Notícias TDP

O deputado estadual Marcos Sobreira (PDT-CE) apresentou o Projeto de Lei  que trata sobre tratamento especial para os advogados, na rede bancária do Ceará. De acordo com o PL nº 280/19, os advogados terão prioridade no atendimento “para levantar alvarás ou obter informações referentes aos seus clientes”. Segundo o texto [...]

Representantes do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Subseção de Baturité, estiveram nesta segunda-feira, 22, na delegacia de Redenção para obter informações e provas relacionadas ao fato ocorrido com a advogada Karla de Alcantara Nogueira Borges, que recebeu voz de prisão [...]

A OAB Ceará encaminhou um ofício para o Procurador Geral do Município de Fortaleza, José Leite Jucá Filho, nesta terça-feira (16), solicitando que as advogadas e os advogados, funcionários públicos da prefeitura, fiquem isentos de bater ponto, em função das peculiaridades da profissão. O ofício assinado pelo presidente da Seccional [...]

  O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, designou o advogado cearense Leonardo Vasconcelos como Secretário Geral da Comissão Especial de Tecnologia Jurídica da instituição. A Portaria nº 51/2019 foi assinada ontem, 16. Para Leonardo Vasconcelos, a Comissão de tecnologia Jurídica tem a [...]

OAB destaca que a liberdade de imprensa é inegociável, pois é o fundamento de uma democracia representativa.

A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará fez um requerimento ao Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região – TRT, solicitando a implantação de alvarás eletrônicos, para que os advogados não precisem esperar tanto nas filas dos bancos. O TRT já passou o pleito para a equipe de informática, que [...]

A representante do parquet permaneceu em pé durante toda a sessão.

“Não é pela questão do assento. É uma questão de respeito ao Ministério Público e às suas prerrogativas”. A afirmação é da promotora Emilda Souza, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Eusébio, que foi acusada pela Juíza da Comarca de Eusébio de ter se recusado a sentar-se entre os [...]

No dia 4 de abril, teve início relevante projeto de interiorização do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP/OAB/CE), visando fortalecer, ainda mais, sua atuação na defesa das prerrogativas. Vários membros do TDP foram à cidade de Sobral, onde realizaram a Sessão Extraordinária para julgamento de Pedidos [...]

Segundo a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT/CE, a paralisação tem como objetivo atualizar o PJe para a versão 2.3.2

A magistrada sentou-se ao lado do advogado e das partes, lugar esse que a promotora negara ocupar em data anterior. A Promotora ficou em pé durante a audiência.

O advogado Aderson Feitosa, em defesa das prerrogativas dos Advogados Públicos, apresentou requerimento Prefeito Municipal de Crato-CE, Jose Ailton Brasil, solicitando a isenção dos servidores no exercício do cargo de Advogado e Procurador, do controle eletrônico de frequência de que trata o o Decreto n.° 2803002/2019 - GP. A Súmula [...]

A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 10, o Projeto de Lei 6262/16, que estabelece que os advogados do autor e do réu da ação deverão ficar em um piso na mesma altura do juiz e à mesma distância do magistrado. Segundo o relator da proposta, deputado Fábio [...]

A OAB Ceará, através da Comissão de Direito Penitenciário, realizou uma inspeção no Centro de Triagem e Observação Criminológica (CTOC), na última segunda-feira (8), para averiguar as razões para demora no atendimento à advocacia. Estiveram no local, o 1º vice-presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará, Wladimir Albuquerque [...]

Nesta segunda-feira (8), a OAB Ceará promoveu, pela primeira vez na história, uma reunião com a bancada cearense da Câmara Federal. Uma oportunidade para discutir Projetos de Lei que, de algum modo, dialogam com a advocacia, bem como com os interesses da sociedade. Contando com a presença de dez deputados [...]