Notícias TDP

Na última quarta-feira (14), uma comitiva da OAB na subsecção do Vale do Jaguaribe formalizou, junto ao Presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, o requerimento para a reforma e ampliação da sala da OAB na Justiça Federal, em Limoeiro do Norte. No pedido encaminhado, estão sendo solicitados equipamentos, móveis novos [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará e OAB Subsecção do Vale do Jaguaribe, repudiam, com veemência, o arrombamento ao escritório de advocacia em decorrência da Operação Display, deflagrada pela Polícia Civil do Estado do Ceará e pelo Ministério Público, através da 1ª Promotoria de Justiça de Limoeiro do [...]

Os diretores da OAB Ceará, Erinaldo Dantas (presidente) e David Peixoto (secretário-geral adjunto), estiveram presentes com o Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Washington Araújo, para uma reunião de apresentação dos números sobre os 120 dias do Programa Celeridade, desenvolvido na gestão 2019/2021 do Tribunal. Com foco na [...]

O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou nesta segunda-feira, 12, veto ao PL 2.121/19, o qual estabelecia prazo de 180 dias para julgamento de mérito após concessão de medida cautelar em ADIn, e de medida liminar em ADPF e MS. De acordo com a proposta, o prazo poderia ser prorrogado [...]

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, convida toda a advocacia para a Sessão Solene, que será realizada pela Câmara Municipal de Fortaleza, em homenagem aos 86 anos da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará e também em alusão ao Dia do Advogado, celebrado no dia 11 de agosto. [...]

Nsta terça-feira (06), o presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação (CDTI) da OAB Ceará, André Peixoto, esteve reunido com o superintendente do Tribunal de Justiça do Ceará, Nilston Araújo, e os representantes da Caixa Econômica Federal, para discutir detalhes sobre a implantação dos alvarás eletrônicos, como a [...]

Dias 08 e 09 e agosto, o Pará receberá a visita da Caravana Nacional de Prerrogativas, iniciativa do Conselho Federal da OAB, em parceria com as seccionais, que percorre o Brasil para defender e fiscalizar as condições do exercício profissional da advocacia. O vice-presidente institucional do TDP, Franco Almada, estará [...]

A Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) e a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNDP) lançaram, nesta segunda-feira (5), uma cartilha de prerrogativas da mulher advogada. O documento foi apresentado, de forma oficial, durante a primeira etapa [...]

A Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ precisou acionar a Polícia Militar para garantir a um advogado o levantamento de um alvará, junto ao Banco do Brasil, com uma procuração sem firma reconhecida. O caso ocorreu na última sexta-feira, dia 2, na agência localizada no Fórum Central. Segundo o presidente da [...]

A OAB Nacional inicia na próxima semana as primeiras etapas desta gestão da Caravana Nacional das Prerrogativas. Na próxima semana, Minas Gerais, nos dias 5 e 6, e Pará, nos dias 8 e 9, sediarão as primeiras rodadas da caravana. A Caravana é uma iniciativa do Conselho Federal da OAB [...]

Há 45 anos, a família Santa Cruz se pergunta: o que aconteceu com Fernando? O jovem de 26 anos militava pelo fim da ditadura quando foi preso pelos militares e sumiu, em circunstâncias nunca esclarecidas. Esta semana, o presidente Jair Bolsonaro criou polêmica ao afirmar que sabe o que aconteceu [...]

O presidente do TDP, Cleto Gomes, ao tomar conhecimento de suposta prática de racismo pela juíza de direito da 2ª Vara da Comarca de Brejo Santo contra a advogada Marise Caetano, inscrita na OAB-CE, determinou a abertura de Pedido de Providências e de Desagravo Público. Em decorrência dos pedidos, a [...]

A partir desta quinta-feira (1°), O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), começa a funcionar a ferramenta que permite o protocolo eletrônico de petições intermediárias em processos que ainda não foram digitalizados, cuja tramitação ocorre na forma física. A OAB-CE considera que a medida irá beneficiar todos os advogados e [...]

Embora reconhecida a natureza alimentar dos honorários advocatícios, e consequentemente a possibilidade de penhora sobre verba salarial de aposentado, há de ser avaliado o limite da constrição em cada caso, sob pena de se comprometer a subsistência do executado. O entendimento da 4ª turma do STJ guiou o julgamento de [...]

A Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB manifesta indignação com o registro de mais um massacre em um presídio brasileiro, desta vez em Altamira-PA, com a morte já confirmada de 57 presos, após um confronto entre facções criminosas. Os presos em Altamira-PA, e todos os demais presos no [...]