2014-02-11T17:08:59-03:0011 de fevereiro de 2014|
O edital do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está previsto para ser publicado no próximo dia 21. A informação foi divulgada nesta terça-feira (11/02) durante reunião da Comissão do concurso, que definiu o cronograma dos trabalhos. Serão ofertadas 80 vagas, além de cadastro de [...]
2014-02-10T13:33:33-03:0010 de fevereiro de 2014|
A OAB-CE entregou, na manhã desta segunda-feira (10), carteiras aos 43 novos advogados no Estado. A tomada de compromisso foi realizada no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa e transmitida ao vivo pelo canal de TV da instituição. De acordo com o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, este [...]
2014-02-07T18:59:42-03:007 de fevereiro de 2014|
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia, visitou a sede da OAB-CE, na tarde desta sexta feira, onde foi recebido pela diretoria da Seccional. Pela manhã, Lamachia participou da abertura do encontro de presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados (CAAs) da região Nordeste. Na OAB-CE, ele conheceu [...]
2014-02-07T18:22:26-03:007 de fevereiro de 2014|
Representantes dos movimentos populares de Fortaleza foram recebidos, na tarde desta sexta feira (7), por diretores e conselheiros da OAB-CE, a quem declararam apoio à luta pela reforma política. O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, agradeceu a manifestação de apoio e enalteceu a disponibilidade das entidades de engrossar a luta [...]
2014-02-07T17:21:51-03:007 de fevereiro de 2014|
A OAB-CE está requerendo a assistência processual nas Ações Civis de Improbidade Administrativa que correm nas comarcas da Justiça Estadual, contra advogados de prefeituras e câmaras municipais que emitiram pareceres técnicos favoráveis à dispensa de licitação, às quais vieram a ser questionadas pelo Ministério Público. A Seccional entende que inclusão [...]
2014-02-07T13:13:21-03:007 de fevereiro de 2014|
O atuário da OABPrev de Santa Catarina, Tulnê Vieira, destacou, na manhã desta sexta-feira (7), as vantagens do programa de previdência da OAB. A explanação aconteceu durante a realização do I Encontro Nacional de Presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados (CAAs) no Nordeste, em Fortaleza. De acordo com Tulnê [...]
2014-02-07T12:07:11-03:007 de fevereiro de 2014|
Os presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados (CAAs) na região Nordeste encontram-se reunidos nesta sexta-feira (7), em Fortaleza para debater os desafios e projetos para 2014. Este é o primeiro encontro realizado regionalmente. No evento, serão debatidos diferentes temas, como planos de saúde, convênios regionais, OABPrev e cooperativas de [...]
2014-02-06T19:27:58-03:006 de fevereiro de 2014|
O Conselho Seccional da OAB-CE começou a analisar a constitucionalidade da Lei Complementar 155/2013, que reajustou o IPTU de Fortaleza. Um parecer técnico sobre o tema, elaborado pela Comissão de Estudos Tributários, foi lido, na tarde desta quinta feira (6), pelo presidente da Comissão, Pedro Jorge Medeiros, durante a sessão [...]
2014-02-06T11:10:55-03:006 de fevereiro de 2014|
Advogados com menos de cinco anos de inscrição na OAB-CE elogiaram a política de descontos da OAB-CE e consideraram ser pioneira na história da instituição. Os descontos na anuidade deste ano possibilitaram reduzir até R$ 345, passando de R$ 600 para R$ 255. A proposta, da Secional cearense OAB-CE foi [...]
2014-02-06T09:57:01-03:006 de fevereiro de 2014|
A Fundação Escola Superior de Advocacia (Fesac), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), está com inscrições abertas para o curso Direito de Família em Debate. O curso será realizado nos dias 21 e 22 de março, 4 e 5 de abril, no auditório da Esmec, [...]
2014-02-06T09:48:04-03:006 de fevereiro de 2014|
A OAB-CE, por meio da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, firmou parceria com a Secretaria de Saúde do Estado, visando à execução do Projeto Golear: Sem cuidar das crianças não tem jogo. O Projeto Golear propõe a prevenção e o combate à exploração sexual [...]
2014-02-05T17:38:00-03:005 de fevereiro de 2014|
O fórum de Guaraciaba do Norte passou a contar com uma sala dos advogados nesta sexta feira (31), encerrando uma jornada que incluiu a inauguração de três outras salas, nos fóruns de Viçosa do Ceará, de Ibiapina e de São Benedito. As salas têm em média 30m² e estão equipadas [...]
2014-02-05T16:57:17-03:005 de fevereiro de 2014|
O advogado e prefeito de São Benedito falecido no exercício mandato, João Almir de Freitas Brandão, empresta o nome à sala dos advogados do fórum da cidade. O ambiente foi inaugurado nesta sexta feira (31), pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, acompanhado da viúva de João Almir, Eveline Brandão, e [...]
2014-02-05T16:25:40-03:005 de fevereiro de 2014|
O Fórum de Ibiapina, na região da Ibiapaba, passou a contar com uma sala mobiliada e equipada, para auxiliar o exercício da advocacia. O ambiente foi inaugurado nesta sexta feira (31), levando o nome do advogado ibiapinense Manuel Canuto de Oliveira, um dos pioneiros da região. Além do nome inscrito [...]
2014-02-05T15:33:20-03:005 de fevereiro de 2014|
O advogado viçosense, Germiniano de Pinho Pessoa, já falecido, dá nome à sala dos advogados do fórum de Viçosa do Ceará. A sala, disponibilizada pela Justiça, foi inaugurada pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, nesta sexta feira (31), ao lado de familiares do homenageado e advogados atuantes na reunião. Uma [...]