Destaques

A OAB-CE fará desagravo público contra a juíza titular da 12ª Vara Criminal, Ilna Lima de Castro, no próximo dia 2 de maio (quinta-feira), a partir das 15 horas. O ato ocorrerá no Fórum Clóvis Beviláqua, em frente aquela Vara. O dia e horário da manifestação foram definidos pelos conselheiros [...]

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará lançou, na sessão ordinária do Conselho Secional de ontem, 26 de abril, aplicativo de serviço dirigido a advocacia. A OAB-CE é a primeira Secional a disponibilizar gratuitamente a ferramenta para iPhone e iPad. De acordo com o vice-presidente da entidade, [...]

O Conselho Secional da OAB-CE escolheu os cinco sabatinadores do Quinto Constitucional para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Na sessão ordinária nesta quinta-feira, 25, os conselheiros elegeram Marcell Feitosa, Patrício Almeida, Karina Gaya, Xavier Torres e Jorge Ferraz para fazer as perguntas aos 12 candidatos mais [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, enviou ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, pugnando pela revogação da Súmula 306 daquela Corte, que estabelece a compensação de honorários advocatícios quando houver sucumbência recírpoca (quando as duas partes de uma [...]

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Júlio Ponte, participou, nos dias 22 e 23 de abril, em Brasília, do Encontro Nacional da Coordenação das Caixas de Assistência dos Advogados (CONAD). Durante a reunião, os presidentes de todas as Caixas de Assistência dos Advogados no Brasil [...]

A prova objetiva (1ª fase) do X Exame de Ordem Unificado, a ser realizada em todo o País neste domingo (28), terá início às 13 horas, conforme horário oficial de Brasília, uma hora mais cedo do que ocorreu nas edições anteriores. A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulgou [...]

O presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-CE, Marcos Duarte, participa, nesta sexta-feira, 26, o I Congresso Nacional Alienação Parental. O evento, que ocorre durante a Semana Nacional de Conscientização da Alienação Parental, será realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte, [...]

O III Seminário de Altos Estudos sobre Administração Pública – Administração, Contabilidade e Direito – a ser realizado hoje (25) e amanhã (26) no Hotel Praia Centro, em Fortaleza, vai estimular a discussão de temas inerentes à administração pública brasileira. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará tem sido recorrente em cobrar do Tribunal de Justiça do Ceará melhor prestação jurisdicional, nomeação de juízes e realização concurso para magistrados e servidores. Nesta sexta-feira, 25, o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, encaminhou ofício ao presidente do TJCE, desembargador Luiz [...]

Foi mais uma vez adiada a votação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, do projeto que anistia PMs cearenses envolvidos na greve da categoria em janeiro de 2012. A matéria, que seria apreciada ontem, acabou sendo retirada de pauta pois a reunião da CCJ se limitou [...]

Com a presença do diretor geral da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello Coimbra, o delegado Renato Casarini Muzy foi empossado como novo superintendente regional da instituição no Ceará. A solenidade de posse foi realizada no auditório da Justiça Federal, no Centro, na última terça-feira (23). O ex-superintendente regional, delegado Sandro [...]

Na tarde da última quarta-feira (24), a Assembleia Legislativa, atendendo a uma solicitação da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude do Governo do Estado, promoveu uma discussão sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O debate foi coordenado pela deputada Patrícia Saboya (PDT), da Comissão [...]

A Subcomissão de Direitos Humanos e a Subcomissão de Defesa das Prerrogativas e Direitos dos Advogados estiveram reunidas, pela primeira vez no início deste mês, para debater as ações a serem postas em prática durante todo o ano. A reunião aconteceu na Câmara Municipal de Tianguá. Foram debatidos o plano [...]

A Subsecional da Ordem dos Advogados do Brasil em Sobral adquiriu o terreno para a construção do Clube do Advogado. De acordo com o presidente da Subseção, José Inácio Linhares, o terreno – de 9.720 metros quadrados – foi doado pela Prefeitura Municipal de Sobral e teve aprovação pela Câmara [...]

A Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado (CDPA) realizou, na última segunda-feira, 22, no Conselho Seccional da OAB-CE, sua primeira reunião. Na ocasião foram discutidos vários temas, dentre os quais a formação da Diretoria: Antonio Cleto Gomes (Presidente), Adriano Josino da Costa (Vice-Presidente), Hércules Amaral Saraiva (Vice-Presidente), Tarciano Capibaribe [...]