Destaques

Inaugurado na última quarta-feira, 3 de abril, o projeto social “Fábrica Escola – Teoria e Prática para a Vida” vai proporcionar uma nova oportunidade para os detentos do Estado do Ceará e, principalmente, às suas famílias. Isso porque o projeto tem o objetivo de ressocializar os presos a partir de [...]

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Julio Ponte, destacou, durante a sessão do Conselho realizado na tarde da última quinta-feira, 4 de abril, na sede da OAB-CE, os convênios firmados para o benefício dos profissionais do Direito. Ao todo, são 169 convênios firmados e ainda [...]

A Comissão para Acompanhamento das Obras da Nova Sede da OAB-CE promoveu, na primeira semana de abril, reunião para debater sobre as condições estruturais do atual prédio da instituição e, principalmente, a estrutura física projetada para a nova sede. Na ocasião, participaram da reunião o presidente da comissão, Jardson Cruz; [...]

O presidente da OAB Ceará, Valdetário Monteiro, comemorou na última quarta-feira, 03, a aprovação em segundo turno, pela Câmara dos Deputados, da PEC 544/02, que cria mais quatro Tribunais Regionais Federais (TRFs) por meio do desmembramento dos cinco já existentes. "A aprovação demonstra que estamos no caminho certo para a [...]

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recebeu a visita institucional do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB/CE), Valdetário Monteiro. Ele veio acompanhado do Conselheiro Estadual, advogado Ênio Ponte Mourão. Durante o encontro, conversaram sobre a consolidação [...]

A consulta para a escolha dos 12 selecionados que irão compor a lista sêxtupla do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) acontecerá no dia 24 de maio, das 8h às 16h. Em Fortaleza será no Ginásio Paulo Sarasate.  No Interior do Estado, ocorrerá nas sedes [...]

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realiza, hoje (4), a partir das 19h, sessão solene em comemoração aos 80 anos da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE). A solenidade é marcada pela homenagem aos ex-presidentes da instituição e aos ex-presidentes da Caixa de Assistência dos Advogados do [...]

Falta de pessoal e de problemas de infraestrutura impossibilitam o andamento de inquéritos policiais – atualmente são cerca de 200 procedimentos policiais parados. É a realidade do 9º Distrito Policial, localizado na Praia do Futuro, segundo relato do delegado titular Raimundo Derval Costa aos membros da Comissão de Direito Penitenciário [...]

A Caixa de Assistência dos advogados do Ceará (CAACE) promoverá, no mês de abril, uma série de atividades sociais para os advogados e advogadas. A primeira ação será realizada em dois dias: 10 e 17 de abril, na sala da OAB-CE no Fórum Clóvis Beviláqua. Serão disponibilizados serviços de maquiagem [...]

A diretoria da OAB Nacional decidiu instituir a Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários que irá mobilizar todas as Seccionais e Subseções e atuar nos casos concretos de tentativas de aviltamento das verbas devidas aos advogados. A Campanha vai contribuir com os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela Procuradoria Nacional [...]

A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) recebeu, ontem, 2 de abril, representantes dos sindicatos dos policiais civis de Pernambuco, Distrito Federal e do Ceará para debater sobre a desativação das carceragens nas delegacias. De acordo com a promotora de Justiça Criminal, Fernanda Marinho de Andrade, não [...]

Estão abertas as inscrições para a XXIII Edição do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia. O curso, realizado pela Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), foi criado durante a gestão do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade. O objetivo [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 3, às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 22h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a discussão sobre o fim da carceragem em delegacias. Sobre a atual situação do sistema [...]

Aguarda parecer da Advocacia Geral da União (AGU) e da Procuradoria Geral da República (PGR) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4775, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra os artigos 49, inciso XX, e 90, caput, da Constituição estadual do Ceará, que estabelecem a [...]