Notícias TDP

Nesta segunda-feira (8), a OAB Ceará promoveu, pela primeira vez na história, uma reunião com a bancada cearense da Câmara Federal. Uma oportunidade para discutir Projetos de Lei que, de algum modo, dialogam com a advocacia, bem como com os interesses da sociedade. Contando com a presença de dez deputados [...]

O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP/OAB/CE), em sessão plenária realizada no dia 29 de março, deliberou pela procedência de Pedido de Providências e de Desagravo Público instaurado, em face de Juíza Federal do Ceará. Isso porque, a magistrada declarou que o advogado Representante teria realizado [...]

Na última quinta-feira, 4, o conselho pleno da OAB/DF aprovou, por unanimidade, programa de refinanciamento de anuidades, contribuições e multas devidas por advogados à entidade. Denominado “Recupera-OAB/DF”, o programa visa equilibrar as contas da seccional e a expectativa da gestão da instituição é da devolução de parte dos quase R$ [...]

A Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) completa 100 dias de gestão e divulga balanço de atividades realizadas junto aos advogados do estado. Nesse período, a ESA-CE informa ter ofertado à advocacia cearense 31 cursos e palestras, com 2014 alunos inscritos, que receberam capacitação em temas diversos como benefícios [...]

O Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH inicia, nesta segunda-feira (8), uma operação de apuração e avaliação de violação de direitos humanos dos presídios cearenses. A decisão de acompanhar a situação nos presídios do Ceará aconteceu após a comissão fazer diversas investigações no Estado. Como sede, o CNDH escolheu [...]

A OAB Ceará realizou, através de iniciativa das comissões de direito sindical e direito do trabalho, uma audiência pública em defesa da Justiça do Trabalho e dos Diretos Sociais, nesta sexta-feira (5), no auditório da Seccional. De acordo com o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, a Ordem tem um [...]

Após deliberação do TDP, a Juíza de Direito, Antonia Neuma Mota Moreira Dias, autorizou nesta sexta-feira, 5, o levantamento do pagamento em nome de advogado. No dia 28 de março, o advogado formulou Pedido de Providências (PP) ao TDP alegando que a magistrada não estava liberando os seus honorários advocatícios [...]

De forma inédita e dando início ao projeto de interiorização do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP), ocorreu na tarde de hoje, a 1ª Sessão Extraordinária, na Câmara Municipal de Sobral. Após o encerramento de Audiência Pública realizada com o objetivo de ouvir os reclamos dos [...]

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu advogados e advogadas criminalistas, acompanhados de representantes do Tribunal de Prerrogativas (TDP), na última segunda-feira (1), para uma reunião sobre os envolvidos no desrespeitoso incidente de prerrogativas. Segundo o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, a Seccional Cearense está à disposição para [...]

A OAB Ceará encaminhou um ofício para a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará – SEPLAG, informando que os advogadas e advogados, funcionários públicos do Estado, não podem se submeter a bater o ponto, em função das peculiaridades da profissão. A Seplag, prontamente atendeu ao pedido da [...]

O TDP irá empreender todos os esforços para preservar as profissionais dos advogado e a valorização da advocacia na capital e no interior do Estado.

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, esteve, nesta quarta-feira (03/04), acompanhando o presidente da subsecção do Cariri Oriental, Armando Basílio, para visitar o Fórum da comarca de Milagres e verificar a precária situação das condições de trabalho da advocacia. Atualmente, o Fórum funciona onde deveria ser a residência oficial do [...]

A Secretária-Geral do Tribunal de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP), Aline Maciel, e a Procuradora de Defesa de Prerrogativas, Marília Cabral, estiveram reunidas, nesta quarta-feira, 3, com a Magistrada da 20ª Vara Cível de Fortaleza, Dra. Neuma Dias, a fim de despachar o caso envolvendo os honorários [...]

No momento em que o TDP fez a solicitação, o Superintendente editou a Portaria nº 054/2019.