Destaques

O programa OAB na TV de hoje (27), que vai ao ar às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque o Seminário de Segurança Pública, realizado pela OAB-CE. Advogados, representantes do Governo do Estado e sociedade civil estiveram reunidos [...]

Estão abertas as inscrições para o curso Prático de Processo Eletrônico, que será realizado no período de 2 a 4 de dezembro, na Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará-FESAC. O curso será ministrado pelo especialista em Processo Constitucional pela Universidade de Fortaleza-UNIFOR  e diretor tesoureiro da FESAC, Luiz Guilherme [...]

O vice-presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE, Clóvis Renato Costa Farias, falou sobre Consciência Sindical, em evento promovido pelo Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União-SINASEMPU. O evento foi realizado na sede da Procuradoria da República no Estado do Ceará e contou com a participação de integrantes [...]

A população da Região Norte do Ceará recebe, a partir do próximo dia 28 de novembro, uma nova vara federal. A 31ª Vara integrará a Subseção Judiciária da Justiça Federal no Município de Sobral. Agora, três varas federais atenderão os 41 municípios jurisdicionados. O novo Juizado Especial Federal terá uma localização privilegiada: o campus da [...]

O vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, abriu o Encontro de Blogueiros O Povo, na noite desta terça feira (26), falando sobre Biografias Não Autorizadas e o Direito de Privacidade em Tempos de Internet. O debate, que passa a ser promovido pelo grupo de comunicação O Povo na última terça feira [...]

A OAB Ceará busca desde 2010 o avanço da Justiça do Trabalho para o Interior do Ceará e participa com o  Tribunal Regional do Trabalho do Ceará da ampliação de seus serviços para a população da Região Norte do Estado. Na quinta-feira (28/11), às 19h, será inaugurada a segunda vara [...]

A OAB-CE, por meio da Comissão de Direitos Humanos, realizará uma audiência pública para discutir o descumprimento da obrigatoriedade de instalação de departamentos de trânsito nos Municípios do Estado. A instalação de Demutrans é prevista no Artigo 8º do Código de Trânsito Brasileiro-CTB, em vigor desde setembro de 1997, e [...]

O décimo volume da revista de direito da Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica- ADVOCEF foi lançada na noite da última quarta (20). A apresentação do novo volume do periódico ocorreu durante a abertura do II Encontro Técnico dos Advogados da Caixa no auditório do Conselho Federal da OAB. [...]

A violência que assola o Ceará exige seu inadiável enfrentamento. A sociedade vitimizada cobra soluções. Todos os dias, somos alertados acerca de casos de pessoas próximas, que aumentam as estatísticas da criminalidade. Em um ano, o número de homicídios dolosos cresceu 20%. Os roubos a veículos cresceram 61%, no primeiro [...]

A participação de advogados na elaboração de propostas para a segurança pública no Estado representa, para o secretário de Segurança do Ceará, Servilho Paiva, uma condição essencial para a criação de uma proposta de segurança pública. Servilho Paiva participa do Seminário sobre Segurança Pública OAB-CE, realizado na manhã desta segunda-feira [...]

O secretário de Segurança Pública e Defesa de Pernambuco, Wilson Damázio, apresentou, na manhã desta segurança-feira (25), o projeto Pacto pela Vida, desenvolvimento para conter os altos índices de violência naquele Estado. Em sua experiência, o secretário Damázio salientou a redução no índice de homicídios. “Conseguimos reduzir as mortes de [...]

É possível planejar uma solução a curto prazo para garantir a segurança pública no Estado do Ceará? Por mais que a resposta não seja tão simples, é preciso, primeiro, compreender as causas do aumento da violência urbana na Capital e os fatores que ocasionaram o seu prolongamento para o Interior [...]