Destaques

Com a presença do diretor geral da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello Coimbra, o delegado Renato Casarini Muzy foi empossado como novo superintendente regional da instituição no Ceará. A solenidade de posse foi realizada no auditório da Justiça Federal, no Centro, na última terça-feira (23). O ex-superintendente regional, delegado Sandro [...]

Na tarde da última quarta-feira (24), a Assembleia Legislativa, atendendo a uma solicitação da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude do Governo do Estado, promoveu uma discussão sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O debate foi coordenado pela deputada Patrícia Saboya (PDT), da Comissão [...]

A Subcomissão de Direitos Humanos e a Subcomissão de Defesa das Prerrogativas e Direitos dos Advogados estiveram reunidas, pela primeira vez no início deste mês, para debater as ações a serem postas em prática durante todo o ano. A reunião aconteceu na Câmara Municipal de Tianguá. Foram debatidos o plano [...]

A Subsecional da Ordem dos Advogados do Brasil em Sobral adquiriu o terreno para a construção do Clube do Advogado. De acordo com o presidente da Subseção, José Inácio Linhares, o terreno – de 9.720 metros quadrados – foi doado pela Prefeitura Municipal de Sobral e teve aprovação pela Câmara [...]

A Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado (CDPA) realizou, na última segunda-feira, 22, no Conselho Seccional da OAB-CE, sua primeira reunião. Na ocasião foram discutidos vários temas, dentre os quais a formação da Diretoria: Antonio Cleto Gomes (Presidente), Adriano Josino da Costa (Vice-Presidente), Hércules Amaral Saraiva (Vice-Presidente), Tarciano Capibaribe [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, destacou o importante passo dado em favor da fixação de honorários de sucumbência para a advocacia trabalhista, consistente na decisão da Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que acolheu, e deferiu, nesta segunda-feira (22), o [...]

O presidente da Comissão Eleitoral para o Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Leonardo Araújo, entrou com requerimento na OAB-CE solicitando espaço na Sessão Ordinária do Conselho Secional, na próxima quinta-feira, para debater se os conselheiros e/ou diretores podem fazer campanha ou manifestar-se  publicamente em apoio a [...]

Matéria na edição desta terça-feira (23), no Diário do Nordeste, aborda falta de juízes titulares em Icó. Confira: Há mais de 50 dias que não há realização de audiências judiciais, despachos e sentenças por falta de juiz titular ou substituto na Comarca de Vara Única desta cidade, localizada na região [...]

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) promoveu, na manhã desta terça-feira (23), evento solene em homenagem aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), comemorados no próximo 1º de maio. Na ocasião, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade, parabenizou [...]

A procuradora Geral da Fazenda Nacional, Adriana Queiroz de Carvalho, anunciou ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, que irá revisar a Portaria número 245/2013, para excluir a necessidade de requerimento prévio para que o advogado seja recebido em audiência por procuradores da Fazenda [...]

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realizou, nesta segunda-feira (22/4), sessão solene em homenagem aos 70 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), comemorados dia 1º de maio. A proposição foi da deputada Mirian Sobreira e abrem as festividades do aniversário da CLT no Ceará. A deputada destacou a [...]

A OAB-CE recebeu a visita da vice-presidente da Secional do Piauí, Eduarda Miranda, que aproveitou para conhecer o sistema de gestão processual DataGED, o funcionamento da Coordenadoria de Comunicação e das Comissões. Acompanhada do conselheiro federal da Ordem naquele Estado, Sérgio Miranda, Eduarda também inteirou-se sobre a virtualização dos processos [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, enviou nesta segunda-feira (22) ofício ao ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, propondo a realização de mutirão carcerário nacional envolvendo o Ministério da Justiça, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública. No documento, Marcus [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta segunda-feira (22) os locais de prova do X Exame de Ordem Unificado, aplicado nacionalmente pela OAB como requisito obrigatório para que o bacharel em Direito ingresse nos quadros da advocacia, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) reconheceu, em nota, que há 116 cargos de juízes vagos no Estado - seis a menos do que aponta a Associação Cearense de Magistrados (ACM). Desse total, 109 das vagas em aberto estão no Interior. O TJ-CE informou ainda que tomou “medidas emergenciais” [...]