2013-11-26T17:29:11-03:0026 de novembro de 2013|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Direitos Humanos, realizará uma audiência pública para discutir o descumprimento da obrigatoriedade de instalação de departamentos de trânsito nos Municípios do Estado. A instalação de Demutrans é prevista no Artigo 8º do Código de Trânsito Brasileiro-CTB, em vigor desde setembro de 1997, e [...]
2013-11-26T16:39:12-03:0026 de novembro de 2013|
O décimo volume da revista de direito da Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica- ADVOCEF foi lançada na noite da última quarta (20). A apresentação do novo volume do periódico ocorreu durante a abertura do II Encontro Técnico dos Advogados da Caixa no auditório do Conselho Federal da OAB. [...]
2013-11-26T00:52:54-03:0026 de novembro de 2013|
A violência que assola o Ceará exige seu inadiável enfrentamento. A sociedade vitimizada cobra soluções. Todos os dias, somos alertados acerca de casos de pessoas próximas, que aumentam as estatísticas da criminalidade. Em um ano, o número de homicídios dolosos cresceu 20%. Os roubos a veículos cresceram 61%, no primeiro [...]
2013-11-25T19:50:53-03:0025 de novembro de 2013|
O representante da OAB-CE no Conselho Estadual de Segurança Pública, Leandro Vasques, fechou a sequência de palestras do I Seminário de Segurança Pública, realizado durante toda esta segunda feira (25), no hotel Luzeiros. Com o tema Segurança Pública e Reforma Penal, em substituição ao senador Eunício Oliveira, o conselheiro denunciou [...]
2013-11-25T17:39:02-03:0025 de novembro de 2013|
O ex-procurador geral da República, Aristides Junqueira, abriu a programação desta tarde do I Seminário de Segurança Pública OAB-Ceará, que é realizado no hotel Luzeiros, em Fortaleza. Apresentado pelo conselheiro federal do Ministério Público, Leronardo Carvalho, o membro do Ministério Público Federal aposentado graduado em Direito há 45 anos, que [...]
2013-11-25T14:02:32-03:0025 de novembro de 2013|
A participação de advogados na elaboração de propostas para a segurança pública no Estado representa, para o secretário de Segurança do Ceará, Servilho Paiva, uma condição essencial para a criação de uma proposta de segurança pública. Servilho Paiva participa do Seminário sobre Segurança Pública OAB-CE, realizado na manhã desta segunda-feira [...]
2013-11-25T13:43:12-03:0025 de novembro de 2013|
O secretário de Segurança Pública e Defesa de Pernambuco, Wilson Damázio, apresentou, na manhã desta segurança-feira (25), o projeto Pacto pela Vida, desenvolvimento para conter os altos índices de violência naquele Estado. Em sua experiência, o secretário Damázio salientou a redução no índice de homicídios. “Conseguimos reduzir as mortes de [...]
2013-11-25T12:44:30-03:0025 de novembro de 2013|
É possível planejar uma solução a curto prazo para garantir a segurança pública no Estado do Ceará? Por mais que a resposta não seja tão simples, é preciso, primeiro, compreender as causas do aumento da violência urbana na Capital e os fatores que ocasionaram o seu prolongamento para o Interior [...]
2013-11-25T12:27:54-03:0025 de novembro de 2013|
Debater a situação da segurança pública no Ceará é o principal tema desta segunda-feira, 25. Advogados, representantes do Governo do Estado e sociedade civil estão reunidos para apontar quais são as possíveis soluções com vista a uma segurança efetiva e eficaz na Capital. De acordo com o presidente da Ordem [...]
2013-11-22T13:20:23-03:0022 de novembro de 2013|
A Comissão do Idoso OAB-CE debateu, juntamente com a Comissão dos Advogados Idosos da OAB-SP, o panorama da situação social dos idosos no Brasil. A reunião aconteceu no último dia 14 de novembro na sede em São Paulo. O objetivo do encontro foi compartilhar os desafios enfrentados por ambas as [...]
2013-11-22T11:36:46-03:0022 de novembro de 2013|
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) promoverá, neste sábado (23), a aula inaugural para capacitar 150 agentes integrantes do “Núcleo Comunitário de Direitos Humanos”. O encontro será realizado no Centro de Ensino Técnico, das 8h às 12h com a participação de representantes [...]
2013-11-22T10:44:50-03:0022 de novembro de 2013|
A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) está com inscrições abertas para o curso de Cálculo Trabalhista. O curso será realizado nos dias 26 e 28 de novembro e 3 e 5 de dezembro. O curso tem o objetivo de capacitar os profissionais da advocacia a [...]
2013-11-22T11:07:47-03:0022 de novembro de 2013|
Estão abertas as inscrições para o I Seminário de Segurança Pública OAB-Ceará, que será realizado nesta segunda feira (25), a partir das 8 horas, no hotel Luzeiros (Av. Beira Mar, 2600). O seminário será aberto pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, que falará sobre o tema central do encontro, Segurança [...]
2013-11-23T08:33:56-03:0021 de novembro de 2013|
O Tribunal Regional Federal da 5. Região julgou favorável a OAB Ceará, por unanimidade, apelação cível interposta pelo Ministério Público Federal do Estado do Ceará, decorrente de ação ajuizada em Fortaleza em fevereiro de 2012, onde o MPF-CE alega aplicar-se a Ordem, o art. 3º da Lei nº. 12.514/2011, a [...]
2013-11-21T17:24:14-03:0021 de novembro de 2013|
"A decisão do STJ vem de encontro ao entendimento sumulado pelo Conselho Federal da OAB (Súmula 05/2012/COP) e bem demonstra a importância da advocacia na assessoria pública, como também, a dificuldade de se aferir, mediante processo licitatório, o trabalho intelectual de um profissional advogado", afirmou o presidente da OAB Ceará Valdetário [...]