2013-05-23T17:30:28-03:0023 de maio de 2013|
A indicação do advogado constitucionalista Luis Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (23), foi saudada pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, como resultado de uma biografia construída na defesa das causas republicanas. “O advogado Luis Roberto Barroso reúne todos os requisitos para esta nobre [...]
2013-05-23T11:43:41-03:0023 de maio de 2013|
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), anunciou que foi fechado um acordo entre os prefeitos para retirar a advocacia do rol de atividades atingidas pelo Projeto de Lei do Senado 386 de 2012, que institui uma nova sistemática para o Imposto Sobre Serviços [...]
2013-05-23T11:39:45-03:0023 de maio de 2013|
O representante da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Almino Afonso, reuniu-se nesta quarta-feira,22, com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, para se colocar à disposição dos presidentes de Seccionais e do Conselho Federal da OAB para tomar providências diante [...]
2013-05-23T10:35:34-03:0023 de maio de 2013|
Com a presença de Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e dos ministérios da Cultura e da Educação, a Escola de Música (EM) e o Fórum de Ciência e Cultura (FCC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FFRJ) estão promovendo, hoje e amanhã ( 23 e 24 de [...]
2013-05-23T10:15:56-03:0023 de maio de 2013|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) julgou 58,5% dos processos de improbidade administrativa e ações penais relacionados a crimes contra a administração pública. O percentual coloca o Estado em 7º lugar no Brasil em decisões do gênero. Dos 414 processos distribuídos até 31 de dezembro de 2011, 242 [...]
2013-05-23T09:56:45-03:0023 de maio de 2013|
O papel da OAB-CE nas últimas oito décadas em defesa dos direitos democráticos e da sociedade cearense foi ressaltado pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, na noite desta quarta-feira, 22, em Aracati. Palestrante da I Jornada de Direito da Faculdade Vale do Jaguaribe (FVJ), destacou as lutas da entidade [...]
2013-05-22T12:57:14-03:0022 de maio de 2013|
As Comissões de Direito do Trabalho, Direito Sindical, Acesso à Justiça, Defesa das Prerrogativas, Defesa do Consumidor da OAB-CE, o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e a Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Ceará (ATRACE), promoverão Audiência Pública com a Caixa Econômica Federal para discutir a morosidade [...]
2013-05-22T12:08:38-03:0022 de maio de 2013|
O presidente da secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Valdetário Monteiro, participa, às 19h desta quarta-feira, da solenidade de abertura da I Jornada de Direito da Faculdade Vale do Jaguaribe, em Aracati. Na ocasião, Valdetário falará aos alunos e professores sobre os 80 anos de atuação da [...]
2013-05-22T11:18:49-03:0022 de maio de 2013|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, enviou ofício, esta semana, solicitação a indicação de Juiz, Defensor, Promotor e Delegado à cidade de Hidrolândia. O ofício foi resultado de um requerimento feito pela prefeita da cidade, Maria Fátima Gomes Mourão. Os ofícios foram [...]
2013-05-22T09:32:24-03:0022 de maio de 2013|
Matéria publicada na edição desta quarta-feira (22) no jornal O Povo, destaca a consulta à classe para a escolha do novo desembargador do TJCE. Cerca de quatro mil advogados irão às urnas depois de amanhã para escolher 12 dos 21 candidatos a desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), [...]
2013-05-22T09:16:12-03:0022 de maio de 2013|
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Ricardo Bacelar, foi nomeado, na última terça-feira (21), membro da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB Nacional. A Comissão de Relações Internacionais tem o objetivo de prestar assessoria técnica e consultoria à Diretoria do Conselho Federal e ao [...]
2013-05-21T22:28:04-03:0021 de maio de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) realizará, na próxima segunda-feira (27), Sessão do Pleno, onde reunirá os conselheiros titulares e os membros natos vitalícios com direito a voto para sabatina e escolha da lista sêxtupla, com base na realização dos 12 candidatos mais votados na consulta à [...]
2013-05-21T16:19:32-03:0021 de maio de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira (22), às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 22h na TV O Povo (Canal 48), aborda a eleição para a vaga de desembargador estabelecida pelo Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado [...]
2013-05-21T15:26:49-03:0021 de maio de 2013|
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sua última sessão ordinária, no dia 14 de maio, uma proposta de Resolução que institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (Sinaspj). O Sistema será regido por um conjunto de diretrizes, medidas, protocolos e rotinas de segurança que [...]
2013-05-21T14:37:42-03:0021 de maio de 2013|
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Júlio Ponte, participou, nos últimos dias 16 e 17 de maio, em Belém (PA), do Encontro Nacional de Presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados. Durante a reunião, foi discutida a proposta de inclusão digital dos advogados, que visa [...]