Notícias TDP

Na última quinta-feira, 4, o conselho pleno da OAB/DF aprovou, por unanimidade, programa de refinanciamento de anuidades, contribuições e multas devidas por advogados à entidade. Denominado “Recupera-OAB/DF”, o programa visa equilibrar as contas da seccional e a expectativa da gestão da instituição é da devolução de parte dos quase R$ [...]

A Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) completa 100 dias de gestão e divulga balanço de atividades realizadas junto aos advogados do estado. Nesse período, a ESA-CE informa ter ofertado à advocacia cearense 31 cursos e palestras, com 2014 alunos inscritos, que receberam capacitação em temas diversos como benefícios [...]

O Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH inicia, nesta segunda-feira (8), uma operação de apuração e avaliação de violação de direitos humanos dos presídios cearenses. A decisão de acompanhar a situação nos presídios do Ceará aconteceu após a comissão fazer diversas investigações no Estado. Como sede, o CNDH escolheu [...]

A OAB Ceará realizou, através de iniciativa das comissões de direito sindical e direito do trabalho, uma audiência pública em defesa da Justiça do Trabalho e dos Diretos Sociais, nesta sexta-feira (5), no auditório da Seccional. De acordo com o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, a Ordem tem um [...]

Após deliberação do TDP, a Juíza de Direito, Antonia Neuma Mota Moreira Dias, autorizou nesta sexta-feira, 5, o levantamento do pagamento em nome de advogado. No dia 28 de março, o advogado formulou Pedido de Providências (PP) ao TDP alegando que a magistrada não estava liberando os seus honorários advocatícios [...]

De forma inédita e dando início ao projeto de interiorização do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP), ocorreu na tarde de hoje, a 1ª Sessão Extraordinária, na Câmara Municipal de Sobral. Após o encerramento de Audiência Pública realizada com o objetivo de ouvir os reclamos dos [...]

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu advogados e advogadas criminalistas, acompanhados de representantes do Tribunal de Prerrogativas (TDP), na última segunda-feira (1), para uma reunião sobre os envolvidos no desrespeitoso incidente de prerrogativas. Segundo o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, a Seccional Cearense está à disposição para [...]

A OAB Ceará encaminhou um ofício para a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará – SEPLAG, informando que os advogadas e advogados, funcionários públicos do Estado, não podem se submeter a bater o ponto, em função das peculiaridades da profissão. A Seplag, prontamente atendeu ao pedido da [...]

O TDP irá empreender todos os esforços para preservar as profissionais dos advogado e a valorização da advocacia na capital e no interior do Estado.

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, esteve, nesta quarta-feira (03/04), acompanhando o presidente da subsecção do Cariri Oriental, Armando Basílio, para visitar o Fórum da comarca de Milagres e verificar a precária situação das condições de trabalho da advocacia. Atualmente, o Fórum funciona onde deveria ser a residência oficial do [...]

A Secretária-Geral do Tribunal de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP), Aline Maciel, e a Procuradora de Defesa de Prerrogativas, Marília Cabral, estiveram reunidas, nesta quarta-feira, 3, com a Magistrada da 20ª Vara Cível de Fortaleza, Dra. Neuma Dias, a fim de despachar o caso envolvendo os honorários [...]

No momento em que o TDP fez a solicitação, o Superintendente editou a Portaria nº 054/2019.

O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia – TDP/OAB julgou procedente, por maioria, em sessão plenária, realizada no último dia 29, Pedido de Providências interposto pelo advogado Eduardo André Medeiros de Paula, prejudicado no recebimento de verba honorária incontroversa. O advogado procurou, em caráter emergencial, o auxílio [...]

Inicialmente, cumpre esclarecer que obstar o exercício da advocacia, pode caracterizar conduta descrita na Lei 4.898/65 como abuso de autoridade.