Destaques

A Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil pretende criar uma subcomissão para acompanhar o trabalho dos advogados nos órgãos de controle externo. A informação é da vice-presidente da Comissão, Ana Luiza Madeiro Diogo Cruz, que foi empossada, juntamente com outros [...]

Implantar o estudo do direito internacional no Ceará, proporcionando a difusão de todas as vertentes desse direito ligado à advocacia. É a proposta da Comissão de Direito Internacional da OAB-CE, cujos integrantes foram empossados na sessão ordinária do Conselho Secional na última quinta-feira, 26 de abril. De acordo com o [...]

O professor titular de Direito Administrativo da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Romeu Bacellar, que também é presidente da Associação de Direito Público do Mercosul e foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ministrou, na manhã desta sexta-feria (26), [...]

A Comissão de Saúde da OAB-CE vai realizar, na próxima terça-feira (30), audiência pública para discutir a legalidade e o processo de licitação para contratação de profissionais de enfermagem para hospitais do Estado. A partir das 14 horas, no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia (Fesac), representantes de diversas [...]

Na sessão ordinária do Conselho Secional, ontem, 25 de abril, a Comissão de Acesso à Justiça apresentou Moção de Repúdio contra a Justiça boliviana por entender que não está sendo aplicada a ampla defesa aos 12 torcedores corintianos presos em Oruro, na Bolívia, desde o dia 20 de fevereiro. Os [...]

A OAB-CE fará desagravo público contra a juíza titular da 12ª Vara Criminal, Ilna Lima de Castro, no próximo dia 2 de maio (quinta-feira), a partir das 15 horas. O ato ocorrerá no Fórum Clóvis Beviláqua, em frente aquela Vara. O dia e horário da manifestação foram definidos pelos conselheiros [...]

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará lançou, na sessão ordinária do Conselho Secional de ontem, 26 de abril, aplicativo de serviço dirigido a advocacia. A OAB-CE é a primeira Secional a disponibilizar gratuitamente a ferramenta para iPhone e iPad. De acordo com o vice-presidente da entidade, [...]

O Conselho Secional da OAB-CE escolheu os cinco sabatinadores do Quinto Constitucional para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Na sessão ordinária nesta quinta-feira, 25, os conselheiros elegeram Marcell Feitosa, Patrício Almeida, Karina Gaya, Xavier Torres e Jorge Ferraz para fazer as perguntas aos 12 candidatos mais [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, enviou ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, pugnando pela revogação da Súmula 306 daquela Corte, que estabelece a compensação de honorários advocatícios quando houver sucumbência recírpoca (quando as duas partes de uma [...]

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Júlio Ponte, participou, nos dias 22 e 23 de abril, em Brasília, do Encontro Nacional da Coordenação das Caixas de Assistência dos Advogados (CONAD). Durante a reunião, os presidentes de todas as Caixas de Assistência dos Advogados no Brasil [...]

A prova objetiva (1ª fase) do X Exame de Ordem Unificado, a ser realizada em todo o País neste domingo (28), terá início às 13 horas, conforme horário oficial de Brasília, uma hora mais cedo do que ocorreu nas edições anteriores. A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulgou [...]

O presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-CE, Marcos Duarte, participa, nesta sexta-feira, 26, o I Congresso Nacional Alienação Parental. O evento, que ocorre durante a Semana Nacional de Conscientização da Alienação Parental, será realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte, [...]

O III Seminário de Altos Estudos sobre Administração Pública – Administração, Contabilidade e Direito – a ser realizado hoje (25) e amanhã (26) no Hotel Praia Centro, em Fortaleza, vai estimular a discussão de temas inerentes à administração pública brasileira. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará tem sido recorrente em cobrar do Tribunal de Justiça do Ceará melhor prestação jurisdicional, nomeação de juízes e realização concurso para magistrados e servidores. Nesta sexta-feira, 25, o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, encaminhou ofício ao presidente do TJCE, desembargador Luiz [...]

Foi mais uma vez adiada a votação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, do projeto que anistia PMs cearenses envolvidos na greve da categoria em janeiro de 2012. A matéria, que seria apreciada ontem, acabou sendo retirada de pauta pois a reunião da CCJ se limitou [...]