|

Peritos, advogados dativos, curadores, tradutores e intérpretes já podem se cadastrar no AJG, novo sistema destinado ao pagamento de honorários. Após o cadastro, o profissional deve enviar a documentação necessária e aguardar a validação de seu cadastro, conforme o Edital nº 01/2014. O sistema é muito semelhante ao utilizado atualmente [...]

09 04 / 2014

Advogados têm atendimento prioritário no INSS, define Supremo

2014-04-09T13:50:25-03:009 de abril de 2014|

Conforme o ministro Marco Aurélio, a prioridade não ofende a igualdade nem confere privilégio injustificado. Por atuarem na proteção dos direitos do cidadão, advogados devem ter atendimento prioritário nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em local próprio e independentemente de distribuição de senhas, durante o [...]

08 04 / 2014

OAB-CE lança ferramenta para advogado reclamar

2014-04-08T19:17:14-03:008 de abril de 2014|

A OAB-CE apresentará, nesta quinta feira (10), a ferramenta virtual Queremos Ouvir Você, para a recepção de reclamações de advogados, em relação aos serviços prestados pela Justiça em geral, pelo Ministério Público Federal ou Estadual, pelas polícias ou por qualquer servidor dos serviços públicos de justiça e segurança. O novo [...]

08 04 / 2014

Corregedor da Justiça Federal visita OAB-CE

2014-04-08T17:45:11-03:008 de abril de 2014|

O corregedor-regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região-TRF5, desembargador federal Francisco Barros Dias, fez, na tarde de hoje (8), uma visita de cortesia à OAB-CE. O corregedor foi recebido pelo residente, Valdetário Monteiro, pelo vice-presidente, Ricardo Bacelar, e pelo secretário geral, Jardson Cruz. Barros Dias informou à diretoria da [...]

08 04 / 2014

Presidente Valdetário Monteiro ministrará palestra no II Fórum Nacional de Direito Constitucional

2014-04-08T15:07:29-03:008 de abril de 2014|

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, ministrará, na próxima quinta-feira (10), palestra sobre Direito Tributário, durante a realização do II Fórum Nacional de Direito Constitucional, no Hotel Praia Centro, em Fortaleza. O II Fórum Nacional de Direito Constitucional surge como um ambiente de discussão de direitos específicos - trabalho, [...]

08 04 / 2014

TSE atende OAB e suspende processo judicial eletrônico

2014-04-08T14:00:56-03:008 de abril de 2014|

Em ofício remetido ao Conselho Federal da OAB, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, comunicou a suspensão da implantação do Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Justiça Eleitoral. A decisão do presidente deu-se em razão dos resultados dos estudos realizados pela área técnica do Tribunal, que [...]

08 04 / 2014

Comissão da OAB-CE decide pedir representação de juiz ao Conselho

2014-04-08T17:07:04-03:008 de abril de 2014|

A Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado (CDPA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará (OAB-CE) deliberou submeter ao Conselho Seccional um pedido de representação de um juiz de Vara Cível da comarca de Fortaleza, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na Corregedoria do Tribunal de [...]

08 04 / 2014

CADAA acompanha investigação sobre assassinato de advogado

2014-04-08T11:49:55-03:008 de abril de 2014|

O Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA) da OAB-CE visitou, na manhã desta terça-feria (8), a 6ª Delegacia Policial de Messejana. A visita iniciou o acompanhamento que fará do inquérito que apura o assassinato do advogado Atílio Braga de Paracampos. A decisão de se habilitar [...]

08 04 / 2014

Valorização da cultura: I Encontro Nacional dos Advogados dos Sertões

2014-04-08T11:39:02-03:008 de abril de 2014|

Na última segunda-feira (7), durante a sessão plenária do Conselho Federal da OAB, o presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reforçou o convite para o I Encontro Nacional dos Advogados dos Sertões. O evento será realizado na cidade de Juazeiro do Norte (CE) nos próximos dias 15 e 16 [...]

07 04 / 2014

Vanilo de Carvalho assume a direção da FESAC

2014-04-07T19:49:04-03:007 de abril de 2014|

Vanilo Cunha de Carvalho Filho tomou posse como diretor executivo da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará-Fesac, em ato realizado, na tarde desta segunda feira (7), na sede da OAB-CE.  Vanilo de Carvalho foi convidado pelo presidente Valdetário Monteiro para substituir o então diretor Caio Falcão, que [...]

07 04 / 2014

OAB-CE acompanhará inquérito que apura assassinato de advogado

2014-04-07T19:00:02-03:007 de abril de 2014|

A OAB-CE se habilitará junto ao inquérito que apura o assassinato do advogado Atílio Braga de Paracampos, que está sob a responsabilidade da 6ª Delegacia de Polícia, de Messejana. O advogado foi morto a facadas na casa onde morava, no bairro Cambeba, no dia 27 de março, e a companheira [...]

07 04 / 2014

Márcio Vitor representará a OAB-CE no Conselho Penitenciário do Estado

2014-04-07T18:42:26-03:007 de abril de 2014|

O presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE e conselheiro seccional, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, será o novo representante da Seccional junto ao Conselho Penitenciário do Estado do Ceará-Copen. O colegiado é formado por nove representantes da sociedade civil e do governo do Estado, e faz parte da [...]

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