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27 11 / 2013

OAB na TV destaca Seminário de Segurança Pública

2013-11-27T17:11:49-03:0027 de novembro de 2013|

O programa OAB na TV de hoje (27), que vai ao ar às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque o Seminário de Segurança Pública, realizado pela OAB-CE. Advogados, representantes do Governo do Estado e sociedade civil estiveram reunidos [...]

27 11 / 2013

Ubiratan Aguiar recebe Medalha Assembleia Nacional Constituinte

2013-11-27T16:55:46-03:0027 de novembro de 2013|

O advogado e Ministro Emérito do TCU Ubiratan Aguiar recebe nesta quarta feira (27), no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, a Medalha Assembleia Nacional Constituinte, em razão da sua destacada atuação na promoção da cidadania e do fortalecimento das instituições democráticas. Ubiratan Aguiar foi deputado constituinte, tendo contribuído [...]

27 11 / 2013

FESAC oferece curso prático em processo eletrônico

2013-11-27T16:40:35-03:0027 de novembro de 2013|

Estão abertas as inscrições para o curso Prático de Processo Eletrônico, que será realizado no período de 2 a 4 de dezembro, na Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará-FESAC. O curso será ministrado pelo especialista em Processo Constitucional pela Universidade de Fortaleza-UNIFOR  e diretor tesoureiro da FESAC, Luiz Guilherme [...]

27 11 / 2013

Membro da Comissão de Direito Sindical fala no MPF

2013-11-27T16:25:03-03:0027 de novembro de 2013|

O vice-presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE, Clóvis Renato Costa Farias, falou sobre Consciência Sindical, em evento promovido pelo Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União-SINASEMPU. O evento foi realizado na sede da Procuradoria da República no Estado do Ceará e contou com a participação de integrantes [...]

27 11 / 2013

Justiça Federal Ceará instala nova vara em Sobral

2013-11-27T13:56:48-03:0027 de novembro de 2013|

A população da Região Norte do Ceará recebe, a partir do próximo dia 28 de novembro, uma nova vara federal. A 31ª Vara integrará a Subseção Judiciária da Justiça Federal no Município de Sobral. Agora, três varas federais atenderão os 41 municípios jurisdicionados. O novo Juizado Especial Federal terá uma localização privilegiada: o campus da [...]

26 11 / 2013

OAB-CE abre Encontro de Blogueiros

2013-11-26T22:22:34-03:0026 de novembro de 2013|

O vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, abriu o Encontro de Blogueiros O Povo, na noite desta terça feira (26), falando sobre Biografias Não Autorizadas e o Direito de Privacidade em Tempos de Internet. O debate, que passa a ser promovido pelo grupo de comunicação O Povo na última terça feira [...]

26 11 / 2013

TRT/CE inaugura 2ª vara do trabalho e instala Processo Eletrônico em Sobral

2013-11-26T20:16:02-03:0026 de novembro de 2013|

A OAB Ceará busca desde 2010 o avanço da Justiça do Trabalho para o Interior do Ceará e participa com o  Tribunal Regional do Trabalho do Ceará da ampliação de seus serviços para a população da Região Norte do Estado. Na quinta-feira (28/11), às 19h, será inaugurada a segunda vara [...]

26 11 / 2013

OAB convida para audiência sobre Demutrans

2013-11-26T17:29:11-03:0026 de novembro de 2013|

A OAB-CE, por meio da Comissão de Direitos Humanos, realizará uma audiência pública para discutir o descumprimento da obrigatoriedade de instalação de departamentos de trânsito nos Municípios do Estado. A instalação de Demutrans é prevista no Artigo 8º do Código de Trânsito Brasileiro-CTB, em vigor desde setembro de 1997, e [...]

26 11 / 2013

Advocef lança o décimo volume da revista de direito da Instituição

2013-11-26T16:39:12-03:0026 de novembro de 2013|

O décimo volume da revista de direito da Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica- ADVOCEF foi lançada na noite da última quarta (20). A apresentação do novo volume do periódico ocorreu durante a abertura do II Encontro Técnico dos Advogados da Caixa no auditório do Conselho Federal da OAB. [...]

26 11 / 2013

O Povo: Insegurança pública

2013-11-26T00:52:54-03:0026 de novembro de 2013|

A violência que assola o Ceará exige seu inadiável enfrentamento. A sociedade vitimizada cobra soluções. Todos os dias, somos alertados acerca de casos de pessoas próximas, que aumentam as estatísticas da criminalidade. Em um ano, o número de homicídios dolosos cresceu 20%. Os roubos a veículos cresceram 61%, no primeiro [...]

25 11 / 2013

Vasques reclama falta de encontros com o governador

2013-11-25T19:50:53-03:0025 de novembro de 2013|

O representante da OAB-CE no Conselho Estadual de Segurança Pública, Leandro Vasques, fechou a sequência de palestras do I Seminário de Segurança Pública, realizado durante toda esta segunda feira (25), no hotel Luzeiros. Com o tema Segurança Pública e Reforma Penal, em substituição ao senador Eunício Oliveira, o conselheiro denunciou [...]

25 11 / 2013

Junqueira defende espírito público para polícias e Ministério Público

2013-11-25T17:39:02-03:0025 de novembro de 2013|

O ex-procurador geral da República, Aristides Junqueira, abriu a programação desta tarde do I Seminário de Segurança Pública OAB-Ceará, que é realizado no hotel Luzeiros, em Fortaleza. Apresentado pelo conselheiro federal do Ministério Público, Leronardo Carvalho, o membro do Ministério Público Federal aposentado graduado em Direito há 45 anos, que [...]

25 11 / 2013

Secretário Servilho Paiva destaca atuação dos advogados para propostas de segurança

2013-11-25T14:02:32-03:0025 de novembro de 2013|

A participação de advogados na elaboração de propostas para a segurança pública no Estado representa, para o secretário de Segurança do Ceará, Servilho Paiva, uma condição essencial para a criação de uma proposta de segurança pública. Servilho Paiva participa do Seminário sobre Segurança Pública OAB-CE, realizado na manhã desta segunda-feira [...]

25 11 / 2013

Projeto de Segurança Pacto Pela Vida é apresentado em seminário

2013-11-25T13:43:12-03:0025 de novembro de 2013|

O secretário de Segurança Pública e Defesa de Pernambuco, Wilson Damázio, apresentou, na manhã desta segurança-feira (25), o projeto Pacto pela Vida, desenvolvimento para conter os altos índices de violência naquele Estado. Em sua experiência, o secretário Damázio salientou a redução no índice de homicídios. “Conseguimos reduzir as mortes de [...]

25 11 / 2013

Debate aborda desafios à segurança pública no Estado

2013-11-25T12:44:30-03:0025 de novembro de 2013|

É possível planejar uma solução a curto prazo para garantir a segurança pública no Estado do Ceará? Por mais que a resposta não seja tão simples, é preciso, primeiro, compreender as causas do aumento da violência urbana na Capital e os fatores que ocasionaram o seu prolongamento para o Interior [...]

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