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02 04 / 2013

Ação contra licença para acionar governador do Ceará chega à AGU e PGR

2013-04-02T14:33:21-03:002 de abril de 2013|

Aguarda parecer da Advocacia Geral da União (AGU) e da Procuradoria Geral da República (PGR) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4775, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra os artigos 49, inciso XX, e 90, caput, da Constituição estadual do Ceará, que estabelecem a [...]

02 04 / 2013

OAB amplia interlocução no Congresso e defende projetos da advocacia

2013-04-02T11:35:23-03:002 de abril de 2013|

A busca de uma interlocução permanente com o Congresso Nacional e a construção de uma agenda legislativa centrada nos projetos de interesse da advocacia foram os principais temas de reunião conduzida na última quarta-feira (27) pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, com integrantes da Comissão Nacional de Legislação [...]

01 04 / 2013

OAB-CE defende fim da carceragem em delegacias

2013-04-01T18:00:21-03:001 de abril de 2013|

A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) é favorável ao esvaziamento das carceragens de delegacias, por entender que, além de ser um afronta aos direitos humanos, prejudicam o trabalho de investigação policial. A informação é do presidente da Comissão de Direito Penitenciário da entidade, Márcio Vitor Albuquerque, [...]

01 04 / 2013

Assembleia Legislativa homenageia 80 anos da OAB-CE

2013-04-01T13:18:08-03:001 de abril de 2013|

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realizará, na próxima quinta-feira, 4 de abril,  sessão solene em comemoração aos 80 anos da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE). Na ocasião serão homenageados os ex-presidentes da OAB-CE e os ex-presidentes da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE). [...]

01 04 / 2013

Audiência em Várzea Alegre debaterá situação do Judiciário

2013-04-01T12:46:21-03:001 de abril de 2013|

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro, oficiou, no último dia 18 de março, ao presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre, Elonmarcos Correia, solicitando a realização de audiência pública para debater a situação do judiciário naquela cidade. A data ainda será confirmada. Na [...]

01 04 / 2013

Ceará registra 15,5% de aprovação no IX Exame de Ordem

2013-04-01T12:01:01-03:001 de abril de 2013|

O índice de aprovação no Ceará referente à IX edição do Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) superou a média nacional. Enquanto que o País registrou aprovação de apenas 10,3%, o que corresponde a 11.820 aprovados dos 114.763 candidatos inscritos, o Ceará teve índice de 15,55%, o [...]

01 04 / 2013

O Estado: Ceará responde por 40% da demanda do TRF da 5a Região

2013-04-01T10:48:17-03:001 de abril de 2013|

Matéria do jornal O Estado, em Fortaleza, destaca a demanda do Ceará junto ao TRF da 5ª Região, o equivalente a 40%. Leia íntegra da matéria: A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB/CE), iniciou, no final de fevereiro, campanha pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) [...]

01 04 / 2013

DN: Entrevista aborda oportunidade de trabalho nas prisões

2013-04-01T09:44:18-03:001 de abril de 2013|

Matéria publicada no Diário do Nordeste, no último dia 31 de março, traz entrevista com o presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor de Albuquerque. Na ocasião, Márcio aborda a situação de trabalho nas prisões. Confira a entrevista abaixo realizada pela repórter Karla Camila. As interfaces do [...]

27 03 / 2013

Apeoc comemora vitórias dos professores estaduais

2013-03-27T17:23:12-03:0027 de março de 2013|

Professores da rede estadual de ensino têm muito a comemorar. A informação é do vice-presidente do Sindicato Apeoc, Reginaldo Pinheiro, que se reuniu com o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, na tarde desta quarta-feira, 27. No encontro, ele informou que nesta quinta-feira, 28, o governo do Estado vai pagar [...]

27 03 / 2013

Para Valdetário, a vara do trabalho em Aracati permite ao cidadão acesso à Justiça

2013-03-27T18:53:01-03:0027 de março de 2013|

“Esse é um encontro histórico, de idéias inovadores e sentimento de justiça”. A afirmação é do presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, ao discursar na inauguração da primeira vara do trabalho do município de Aracati, no fim da tarde desta terça-feira, 26. A nova unidade da Justiça do Trabalho é [...]

27 03 / 2013

OAB na TV Mundo Jurídico destaca inauguração da Subseção dos Inhamuns

2013-03-27T16:32:45-03:0027 de março de 2013|

O  programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar logo mais às 18h30 na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 21h45 na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a posse da diretoria da Subsecional da OAB dos Inhamuns e a inauguração da sede própria em Tauá, [...]

27 03 / 2013

OAB aprova projeto Presença do Juiz na Comarca

2013-03-27T13:27:04-03:0027 de março de 2013|

A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou a participação da entidade no projeto “Presença do Juiz na Comarca”, que tem o objetivo de dar celeridade às audiências de instrução e julgamento em todo o país. O projeto será lançado pelo corregedor nacional de Justiça, [...]

27 03 / 2013

CAACE firma novos convênios

2013-03-27T12:39:21-03:0027 de março de 2013|

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Júlio Ponte, assinou, na tarde da última terça-feira (26/03), convênio com mais três empresas: Vieux Gitan, Senord Comércio de Selante do Nordeste e a Creche Escola Gira Mundo (foto). A Vieux Gitan oferecerá desconto de 15% para qualquer forma [...]

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