2019-05-06T09:36:30-03:006 de maio de 2019|
Na quinta-feira (2), ocorreu a 2ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara da OAB/CE. De forma inédita na história da Ordem, uma sustentação oral por vídeo conferência foi realizada. Deve-se ratificar que os Conselheiros da Câmara estavam presentes em plenário e que a ferramenta foi disponibilizada pela seccional no qual está [...]
2019-07-08T12:05:30-03:006 de maio de 2019|
A regulamentação antiga era de 2000 e ainda previa entre os requisitos a existência de biblioteca com 3 mil volumes.
2019-05-06T09:08:40-03:003 de maio de 2019|
A 8ª câmara Cível do TJ/PR entendeu que causa é de baixa complexidade.
2019-05-03T10:42:08-03:003 de maio de 2019|
Em fevereiro, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça entendeu que a fixação dos honorários de sucumbência deve seguir o que está no Código de Processo Civil. Prevaleceu entendimento do ministro Raul Araújo, que divergiu da relatora, ministra Nancy Andrighi. No voto vencedor, o ministro Raul Araújo defendeu que o artigo 85 [...]
2019-05-02T17:53:16-03:002 de maio de 2019|
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa realiza, na sexta-feira (03/05), às 13h30, audiência pública para discutir o projeto que institui o piso salarial do advogado da iniciativa privada no Ceará. O debate, que atende requerimento do deputado Leonardo Araújo (MDB), acontece no Complexo de Comissões [...]
2019-05-02T13:28:51-03:002 de maio de 2019|
O Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) apoia os advogados brasileiros, inclusive o ex-membro e ex-Secretário Geral do TDP, Luiz Pimentel, que está no meio dos ofendidos pela Universidade. O TDP repudia qualquer ato de violência seja ela física ou moral. Entenda o ocorrido: "Na última segunda-feira, 29, ocorreu um [...]
2019-04-30T14:54:53-03:0030 de abril de 2019|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL), Nivaldo Barbosa Júnior, participou de forma conjunta com o secretário-geral, Leonardo de Moraes, e o diretor da Diretoria de Prerrogativas, Silvio Arruda, da reunião do Conselho Estadual de Segurança (Conseg), realizada, na manhã desta segunda-feira (29), na sede do [...]
2019-04-29T17:45:28-03:0029 de abril de 2019|
O Conselho Estadual Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou, nesta sexta-feira (26), desagravo público em favor do advogado Ricardo Fernandes Nascimento e contra a juíza do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-13), Ana Cláudia Magalhães Jacob, por graves violações das prerrogativas dos advogados. O relator do [...]
2019-04-29T17:43:30-03:0029 de abril de 2019|
O presidente em exercício da OAB Nacional, Luiz Viana, afirmou que foi surpreendido pela decisão da corte e classificou a resolução como absurda.
2019-04-26T09:58:07-03:0026 de abril de 2019|
A OAB-PE, através da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP), obteve uma importante vitória em defesa das prerrogativas da advocacia no Tribunal Regional Federal da 5ª região, no Recife, nesta quinta-feira (25). A 3ª turma do tribunal atendeu a um pedido de habeas corpus impetrado pela Ordem e trancou [...]
2019-04-26T11:05:31-03:0025 de abril de 2019|
Ontem, 24, foi realizada a primeira sustentação oral por vídeo conferência, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região. O ato fora realizado perante a 1ª Turma daquele Tribunal, proveniente da Vara do Trabalho de Sobral, sob patrocínio do advogado Roneely Feitosa. O projeto surgiu de um pleito interno [...]
2019-04-25T11:22:16-03:0025 de abril de 2019|
A OAB Ceará, através do presidente Erinaldo Dantas e do diretor de prerrogativas Márcio Vitor de Albuquerque, requereu ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, (TJCE), se posicionando a favor da instalação da Secretaria Judicial Estadual – Sejud no Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com Erinaldo Dantas, a atividade [...]
2019-04-24T14:28:12-03:0024 de abril de 2019|
O Presidente do TDP Cleto Gomes, atendendo convite formulado pelo Presidente do TJCE, na manhã de hoje esteve no Tribunal e assistiu a apresentação do Plano de Gestão ao Sistema Verdes Mares que poderá resultar na criação da SEJUS. Em seguida participou de reunião com o Presidente do TJCE, quando [...]
2019-04-23T15:55:46-03:0023 de abril de 2019|
O I Congresso Nacional de Direito do Trabalho Contemporâneo acontecerá no dia 4 de maio, das 8h às 16h. A OAB/CE através da Comissão do Direito do Trabalho irá proporcionar à toda advocacia debates com temas direcionados a atual situação do Direito do Trabalho no Brasil e contará com a [...]
2019-04-23T15:54:09-03:0023 de abril de 2019|
OAB-CE. Nesta segunda-feira (22), uma comitiva formada pelo presidente, Erinaldo Dantas; o secretário-geral adjunto, David Sombra Peixoto; conselheiros e membros de comissões da Seccional, foi ao Tribunal conhecer detalhes do Plano da Gestão 2019/2020 para aumentar a produtividade. O encontro da OAB com o Tribunal de Justiça tem como intuito [...]