2013-11-29T11:43:48-03:0029 de novembro de 2013|
Decisão de segunda instância, do TRF-5, diz que a OAB-CE, diferente de outros conselhos profissionais, pode fixar e cobrar o valor da anuidade porque tem lei específica O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu, por unanimidade, que a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) pode cobrar [...]
2013-11-28T18:22:38-03:0028 de novembro de 2013|
Começa a funcionar nesta sexta feira (29) a nova sala de apoio aos advogados, instalada no prédio reformado do fórum da Justiça do Trabalho, em Sobral, na região Norte do Estado. A sala foi reformada e reequipada paralelamente à obra de restauro do fórum, que será entregue na noite desta [...]
2013-11-28T17:50:12-03:0028 de novembro de 2013|
O ex-vice-presidente da OAB-CE, no biênio 1987/1989, desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, lança hoje (28) o livro Palavras e Admirações. O lanaçamento será realizado às 19 horas, no Ideal Clube de Fortaleza, onde o autor autografará a obra. O livro relata a trajetória do magistrado na área da Administração da [...]
2013-11-28T17:18:28-03:0028 de novembro de 2013|
O presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE, Renato Torres de Abreu Neto, e o secretário-geral, Antônio Franco Almada Azevedo, participaram da bateria de testes para a implantação da nova versão 1.4.8 do PJe, realizada na Justiça do Trabalho. Os membros da Comissão atenderam ao convite [...]
2013-11-28T16:27:59-03:0028 de novembro de 2013|
O vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, entregou, na tarde desta quinta feira (28), em Fortaleza, a carteira da Ordem ao advogado Pedro Jucá de Oliveira (OAB-CE 28957). Bacelar atuou em substituição ao presidente Valdetário Monteiro, que se encontra no Rio de janeiro, onde participa da reunião do Colégio de Presidentes [...]
2013-11-28T10:39:54-03:0028 de novembro de 2013|
Na noite de ontem, um grupo de manifestantes, todos professores em greve, ocuparam as dependências da Assembléia Legislativa do Ceará com colchões e mantimentos e armaram acampamento no interior do prédio. A OAB CE, representada pelo seu Vice Presidente Ricardo Bacelar, dirigiu-se ao local para zelar pela integridade física dos [...]
2013-11-28T19:24:07-03:0027 de novembro de 2013|
A Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE pediu a instalação urgente de departamentos municipais de trânsito e o imediato cumprimento das atribuições municipais de trânsito, durante a audiência pública que promoveu na tarde desta quarta feira (27), na sede da Ordem. O apelo foi direcionado especialmente à Associação de Prefeitos [...]
2013-11-27T17:28:27-03:0027 de novembro de 2013|
O membro da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Paulo Sérgio Ribeiro de Sousa, integrou a comitiva que visitou, nesta quarta feira (27), o Instituto Psiquiátrico Governador Stenio Gomes-IPGSG, em Itaitinga. O objetivo da visita foi conhecer projeto Artur Bispo do Rosário, do Tribunal de Justiça, que visa à ressocialização [...]
2013-11-27T17:11:49-03:0027 de novembro de 2013|
O programa OAB na TV de hoje (27), que vai ao ar às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque o Seminário de Segurança Pública, realizado pela OAB-CE. Advogados, representantes do Governo do Estado e sociedade civil estiveram reunidos [...]
2013-11-27T16:55:46-03:0027 de novembro de 2013|
O advogado e Ministro Emérito do TCU Ubiratan Aguiar recebe nesta quarta feira (27), no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, a Medalha Assembleia Nacional Constituinte, em razão da sua destacada atuação na promoção da cidadania e do fortalecimento das instituições democráticas. Ubiratan Aguiar foi deputado constituinte, tendo contribuído [...]
2013-11-27T16:40:35-03:0027 de novembro de 2013|
Estão abertas as inscrições para o curso Prático de Processo Eletrônico, que será realizado no período de 2 a 4 de dezembro, na Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará-FESAC. O curso será ministrado pelo especialista em Processo Constitucional pela Universidade de Fortaleza-UNIFOR e diretor tesoureiro da FESAC, Luiz Guilherme [...]
2013-11-27T16:25:03-03:0027 de novembro de 2013|
O vice-presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE, Clóvis Renato Costa Farias, falou sobre Consciência Sindical, em evento promovido pelo Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União-SINASEMPU. O evento foi realizado na sede da Procuradoria da República no Estado do Ceará e contou com a participação de integrantes [...]
2013-11-27T13:56:48-03:0027 de novembro de 2013|
A população da Região Norte do Ceará recebe, a partir do próximo dia 28 de novembro, uma nova vara federal. A 31ª Vara integrará a Subseção Judiciária da Justiça Federal no Município de Sobral. Agora, três varas federais atenderão os 41 municípios jurisdicionados. O novo Juizado Especial Federal terá uma localização privilegiada: o campus da [...]
2013-11-26T22:22:34-03:0026 de novembro de 2013|
O vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, abriu o Encontro de Blogueiros O Povo, na noite desta terça feira (26), falando sobre Biografias Não Autorizadas e o Direito de Privacidade em Tempos de Internet. O debate, que passa a ser promovido pelo grupo de comunicação O Povo na última terça feira [...]
2013-11-26T20:16:02-03:0026 de novembro de 2013|
A OAB Ceará busca desde 2010 o avanço da Justiça do Trabalho para o Interior do Ceará e participa com o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará da ampliação de seus serviços para a população da Região Norte do Estado. Na quinta-feira (28/11), às 19h, será inaugurada a segunda vara [...]