Notícias TDP

Na sexta-feira (06), o Conselho Nacional de Justiça convida toda a advocacia criminalista, para uma capacitação sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), no Auditório Dom Aloísio Lorscheirder, localizado no subsolo do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Por meio Resolução nº 2080 de 09/04/2019, foi disponibilizado a [...]

A Comissão Nacional de Advocacia Pública reuniu-se na manhã desta segunda-feira (2) para discutir sua atuação e as preocupações das carreiras da advocacia pública, a partir das reformas administrativa e previdenciária. Também foram debatidas questões relacionadas às prerrogativas da carreira. De acordo com presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública, [...]

O VIII Encontro Nacional de Prerrogativas teve início na manhã desta quinta-feira (28/11) na OAB Paraná. As primeiras atividades consistiram de duas reuniões: uma da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e outra das Procuradorias de Prerrogativas. A mesa que coordenou os trabalhos matinais teve a [...]

A OAB-PR recebe nos próximos dois dias o VIII Encontro Nacional de Prerrogativas, com a presença de representantes da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e das Procuradorias de Defesa das Prerrogativas da OAB Nacional e de seccionais. A mobilização contará com a realização de palestras [...]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu a OAB como amicus curiae para defender a lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6236). Movida pela Associação Magistrados Brasileiros (AMB), a ADI questiona a constitucionalidade das normas [...]

O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia – TDP/OAB/CE julgou procedente, em sua última sessão plenária, realizada no dia 22, Pedido de Providências e de Desagravo Público interposto por advogado que teve seu escritório de advocacia ilegalmente arrombado, por policiais e membros do Ministério Público. O MPCE, [...]

Na última sessão do TDP, selamos parceria com o Centro Universitário Vale do Salgado (UNIVS), através do coordenador do curso de Direito, Professor Wenderson Marques e do diretor do centro universitário, professor Wilson Santos. A instituição será a primeira a receber o projeto TDP na Academia, no dia 2 de [...]

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará aplicou a pena de “advertência” ao juiz Josias Menescal Lima de Oliveira da 12ª Vara Cível da comarca de Fortaleza-CE, por descumprimentos funcional do cargo. No caso, o magistrado sofreu inspeção entre os dias 9 e 14 de agosto deste ano, [...]

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, formalizou a criação da Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia. Criada por meio da portaria 1473, de 29 de outubro, a coordenação será subordinada ao secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto. O órgão foi idealizado durante o [...]

Contra o retrocesso dos direitos sociais e o fim da Justiça do Trabalho, a OAB Ceará estará realizando um ato, na próxima quinta-feira (28), a partir das 8h, em frente ao Fórum Autran Nunes. Além da capital cearense, a manifestação ocorrerá em conjunto com as Subsecções de Sobral, Sertão Central, [...]

O Conselho Pleno da OAB definiu, nesta segunda-feira (18), novas regras para a realização de sustentações orais nos julgamentos internos da entidade. Serão aceitas sustentações orais nos órgãos julgadores da Ordem somente quando houver efeitos infringentes aos embargos de declaração, pelo prazo de 5 minutos. A medida altera o inciso [...]

Nesta terça-feira (19), o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, deu posse ao advogado Técio Lins e Silva como titular da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas. Lins e Silva é ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A posse aconteceu no salão nobre da OAB e foi bastante [...]

A Comissão Especial de Direito Securitário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB recebeu com surpresa e consternação a notícia da edição, pelo Poder Executivo Federal, da Medida Provisória n. 904, de 11 de novembro de 2019, que extingue o seguro obrigatório de Danos Pessoais causados [...]

A Controladoria Geral de Disciplina do Ceará (CGD) instaurou Procedimento Investigatório Disciplinar para apurar fato ocorrido no dia 22 de março de 2019, envolvendo o Direitor Adjunto do Presídio CPPL III, Francisco Jackson Lemos, por não ter autorizado a entrada de advogados devidamente constituídos para participar de audiências de vítimas [...]