Destaques

A consulta para a escolha dos 12 selecionados que irão compor a lista sêxtupla do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) acontecerá no dia 24 de maio, das 8h às 16h. Em Fortaleza será no Ginásio Paulo Sarasate.  No Interior do Estado, ocorrerá nas sedes [...]

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realiza, hoje (4), a partir das 19h, sessão solene em comemoração aos 80 anos da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE). A solenidade é marcada pela homenagem aos ex-presidentes da instituição e aos ex-presidentes da Caixa de Assistência dos Advogados do [...]

Falta de pessoal e de problemas de infraestrutura impossibilitam o andamento de inquéritos policiais – atualmente são cerca de 200 procedimentos policiais parados. É a realidade do 9º Distrito Policial, localizado na Praia do Futuro, segundo relato do delegado titular Raimundo Derval Costa aos membros da Comissão de Direito Penitenciário [...]

A Caixa de Assistência dos advogados do Ceará (CAACE) promoverá, no mês de abril, uma série de atividades sociais para os advogados e advogadas. A primeira ação será realizada em dois dias: 10 e 17 de abril, na sala da OAB-CE no Fórum Clóvis Beviláqua. Serão disponibilizados serviços de maquiagem [...]

A diretoria da OAB Nacional decidiu instituir a Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários que irá mobilizar todas as Seccionais e Subseções e atuar nos casos concretos de tentativas de aviltamento das verbas devidas aos advogados. A Campanha vai contribuir com os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela Procuradoria Nacional [...]

A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) recebeu, ontem, 2 de abril, representantes dos sindicatos dos policiais civis de Pernambuco, Distrito Federal e do Ceará para debater sobre a desativação das carceragens nas delegacias. De acordo com a promotora de Justiça Criminal, Fernanda Marinho de Andrade, não [...]

Estão abertas as inscrições para a XXIII Edição do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia. O curso, realizado pela Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), foi criado durante a gestão do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade. O objetivo [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 3, às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 22h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a discussão sobre o fim da carceragem em delegacias. Sobre a atual situação do sistema [...]

Aguarda parecer da Advocacia Geral da União (AGU) e da Procuradoria Geral da República (PGR) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4775, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra os artigos 49, inciso XX, e 90, caput, da Constituição estadual do Ceará, que estabelecem a [...]

A busca de uma interlocução permanente com o Congresso Nacional e a construção de uma agenda legislativa centrada nos projetos de interesse da advocacia foram os principais temas de reunião conduzida na última quarta-feira (27) pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, com integrantes da Comissão Nacional de Legislação [...]

A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) é favorável ao esvaziamento das carceragens de delegacias, por entender que, além de ser um afronta aos direitos humanos, prejudicam o trabalho de investigação policial. A informação é do presidente da Comissão de Direito Penitenciário da entidade, Márcio Vitor Albuquerque, [...]

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realizará, na próxima quinta-feira, 4 de abril,  sessão solene em comemoração aos 80 anos da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE). Na ocasião serão homenageados os ex-presidentes da OAB-CE e os ex-presidentes da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE). [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro, oficiou, no último dia 18 de março, ao presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre, Elonmarcos Correia, solicitando a realização de audiência pública para debater a situação do judiciário naquela cidade. A data ainda será confirmada. Na [...]

O índice de aprovação no Ceará referente à IX edição do Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) superou a média nacional. Enquanto que o País registrou aprovação de apenas 10,3%, o que corresponde a 11.820 aprovados dos 114.763 candidatos inscritos, o Ceará teve índice de 15,55%, o [...]